Projeto de Lei
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 258 | 26 | SIMÃO PEDRO COATORIA MARTA GONÇALVES | 19.871 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE À SENHORA JOSELMA MARIA DE LIMA OLIVEIRA. | Delib. | - | |
| 41 | 26 | SIMÃO PEDRO | 19.855 | DENOMINA DE VICENTE PEREIRA DE BARROS (DEUS LUCIANO) A ARENINHA LOCALIZADA NA VILA DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE BARRA NOVA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | Delib. | - | |
| 204 | 26 | SIMÃO PEDRO | 19.846 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO MUSEU MUNICIPAL RIACHO DO SANGUE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, COMO BEM DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ | Delib. | - | |
| 451 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA PAZ, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ | Delib. | - | |
| 452 | 26 | SIMÃO PEDRO | 19.878 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DE SANT ANA, PADROEIRA DO DISTRITO DE PLANALTO SANTANA, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ | Delib. | - | |
| 292 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE E DEVER DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR EM ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ESTADO DO CEARÁ | Delib. | - | |
| 388 | 26 | SIMÃO PEDRO | 19.894 | DENOMINA PROFESSOR LUIZ AMÉRICO DE BRITO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ. | Delib. | - | |
| 1070 | 25 | SIMÃO PEDRO | 19.759 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO | Delib. | - | |
| 342 | 25 | SIMÃO PEDRO | 19.791 | DECLARA O AÇUDE ORÓS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO E AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ E INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AÇUDE ORÓS | Delib. | - | |
| 1108 | 25 | SIMÃO PEDRO COAUTORIA: LARISSA GASPAR | 19.778 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA LITERATURA DE CORDEL COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O ESTADO DO CEARÁ E INCLUI O DIA ESTADUAL DA LITERATURA DE CORDEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO. | Delib. | - | |
| 1073 | 25 | SIMÃO PEDRO | 19.732 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ | Delib. | - | |
| 361 | 25 | SIMÃO PEDRO | 19.520 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA NO ESTADO DO CEARÁ | Delib. | - | |
| 455 | 25 | SIMÃO PEDRO | 19.622 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FOTÓGRAFO NO ESTADO DO CEARÁ | Delib. | - | |
| 1066 | 25 | SIMÃO PEDRO | 19.636 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES ATÍPICAS DE HORIZONTE (AMAH) COM SEDE NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE | Delib. | - | |
| 296 | 25 | SIMÃO PEDRO, COAUTORIA: AGENOR NETO | 19.793 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ROTA DAS TRADIÇÕES DO CENTRO-SUL DO CEARÁ COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DO TURISMO CULTURAL, RELIGIOSO, NATURAL, GASTRONÔMICO E HISTÓRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 1069 | 25 | SIMÃO PEDRO | 19.731 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE JAGUARIBE (EXPOJAGUAR) E O FESTIVAL DO QUEIJO COALHO | Delib. | - | |
| 219 | 25 | SIMÃO PEDRO | 19.827 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EXTENSIONISTA RURAL NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 1106 | 25 | SIMÃO PEDRO | 19.863 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PACOTI. | Delib. | - | |
| 1109 | 25 | SIMÃO PEDRO COAUTORIA: LARISSA GASPAR | 19.889 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE DA XILOGRAVURA E O OFÍCIO DO ARTISTA XILOGRAVURISTA COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O ESTADO DO CEARÁ E INCLUI O DIA ESTADUAL DO XILOGRAVURISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO. | Delib. | - | |
| 1204 | 25 | SIMÃO PEDRO | 19.890 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ DA FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO. | Delib. | - | |
| 1072 | 25 | SIMÃO PEDRO | 19.862 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O CARNAVAL DAS ÁGUAS QUE ACONTECE ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ | Delib. | - | |
| 1076 | 25 | SIMÃO PEDRO | 19.841 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EVENTO BANARTES - FEIRA DE ARTES DE BANABUIÚ COMO INTERESSE ARTÍSTICO, CULTURAL E ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Delib. | - | |
| 332 | 25 | SIMÃO PEDRO | 19.501 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FISCAL AGROPECUÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 535 | 25 | SIMÃO PEDRO | 19.591 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CATADOR E DA CATADORA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 1097 | 25 | SIMÃO PEDRO | 19.815 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL CRIANCA FELIZ COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AIUABA. | Delib. | - | |
| 534 | 25 | SIMÃO PEDRO | 19.553 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 89 | 25 | SIMÃO PEDRO COAUTORIA: LARISSA GASPAR, JÔ FARIAS, JULIANA LUCENA, LUANA RÉGIA, MARCOS SOBREIRA, MISSIAS DIAS, FERNANDO HUGO, AGENOR NETO, DE ASSIS DINIZ, ALMIR BIÉ, MARTA GONÇALVES | 19.451 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA "QUADRILHA JUNINA" COMO FESTA POPULAR E MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA O ESTADO DO CEARÁ | Delib. | - | |
| 261 | 25 | SIMÃO PEDRO | 19476 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO GERONTÓLOGO NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 218 | 25 | SIMÃO PEDRO | 19.415 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A EXPO SOLFEST, REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | Delib. | - | |
| 510 | 25 | SIMÃO PEDRO | 19.433 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANIMAIS INDEFESOS DE SANTA QUITÉRIA (AAISQ) COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. | Delib. | - | |
| 192 | 25 | SIMÃO PEDRO | 19.475 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA MULHER AGRICULTORA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 13 | 25 | SIMÃO PEDRO | 19.413 | ALTERA A LEI N.º 18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI A ROTA DO TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DO CEARÁ, PARA INCLUIR NO ART. 2º O INCISO XIX, REFERENTE A SOLONÓPOLE: CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, AS RUÍNAS DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO MONTE E A IGREJA MATRIZ DO BOM JESUS APARECIDO | Delib. | - | |
| 390 | 25 | SIMÃO PEDRO | 19.508 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ENGENHEIRO DE PESCA NO ESTADO DO CEARÁ | Delib. | - | |
| 393 | 25 | SIMÃO PEDRO | 19.491 | INSTITUI O DIA DO MESTRE E DA MESTRA DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 331 | 25 | SIMÃO PEDRO | 19.506 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ENGENHEIRO AMBIENTAL NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 360 | 25 | SIMÃO PEDRO | 19.489 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ADVOGADO EMPRESARIAL NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 335 | 24 | SIMÃO PEDRO | 19.319 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE PRADER-WILLI NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 145 | 24 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FÍSICA DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, PERMITINDO O ACESSO GRATUITO A ACADEMIAS DE GINÁSTICA PARA POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIL E BOMBEIROS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 95 | 24 | SIMÃO PEDRO | 18.903 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APACI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS CARENTES "ABRIGO É O BICHO", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ICÓ. | Delib. | - | |
| 63 | 24 | SIMÃO PEDRO | 19.461 | ALTERA A LEI Nº 14.940, DE 22 DE JUNHO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE" NO ESTADO DO CEARÁ, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º PARA INCLUIR OBRIGAÇÕES ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESAS DE FORNECIMENTO DE GÁS, VISANDO A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE EM FATURAS DE CONSUMO, E REORGANIZA A NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS SUBSEQUENTES. | Delib. | - | |
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