Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

Autor(es): SALMITO

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
358 26 SALMITO 19.875 INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO HISTORIADOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
405 26 SALMITO 19.895 DECLARA A BASÍLICA SANTUÁRIO DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS DE CANINDÉ COMO BEM MATERIAL DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL E RELIGIOSA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
301 26 SALMITO - INCLUI O DIA ESTADUAL DO OFF-ROAD NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
499 25 SALMITO COAUTORIA DEP. ROMEU ALDIGUERI 19.747 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR RAIMUNDO DIAS ALMEIDA, EMPRESÁRIO NATURAL DO ESTADO DA PARAÍBA. Delib. - Ver detalhes
717 25 SALMITO COAUTORIA DEP. ROMEU ALDIGUERI 19.748 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR RANIERI LEITÃO, EMPRESÁRIO NATURAL DO ESTADO DA PARAÍBA. Delib. - Ver detalhes
1105 25 SALMITO 19.601 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MARATONISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
778 25 SALMITO 19.568 DENOMINA DE PROFESSORA TÂNIA MARIA SAMPAIO DE ALMEIDA A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL IMPLEMENTADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. Delib. - Ver detalhes
171 25 SALMITO 19.488 DENOMINA DE FRANCISCO MARQUES DE ARAÚJO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. Delib. - Ver detalhes
1091 25 SALMITO 19.733 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E CONVIVÊNCIA COM A SECA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
1230 25 SALMITO 19.764 INCLUI O EVENTO RELIGIOSO FESTA DO PADROEIRO BOM JESUS DOS AFLITOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
1092 25 SALMITO 19.842 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO "FILTRO DE BARRO" COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
1101 25 SALMITO COAUTORIA: LARISSA GASPAR 19.830 ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI N. 18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, PARA INCLUIR A IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA DE QUIXERAMOBIM E A SUA COMEMORAÇÃO "SANTO ANTÔNIO" FESTEIRO NA ROTA DO TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO CEARÁ Delib. - Ver detalhes
1116 25 SALMITO 19.799 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO SOCIAL MEDIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
460 25 SALMITO - DENOMINA DE MARIA ICLEA GONÇALVES A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL IMPLEMENTADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. Delib. - Ver detalhes
1107 25 SALMITO 19.896 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR EM VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
585 21 SALMITO 18.204 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A "FESTA DO REI ZUMBI DOS PALMARES", REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
9 21 SALMITO - DENOMINA DE "MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO" A CE-580, ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E O DISTRITO DE CUSTÓDIO. Delib. - Ver detalhes
652 21 SALMITO 17.972 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO CEARÁ NATAL DE LUZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ Delib. - Ver detalhes
288 21 SALMITO 17.663 INSTITUI O DIA DO DESIGNER DE MODA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
561 21 SALMITO 18.132 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE TURISMO COMO CONTEÚDO NA GRADE CURRICULAR COMPLEMENTAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
181 20 SALMITO, ROMEU ALDIGUERI 17.263 INSTITUI O SELO PRODUTO CEARENSE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
327 20 SALMITO, BRUNO PEDROSA, AUGUSTA BRITO E DELEGADO CAVALCANTE 17.596 INSTITUI A ROTA MIRANTES DA IBIAPABA COMO CIRCUITO TURÍSTICO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
286 20 SALMITO 17.366 DENOMINA DE JOÃO GENTIL JÚNIOR A PONTE SOBRE O RIO PACOTI LOCALIZADA NA CE-025. Delib. - Ver detalhes
467 19 SALMITO 17.951 DENOMINA DE JOÃO PAULINO DOS SANTOS, A ESTRADA CONHECIDA COMO "VARIANTE" NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, REFERENTE AO TRECHO QUE TEM INÍCIO NA VIA UBAJARA/TIANGUÁ E FINAL NA VIA UBAJARA/IBIAPINA, NA CE-187. Delib. - Ver detalhes
616 19 SALMITO 17.201 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE AO DR. ANDRÉ DE FREITAS SIQUEIRA, PRESIDENTE DO CENTRO INDUSTRIAL DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
464 19 SALMITO 17.075 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO. Delib. - Ver detalhes
468 19 SALMITO - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DE PROMOÇÃO E INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES DE PRAIA, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
125 19 SALMITO 17.581 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE AO CARDEAL DOM SÉRGIO DA ROCHA, PRESIDENTE DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. Delib. - Ver detalhes
372 19 SALMITO 17.400 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE AO ENGENHEIRO SAEJOO CHANG. Delib. - Ver detalhes
292 19 SALMITO - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONCEDER OS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO AOS ATUAIS OCUPANTES DE BOXES DO CENTRO DE TURISMO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
291 19 SALMITO 16.909/19 DENOMINA DE JAIME TOMAZ DE AQUINO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO DISTRITO DE FORQUILHA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. Delib. - Ver detalhes

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