Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

Autor(es): OSMAR BAQUIT

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
460 24 OSMAR BAQUIT 19.278 DENOMINA DE ANTONIO CARNEIRO LIMA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MISSI, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. Delib. - Ver detalhes
441 24 OSMAR BAQUIT 18.917 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A PAULO GONET. Delib. - Ver detalhes
455 24 OSMAR BAQUIT 19.325 DENOMINA DE LORIVAL GONDIM A CE 060 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JARDIM AO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
11 23 OSMAR BAQUIT 18.617 DENOMINA DE ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA, A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA -CE. Delib. - Ver detalhes
433 23 OSMAR BAQUIT 18.492 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 230/2022 - DENOMINA DE ARMANDO FREITAS DE QUEIROZ ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE OITICICA, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE. Delib. - Ver detalhes
779 23 OSMAR BAQUIT 18.674 RECONHECE A CIDADE DE PIQUET CARNEIRO COMO A CAPITAL CEARENSE DO RODEIO. Delib. - Ver detalhes
609 23 OSMAR BAQUIT - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS - ARPS OU DRONES - NA AGRICULTURA DE CONCISÃO E SUSTENTABILIDADE, NO COMBATE DO CONTROLE DE PRAGAS E NO GERENCIAMENTO DE ROTINAS AGRÍCOLAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
432 23 OSMAR BAQUIT 18.722 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 229/2022 - DENOMINA DE TEREZINHA VIANA DE FREITAS O CRAS, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE. Delib. - Ver detalhes
1219 23 OSMAR BAQUIT 19.302 DENOMINA DE FRANCISCO TEIXEIRA SALES, A ARENINHA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA -CE. Delib. - Ver detalhes
575 21 OSMAR BAQUIT - DENOMINA DE HEITOR DE SANTANA A CE - 496, INÍCIO NA ENTR. CE - 293 MISSÃO NOVA - SÍTIO BARREIRA - VILA GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO - ENTR. CE - 153 (JAMACARU), MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
24 21 OSMAR BAQUIT 17.826 DENOMINA DE JOSÉ LOPES RODRIGUES A CE-580, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE AO DISTRITO DE CUSTÓDIO, QUIXADÁ/CE. Delib. - Ver detalhes
471 21 OSMAR BAQUIT 17.888 DENOMINA DE SERGIO GONÇALVES DE LIMA A ESTRADA CE 060 SEDE DO DISTRITO NOVA UNIÃO, Á LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS DOS IVOS, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. Delib. - Ver detalhes
210 19 OSMAR BAQUIT 17.449 DENOMINA DE ZENILSO VALDEMIRO DA SILVA, A ARENINHA LOCALIZADA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUI-CE. Delib. - Ver detalhes
429 19 OSMAR BAQUIT 17.612 DENOMINA DE FRANCISCO VIDAL RAMOS, ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. Delib. - Ver detalhes
270 19 OSMAR BAQUIT 17.069 DENOMINA DE MAURO VIANA DE FREITAS, A ARENINHA LOCALIZADA, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE. Delib. - Ver detalhes
214 19 OSMAR BAQUIT 17.059 DENOMINA DE JOÃO DE ANDRADE ROSA, A ARENINHA LOCALIZADA, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. Delib. - Ver detalhes
394 19 OSMAR BAQUIT 17.495 DENOMINA DE ANTONIA AGUIAR NERI, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO DISTRITO DE UBAÚNA, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ- CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
230 18 OSMAR BAQUIT - DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS DE ORIGEM ANIMAL NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
145 18 OSMAR BAQUIT 16.752/18 DENOMINA DE ONOFRE VIEIRA DOS SANTOS A QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA PROFESSOR PEDRO JAIME, LOCALIZADA EM MOMBAÇA/CE. Delib. - Ver detalhes
99 18 OSMAR BAQUIT 16.658/18 DENOMINA DE ANTONIO ELEUTÉRIO DE PÁDUA, A ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. Delib. - Ver detalhes
141 18 OSMAR BAQUIT 16.773/18 DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ DO CARMO REBOUÇAS, O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE ICAPUÍ. Delib. - Ver detalhes
317 17 OSMAR BAQUIT 16.557/18 DENOMINA DE JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, A ESCOLA ESTADUAL DE 2º GRAU, LOCALIZADA NO DISTRITO DE DAMIÃO CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE. Delib. - Ver detalhes
20 14 OSMAR BAQUIT - DENOMINA DR. ANTONIO MOREIRA MAGALHÃES A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. Delib. - Ver detalhes
242 13 OSMAR BAQUIT 15.619/14 DENOMINA DE VENCESLAU VIEIRA BATISTA, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM. Delib. - Ver detalhes
64 10 OSMAR BAQUIT 14.712/10 DENOMINA DE PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. Delib. - Ver detalhes
111 10 OSMAR BAQUIT - INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, PISO SALARIAL PARA OS TRABALHADORES DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Piso salarial mensal dos trabalhadores domésticos fica fixado em R$ 530,00) Delib. - Ver detalhes
68 10 OSMAR BAQUIT - DENOMINA DE LUIS CORREIA SALES O TEATRO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE Delib. - Ver detalhes
60 10 OSMAR BAQUIT - DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA DE CAUCAIA DE LUIZ MOTA PONTES. Delib. - Ver detalhes
81 10 OSMAR BAQUIT - DENOMINA LUIZ MOTA PONTES O AÇUDE CAUÍPE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. Delib. - Ver detalhes
62 10 OSMAR BAQUIT 14.704/10 DENOMINA A POLICLÍNICA DE CAUCAIA DE JOSÉ CORREIA SALES. Delib. - Ver detalhes
321 9 OSMAR BAQUIT - DENOMINA A POLICLÍNICA DE IGUATU DE GILSON DE SOUZA OLIVEIRA. Delib. - Ver detalhes
65 9 OSMAR BAQUIT 14.382/09 DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM BARRETO A CE 371 QUE LIGA A CIDADE DE PALHANO/CE À BR 116, NA REGIÃO JAGUARIBE DO ESTADO. Delib. - Ver detalhes
277 9 OSMAR BAQUIT 14.569/09 DENOMINA A POLICLÍNICA DE QUIXADÁ DE DR. FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE ROQUE. Delib. - Ver detalhes
97 8 OSMAR BAQUIT - ESTABELECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
118 8 OSMAR BAQUIT - INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA MOBILIZAÇÃO PELA CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS. Delib. - Ver detalhes
20 8 OSMAR BAQUIT - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM RODOVIAS ESTADUAIS CEARENSES. Delib. - Ver detalhes
240 7 OSMAR BAQUIT 14.033/07 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO EUDES – ASBESJE. Delib. - Ver detalhes
346 7 OSMAR BAQUIT - DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGA PARA AFRO-BRASILEIROS, EM PEÇA PUBLICITÁRIA DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
228 7 OSMAR BAQUIT - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DAS MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
332 7 OSMAR BAQUIT 14.058/08 INSTITUI O DIA 9 DE SETEMBRO COMO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA. Delib. - Ver detalhes

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