Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

Autor(es): LEONARDO PINHEIRO

Encontrado(s) 112 registro(s) (Exibindo página 1 de 3)

N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
95 26 LEONARDO PINHEIRO 19.711 DENOMINA DE GILBERTO LUCAS DA SILVA MOURA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE. Delib. - Ver detalhes
167 26 LEONARDO PINHEIRO - DENOMINA SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS NETO, O POLO DE LAZER A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO MONTE CASTELO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE. Delib. - Ver detalhes
964 25 LEONARDO PINHEIRO 19.632 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIDADÃO UNIDOS POR UM IDEAL - INSTITUTO MÃOS SOLIDÁRIAS. Delib. - Ver detalhes
1025 25 LEONARDO PINHEIRO 19.634 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA ASFIXIA PERINATAL. Delib. - Ver detalhes
581 25 LEONARDO PINHEIRO] 19.625 DENOMINA ENÉAS OLIMPIO DA SILVA, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO (TEMPO INTEGRAL) QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA JOAQUIM HOLANDA CAMPELO, S/N, JATOBÁ, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE Delib. - Ver detalhes
141 25 LEONARDO PINHEIRO 19.405 DENOMINA PROFESSORA MARIA RISALVA PAIXÃO FREITAS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, CONSTRUÍDO NA RUA VEREADOR FRANCISCO FERREIRA DE CASTRO, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE. Delib. - Ver detalhes
544 25 LEONARDO PINHEIRO 19.521 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGOA DAS CARNAÚBAS. Delib. - Ver detalhes
873 25 LEONARDO PINHEIRO 19.630 DENOMINA FRANCISCA PINHEIRO CHAVES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, CONSTRUÍDO NA RUA ANTONIO VIDAL MALVEIRA, S/N, RODOVIA CE-358, SEDE DO DISTRITO DE OLHO D ÁGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. Delib. - Ver detalhes
132 25 LEONARDO PINHEIRO - DENOMINA PROFESSORA MARIA BISERRA NOGUEIRA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO JATOBÁ, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE. Delib. - Ver detalhes
605 25 LEONARDO PINHEIRO 19.717 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A VAQUEJADA DO HARAS CANINDEZINHO, REALIZADA ANUALMENTE, NO MÊS DE DEZEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. Delib. - Ver detalhes
802 25 LEONARDO PINHEIRO, COAUTORIA: ANTÔNIO GRANJA, LÉO SURICATE 19.765 RECONHECE SIMBOLICAMENTE COMO ATO DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL E INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O "LEGADO DE RITA DE CÁSSIA", CANTORA E COMPOSITORA, O DIA 08 DE AGOSTO. Delib. - Ver detalhes
666 24 LEONARDO PINHEIRO 19.151 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO BARBEIRO. Delib. - Ver detalhes
727 24 LEONARDO PINHEIRO 19.109 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE BOCA. Delib. - Ver detalhes
822 24 LEONARDO PINHEIRO 19.220 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL PARA CELEBRAR A AMIZADE ENTRE OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E OS SEUS TUTORES Delib. - Ver detalhes
823 24 LEONARDO PINHEIRO 19.229 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL PARA CELEBRAR A AMIZADE ENTRE OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E OS SEUS TUTORES. Delib. - Ver detalhes
726 24 LEONARDO PINHEIRO 19.106 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE BOCA. Delib. - Ver detalhes
396 24 LEONARDO PINHEIRO - DISPÕE SOBRE A OPÇÃO POR TELETRABALHO FACULTATIVO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS LACTANTES APÓS O TÉRMINO DA LICENÇA-MATERNIDADE. Delib. - Ver detalhes
625 24 LEONARDO PINHEIRO 19.101 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO(A) MEDICO(A) CARDIOLOGISTA. Delib. - Ver detalhes
373 24 LEONARDO PINHEIRO 18.968 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA ESTADUAL DO JORNALISTA POLÍTICO. Delib. - Ver detalhes
215 24 LEONARDO PINHEIRO 18.904 DENOMINA WILLIANE DE OLIVEIRA AZEVEDO A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO SANTA INÊS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. Delib. - Ver detalhes
468 24 LEONARDO PINHEIRO 19.031 INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS ANIMAIS EM EXTINÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
360 24 LEONARDO PINHEIRO, COAUTORIA, LARISSA GASPAR 19.027 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA. Delib. - Ver detalhes
361 24 LEONARDO PINHEIRO, LARISSA GASPAR 19.028 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DAS MULHERES NA CONSTRUÇÃO CIVIL. Delib. - Ver detalhes
708 24 LEONARDO PINHEIRO 19237 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DAS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL Delib. - Ver detalhes
719 24 LEONARDO PINHEIRO 19.167 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE ANGELMAN. Delib. - Ver detalhes
709 24 LEONARDO PINHEIRO 19.902 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DESTINADO À PREVENÇÃO DA DEPENDÊNCIA EM JOGOS DE AZAR E APOSTAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
867 24 LEONARDO PINHEIRO 19.425 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR MURILO HILDEBRAND PASCOAL. Delib. - Ver detalhes
698 24 LEONARDO PINHEIRO - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO MÉDICO NEUROLOGISTA Delib. - Ver detalhes
667 24 LEONARDO PINHEIRO 19.901 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DA(O) ESTETICISTA Delib. - Ver detalhes
233 24 LEONARDO PINHEIRO 19.306 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO JORNALISTA DE TURISMO. Delib. - Ver detalhes
624 24 LEONARDO PINHEIRO 19.440 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO(A) MEDICO(A) TRAUMATOLOGISTA. Delib. - Ver detalhes
694 24 LEONARDO PINHEIRO, COAUTORIA, BRUNO PEDROSA 19.243 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO FONOAUDIÓLOGO Delib. - Ver detalhes
925 23 LEONARDO PINHEIRO 18.855 DENOMINA DE ALDEGUNDES GOMES DE MATTOS O TRECHO DA NOVA AVENIDA DO CONTORNO LOCALIZADO NA CE 292 NO MUNICÍPIO DO CRATO-CE. Delib. - Ver detalhes
70 23 LEONARDO PINHEIRO 18.786 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 595/2021 - DENOMINA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE. Delib. - Ver detalhes
240 23 LEONARDO PINHEIRO 18.858 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 38/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, VENDA, COMPRA, REPRODUÇÃO E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
475 23 LEONARDO PINHEIRO 18.880 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O NOVEMBRO DOURADO. Delib. - Ver detalhes
105 23 LEONARDO PINHEIRO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TV - CFTV EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PRESTAM ATENDIMENTOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
72 23 LEONARDO PINHEIRO , ANTÔNIO GRANJA 18.423 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°592/2021 DENOMINA NEUSA PEIXOTO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE NOVA JAGUARIBARA - CE. Delib. - Ver detalhes
565 23 LEONARDO PINHEIRO 18.753 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O DIA 4 DE OUTUBRO DIA DE DIGNIDADE DOS PROTETORES INDEPENDENTES E ORGANIZAÇÕES PROTETORAS DOS ANIMAIS. Delib. - Ver detalhes
471 23 LEONARDO PINHEIRO 18.550 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 05 DE OUTUBRO, COMO O DIA ESTADUAL DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS. Delib. - Ver detalhes

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