Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
271 26 MARTA GONÇALVES 19.866 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR FÁBIO JOSÉ DE MELO SILVA (PADRE FÁBIO DE MELO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
214 25 MARTA GONÇALVES, COAUTORIA SIMÃO PEDRO 19.363 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA IGUARIA POPULAR CONHECIDA COMO PRATINHO COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ Delib. - Ver detalhes
24 25 MARTA GONÇALVES 19.245 INSTITUI A ORQUÍDEA CATTLEYA LABIATA COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ E A INSTITUI COMO FLOR SÍMBOLO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
776 25 MARTA GONÇALVES 19.678 RECONHECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS. Delib. - Ver detalhes
786 25 MARTA GONÇALVES 19.690 RECONHECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O CORDÃO AZUL E AMARELO COM LAÇO DE FITA NOS MESMOS TONS COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN. Delib. - Ver detalhes
1170 25 MARTA GONÇALVES 19.874 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CASA DE JOÃO, NA FORMA EM QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
1023 25 MARTA GONÇALVES 19.797 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ A CORRIDA UNIFOR. Delib. - Ver detalhes
427 24 MARTA GONÇALVES - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃODA TOMADA DE DECISÃO APOIADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ". Delib. - Ver detalhes
630 24 MARTA GONÇALVES 19.102 INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS OCULARES RARAS. Delib. - Ver detalhes
473 24 MARTA GONÇALVES 19.173 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ SANTOS PESSOA NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
507 24 MARTA GONÇALVES 19.675 INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE PITT-HOPKINS. Delib. - Ver detalhes
472 24 MARTA GONÇALVES 19.217 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR EMERSON MARIANO DA SILVA NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
1031 23 MARTA GONÇALVES 18.733 INSTITUI DIA ESTADUAL DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA. Delib. - Ver detalhes
1134 23 MARTA GONÇALVES 18.689 INSTITUI O MUNICÍPIO DE FORTALEZA COMO A CAPITAL CEARENSE DO CHORO, INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CHORO CEARENSE. Delib. - Ver detalhes
573 23 MARTA GONÇALVES 18.986 DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO TAVARES A ARENINHA NA LOCALIDADE DE ESTRADA NOVA, NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE, NA FORMA EM QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
376 23 MARTA GONÇALVES - DISPÕE ACERCA DA GARANTIA DA REALIZAÇÃO POR PARTE DAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES SIMILARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, DO EXAME DO ESTUDO CROMOSSÔMICO, DENOMINADO TESTE DE CARIÓTIPO, NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
543 23 MARTA GONÇALVES 18.458 INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ A CACHAÇA DE ALAMBIQUE PRODUZIDA NA REGIÃO, ESTABELECE E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA ESTADUAL DA CACHAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Delib. - Ver detalhes
285 23 MARTA GONÇALVES E JÚLIO CÉSAR FILHO 18.424 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CARDIOPATIA CONGÊNITA. Delib. - Ver detalhes
477 23 MARTA GONÇALVES - DETERMINA A CRIAÇÃO DE MORADIA ASSISTIDA PARA ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Delib. - Ver detalhes
485 23 MARTA GONÇALVES - DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, TRANSTORNOS DE ESPECTRO AUTISTA E DE ALTAS HABILIDADES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. Delib. - Ver detalhes
629 23 MARTA GONÇALVES - INSTITUI O MONITORAMENTO SEMANAL PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NAS RESIDÊNCIAS HABITADAS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE RESIDAM DESACOMPANHADOS OU COM ÚNICO PARENTE OU ACOMPANHANTE. Delib. - Ver detalhes
692 23 MARTA GONÇALVES 18.477 INSTITUI O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ COMO A CIDADE PROTETORA DAS TARTARUGAS MARINHAS. Delib. - Ver detalhes
787 23 MARTA GONÇALVES 18.799 DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS ENTIDADES E EMPRESAS PRIVADAS INCLUÍREM O SÍMBOLO MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN COMO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM SUAS DEPENDÊNCIAS E EM VAGAS DE ESTACIONAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
933 23 MARTA GONÇALVES 18.829 DENOMINA MAIRLON LIMA DE SOUSA A ARENINHA TIPO II NA LOCALIDADE DO MACHUCA, RODOVIA CE 040, KM 18, SÍTIO MACHUCA, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE. Delib. - Ver detalhes
1024 23 MARTA GONÇALVES 18.732 INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL E A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL. Delib. - Ver detalhes
886 23 MARTA GONÇALVES, GUILHERME BISMARCK 18.643 INSTITUI O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ COMO A TERRA DO ARTESANATO RENDA LABIRINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
885 23 MARTA GONÇALVES 18.614 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MUSICOTERAPEUTA NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
377 23 MARTA GONÇALVES - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE TRABALHO COM APOIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes

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