Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

Autor(es): MARCOS SOBREIRA

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
239 26 MARCOS SOBREIRA 19.735 DENOMINA MARIA OSCALINA DE OLIVEIRA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE POTENGI Delib. - Ver detalhes
443 26 MARCOS SOBREIRA 19898 DENOMINA DE ANTONIA LOURDES MARIANO PINHO A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARIUTABA NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO. Delib. - Ver detalhes
256 26 MARCOS SOBREIRA 19.809 DENOMINA RAIMUNDA FELIX MARTINS O TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. Delib. - Ver detalhes
192 26 MARCOS SOBREIRA 19.906 DENOMINA DE EVALDO LEANDRO DA SILVA JÚNIOR O CEU DA CULTURA (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
193 26 MARCOS SOBREIRA 19.907 DENOMINA DE MESTRE PEDRO COELHO, O CEU DA CULTURA (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
566 25 MARCOS SOBREIRA 19.434 INCLUI O EVENTO ACOPIARA JUNINA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
527 25 MARCOS SOBREIRA 19.448 DENOMINA PAULO DE TARSO ALVES DE ANDRADE A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUIXARIU, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. Delib. - Ver detalhes
567 25 MARCOS SOBREIRA 19.449 INCLUI O EVENTO FESTEJA IGUATU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
387 25 MARCOS SOBREIRA 19.369 INCLUI O EVENTO EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE IGUATU-EXPOIGUATU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
383 25 MARCOS SOBREIRA 19.368 INCLUI O EVENTO MOTOFEST IGUATU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
939 25 MARCOS SOBREIRA - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ÁGUA DE COCO NATURAL COMO OPÇÃO DE BEBIDA SAUDÁVEL NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
45 25 MARCOS SOBREIRA 19.329 DENOMINA FRANCISCO DJAUMA FÉLIX MARTINS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA Delib. - Ver detalhes
216 25 MARCOS SOBREIRA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CLÁUSULAS DE FIDELIZAÇÃO COM MULTA RESCISÓRIA NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
65 25 MARCOS SOBREIRA 19.234 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR AFONSO QUEIROGA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
181 25 MARCOS SOBREIRA 19.257 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NARANIÚ - ACDN, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. Delib. - Ver detalhes
1087 25 MARCOS SOBREIRA, COAUTORIA: SALMITO 19.879 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
1225 25 MARCOS SOBREIRA 19.891 DENOMINA DE LAUDEMIRO BATISTA DE MACEDO A RODOVIA ESTADUAL CE-388, QUE LIGA OS DISTRITOS DE SANTA FÉ A MONTE ALVERNE, NO MUNICÍPIO DO CRATO. Delib. - Ver detalhes
957 25 MARCOS SOBREIRA 19.742 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUNCIONAL FITNESS - FCFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
770 25 MARCOS SOBREIRA 19.741 DENOMINA DE FRANCISCO OSMAR ANDRADE SALES A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO IRATINGA, MUNICÍPIO DE ITAPAJE-CE. Delib. - Ver detalhes
792 25 MARCOS SOBREIRA 19.627 DENOMINA LUIZ GONÇALVES DE LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI LOCALIZADO NO DISTRITO DE CRIOULAS, NO MUNICÍPIO DE PEREIRO. Delib. - Ver detalhes
743 25 MARCOS SOBREIRA 19.516 RECONHECE O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA COMO A CIDADE DA ARTE EM COURO. Delib. - Ver detalhes
602 24 MARCOS SOBREIRA 19.165 DENOMINA DE DAMIÃO CAZIMIRO RODRIGUES O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE-536, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
856 24 MARCOS SOBREIRA - DENOMINA EVALDO LEANDRO DA SILVA JÚNIOR, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE IGUATU. Delib. - Ver detalhes
716 24 MARCOS SOBREIRA 19.153 DENOMINA DE JOÃO COELHO DA SILVA A ARENINHA LOCALIZADA EM ITAPAÍ, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. Delib. - Ver detalhes
463 24 MARCOS SOBREIRA 18.935 INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, O "ARARIFEST". Delib. - Ver detalhes
252 24 MARCOS SOBREIRA 18.806 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA QUIFORRÓ, REALIZADA NA CIDADE DE QUIXELÔ. Delib. - Ver detalhes
440 24 MARCOS SOBREIRA 18.971 INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DO TRABALHADOR, REALIZADA NA CIDADE DE SALITRE. Delib. - Ver detalhes
759 24 MARCOS SOBREIRA 19.563 DENOMINA FRANCISCO TELES DE LIMA, O CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES CETRAS, NO MUNICÍPIO DO CRATO. Delib. - Ver detalhes
600 24 MARCOS SOBREIRA 19.066 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO HERÓI GONÇALO INÁCIO DE LOIOLA ALBUQUERQUE MELO, PADRE MORORÓ. Delib. - Ver detalhes
322 24 MARCOS SOBREIRA 19.275 RECONHECE O ESPORTE FUNCIONAL FITNESS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
296 24 MARCOS SOBREIRA 18.784 DENOMINA MARIA DO CARMO OLIVEIRA GONÇALVES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO DISTRITO DE ANTÔNIO DIOGO, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. Delib. - Ver detalhes
26 23 MARCOS SOBREIRA 18.731 DENOMINA UILTON NUNES, A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE. Delib. - Ver detalhes
79 23 MARCOS SOBREIRA - DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°680/2021 - INSTITUI EM TODO O ESTADO DO CEARÁ A PERMISSÃO DA PASSAGEIRA, EM SOLICITAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE FORA DO PONTO, NO PERÍODO NOTURNO. Delib. - Ver detalhes
1206 23 MARCOS SOBREIRA - "ALTERA A LEI Nº17.268, 21 de Agosto de 2020 (D.O. 25.08.20), PARA AMPLIAR O DIREITO AO LAUDO MÉDICO POR TEMPO INDETERMINADO AO PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E VEDAR A EXIGÊNCIA DE RENOVAÇÃO DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA SUA CONDIÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO." Delib. - Ver detalhes
33 23 MARCOS SOBREIRA 18.498 DENOMINA AUGUSTO GABIRABA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO SÍTIO CAJUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI. Delib. - Ver detalhes
584 23 MARCOS SOBREIRA 18.577 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCA MAIS ESPORTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
84 23 MARCOS SOBREIRA - DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 415/2021 - INSTITUI EM TODO O ESTADO DO CEARÁ, MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
82 23 MARCOS SOBREIRA 18.468 DENOMINA MARIA LUCIA BARRETO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO EM ARARIPE - CE. Delib. - Ver detalhes
45 23 MARCOS SOBREIRA - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA ESCOLAR (SEAVE). Delib. - Ver detalhes
473 23 MARCOS SOBREIRA 18.985 DENOMINA MARIA APARECIDA CAVALCANTE MELO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE. Delib. - Ver detalhes

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