Projeto de Lei
Autor(es): LUCINILDO FROTA
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 394 | 25 | LUCINILDO FROTA | - | INSTITUI A LEI "PEIXE É PET" PARA RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO DOS ORGANISMOS AQUÁTICOS ORNAMENTAIS COMO ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA SUA CRIAÇÃO, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO, VISANDO AO BEM-ESTAR ANIMAL E À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. | Delib. | - | |
| 477 | 25 | LUCINILDO FROTA | 19.541 | INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA RELIGIOSA DA COMUNIDADE DO JEREISSATI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUE HOMENAGEIA A PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. | Delib. | - | |
| 794 | 25 | LUCINILDO FROTA | 19.709 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PASTOR IVAN CRUZ DE ALMEIDA. | Delib. | - | |
| 1168 | 25 | LUCINILDO FROTA | 19.864 | INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA RELIGIOSA DA COMUNIDADE DO CONJUNTO ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, QUE HOMENAGEIA O PADROEIRO SÃO FRANCISCO XAVIER. | Delib. | - | |
| 478 | 25 | LUCINILDO FROTA | 19.402 | INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA RELIGIOSA DA COMUNIDADE DO CONJUNTO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, QUE HOMENAGEIA A PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. | Delib. | - | |
| 349 | 25 | LUCINILDO FROTA, COAUTORIA: ROMEU ALDIGUERI , GUILHERME SAMPAIO, NIZO COSTA , DE ASSIS DINIZ, ANTONIO HENRIQUE , GUILHERME LANDIM , SÉRGIO AGUIAR, JÔ FARIAS , SALMITO, AGENOR NETO, LEONADO PINHEIRO | 19.259 | INSTITUI O "DIA DA INDÚSTRIA CEARENSE", NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 274 | 23 | LUCINILDO FROTA | 18.406 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PREMATURIDADE E A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 620 | 23 | LUCINILDO FROTA | - | DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTRA AMEAÇAS OU ATOS DE VIOLÊNCIA, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 81 | 23 | LUCINILDO FROTA | - | DENOMINA DE ANTÔNIA IDÁLIA VITORIANO DE ARAÚJO SOARES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Delib. | - | |
| 1049 | 23 | LUCINILDO FROTA | 18.683 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ADVOCACIA CEARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 458 | 23 | LUCINILDO FROTA | - | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ADESIVOS PARA VEÍCULOS COM A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, BEM COMO PROMOVER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO, NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
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