Projeto de Lei
Autor(es): LIA GOMES
Encontrado(s) 18 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)
| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 471 | 24 | LIA GOMES | 19.147 | "DENOMINA DE JOÃO SAMIR MENDES SILVA A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO DISTRITO DE TAPERUABA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE." | Delib. | - | |
| 535 | 24 | LIA GOMES | - | DENOMINA AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO O TRECHO DA CE-362, NO BAIRRO CENTRO, DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. | Delib. | - | |
| 525 | 24 | LIA GOMES, COAUTORIA: ACRÍSO SENA | 19.214 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ A CAMINHADA DA SECA EM SENADOR POMPEU. | Delib. | - | |
| 760 | 24 | LIA GOMES | 19.244 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA ESTADUAL DO PEDAL DO ORGULHO LGBT . | Delib. | - | |
| 527 | 24 | LIA GOMES | - | DENOMINA AVENIDA JÚLIO FERREIRA O TRECHO DA CE-362, NO BAIRRO VASSOURAS, DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. | Delib. | - | |
| 434 | 24 | LIA GOMES | 18.970 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VARJOTA-CE - APAE. | Delib. | - | |
| 336 | 24 | LIA GOMES | 19.009 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ARTE TRANSFORMISTA. | Delib. | - | |
| 360 | 23 | LIA GOMES | - | Dispõe sobre a disponibilização de banheiros químicos adaptados para atenderem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os eventos públicos do Estado do Ceará. | Delib. | - | |
| 760 | 23 | LIA GOMES | 19.473 | OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INFORMAR AO CONSUMIDOR AS FRAUDES MAIS FREQUENTES RELACIONADAS AOS SEUS SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 364 | 23 | LIA GOMES | 19.464 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE DISCIPLINA ELETIVA NA GRADE ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 358 | 23 | LIA GOMES | - | CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 342 | 23 | LIA GOMES | - | DENOMINA YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO O PRÉDIO DO ANEXO IV DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE. | Delib. | - | |
| 156 | 23 | LIA GOMES | - | INSTITUI EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO CEARÁ O PROTOCOLO NÃO SE CALEM, QUE OBRIGA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA, MORAL, PATRIMONIAL E SEXUAL NAS DEPENDÊNCIAS DE SEUS ESTABELECIMENTOS. | Delib. | - | |
| 351 | 23 | LIA GOMES | - | REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 484 | 23 | LIA GOMES, LARISSA GASPAR, MARTA GONÇALVES, GABRIELLA AGUIAR, EMILIA PESSOA, DRA. SILVANA, JÔ FARIAS, LUANA RIBEIRO, JULIANA LUCENA | - | ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ). | Delib. | - | |
| 353 | 23 | LIA GOMES | - | AUTORIZA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A DISPONIBILIZAREM CAMPO ESPECÍFICO PARA A INDICAÇÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL DO USUÁRIO NAS FICHAS OU FORMULÁRIOS UTILIZADOS EM SISTEMAS DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 610 | 23 | LIA GOMES, GABRIELLA AGUIAR, SARGENTO REGINAURO | 19.142 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL EM PROL DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA. | Delib. | - | |
| 355 | 23 | LIA GOMES | 18.999 | INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
Encontrado(s) 18 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)