Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
999 25 JÚLIO CÉSAR FILHO, COAUTORIA: ROMEU ALDIGUERI 19.545 RECONHECE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO PADROEIRA DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DA PADROEIRA DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI (RMC), A SER COMEMORADO EM 13 DE NOVEMBRO Delib. - Ver detalhes
806 25 JÚLIO CÉSAR FILHO 19.628 DENOMINA DE ELIMILTON BARRETO NOGUEIRA DOS SANTOS (JÚNIOR BARRETO), O TRECHO VI, CONTORNO DO ANEL VIÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A SER CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, LIGANDO O BAIRRO AEROPORTO A VILA TRÊS MARIAS, NAQUELE MUNICÍPIO. Delib. - Ver detalhes
687 25 JÚLIO CÉSAR FILHO 19.470 DENOMINA DE GILBERTO QUIRINO DE SOUSA, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NO DISTRITO DE VÁRZEA NOVA, MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. Delib. - Ver detalhes
1012 25 JÚLIO CÉSAR FILHO 19.788 DENOMINA DE "GILVONE GRANGEIRO PEREIRO", A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE. Delib. - Ver detalhes
1013 25 JÚLIO CÉSAR FILHO - DENOMINA DE "FRANCISCA MUNIZ FREITAS", A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE. Delib. - Ver detalhes
801 25 JÚLIO CÉSAR FILHO 19.904 FICA A MÚSICA BREGA DECLARADA COMO BEM DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
1122 25 JÚLIO CÉSAR FILHO 19.751 DENOMINA PROFESSOR JOSÉ CARLOS REBOUÇAS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. Delib. - Ver detalhes
938 25 JÚLIO CÉSAR FILHO 19.861 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 17.878, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, NOS TERMOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
321 24 JÚLIO CÉSAR FILHO 19.087 DENOMINA DE MARIA HELENILZA MATOS - GORETE, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL, A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. Delib. - Ver detalhes
61 24 JÚLIO CÉSAR FILHO 18.992 CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ A BATALHA DE RIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
62 24 JÚLIO CÉSAR FILHO 18.836 INSTITUI O DIA ESTADUAL DA BATALHA DE RIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
200 24 JÚLIO CÉSAR FILHO 18.826 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESTAÇÕES DA VIDA DE ARTE E CULTURA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
592 24 JÚLIO CÉSAR FILHO COAUTORIA SÉRGIO AGUIAR, DANNIEL OLIVEIRA 19.045 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR EDUARDO JUAÇABA DE ALMEIDA, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
585 23 JÚLIO CÉSAR FILHO 18.376 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 17.480, DE 17 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
569 23 JÚLIO CÉSAR FILHO 18.443 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DA CAMPANHA AGOSTO DAS JUVENTUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
588 23 JÚLIO CÉSAR FILHO 18.578 INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA A GORDOFOBIA, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
662 23 JÚLIO CÉSAR FILHO 18.476 DENOMINA DE SEBASTIÃO MOREIRA LEITE LIMA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, A SER CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE AURORA. Delib. - Ver detalhes
504 21 JÚLIO CÉSAR FILHO - DENOMINA DE ANTÔNIO CARLOS GOMES BELCHIOR A ESTAÇÃO DAS ARTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CEARÁ. Delib. - Ver detalhes

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