Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

Autor(es): JULIANA LUCENA

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
48 26 JULIANA LUCENA - INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE INTEGRAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
364 25 JULIANA LUCENA 19.539 DENOMINA DE GERARDO LUCENA DE OLIVEIRA, RODOVIA CE-360, O TRECHO QUE INTERLIGA AVENIDA DO CONTORNO A BARRAGEM DAS PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE Delib. - Ver detalhes
832 25 JULIANA LUCENA 19.795 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AUTISTAS DE QUIXADÁ - AMAQ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE. Delib. - Ver detalhes
368 25 JULIANA LUCENA 19.677 INSTITUI O DIA DA MULHER VAQUEIRA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
176 25 JULIANA LUCENA - ESTABELECE O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NA FUNÇÃO DE PERSONAL TRAINERS, DURANTE OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AOS SEUS ALUNOS NAS ACADEMIAS ESPORTIVAS. Delib. - Ver detalhes
833 25 JULIANA LUCENA 19.749 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FEIJÃO VERDE NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
35 24 JULIANA LUCENA 18.958 DENOMINA JOÃO AVELINO MAGALHÃES O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS, NO BAIRRO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA CE Delib. - Ver detalhes
775 24 JULIANA LUCENA 19.226 DENOMINA RAIMUNDO NONATO DE FREITAS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA. Delib. - Ver detalhes
89 24 JULIANA LUCENA 19.084 DENOMINA PADRE FRANCISCO DE ASSIS PITOMBEIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CEI, NO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. Delib. - Ver detalhes
785 24 JULIANA LUCENA 19.534 DENOMINA FRANCISCO MAURÍCIO SOBRINHO A PONTE LOCALIZADA NA CE-358 QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE AO MUNICÍPIO TABULEIRO DO NORTE. Delib. - Ver detalhes
369 24 JULIANA LUCENA 19.250 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE PESSOAS LGBTS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 10 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
478 24 JULIANA LUCENA 19.076 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A CHRISTIANE DO VALE LEITÃO. Delib. - Ver detalhes
408 23 JULIANA LUCENA 19.195 ALTERA A LEI Nº 17.211, DE 19 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA OCORRÊNCIA OU DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE E/OU IDOSO, QUANDO HOUVER REGISTRO DA VIOLÊNCIA NO LIVRO DE OCORRÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
1048 23 JULIANA LUCENA 19.082 DENOMINA DE LUIZ FERREIRA DE ARAÚJO A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE. Delib. - Ver detalhes
671 23 JULIANA LUCENA 18.553 INSTITUI O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, COMO A CAPITAL CEARENSE DA RENDA DE FILÉ. Delib. - Ver detalhes
598 23 JULIANA LUCENA 18.475 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DO BLOCO BUCHADA DA ADÉLIA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE ACONTECE ANUALMENTE NAS QUATRO SEMANAS QUE ANTECEDEM O CARNAVAL. Delib. - Ver detalhes
722 23 JULIANA LUCENA 18.516 DENOMINA JOÃO ALEXANDRE NETO A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA FÉ, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE. Delib. - Ver detalhes
546 23 JULIANA LUCENA 18.447 INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL. Delib. - Ver detalhes
648 23 JULIANA LUCENA 18.421 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO AMOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE. Delib. - Ver detalhes
335 23 JULIANA LUCENA 18.375 INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA A MULHER NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Delib. - Ver detalhes
731 23 JULIANA LUCENA 18.517 DENOMINA DE JOAB DIÉLISON COSTA GOMES A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO PITOMBEIRA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE. Delib. - Ver detalhes
1100 23 JULIANA LUCENA 18.688 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESTRELA DO AMANHÃ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. Delib. - Ver detalhes
1129 23 JULIANA LUCENA, MARCOS SOBREIRA COAUTORIA FERNANDO SANTANA 18.701 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO CRISTIANO ZANIN Delib. - Ver detalhes
1017 23 JULIANA LUCENA 18.682 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
200 23 JULIANA LUCENA COAUTORIA: DRA. SILVANA, DR. OSCAR RODRIGUES, DR. ALOISIO 18.787 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 17.585, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, QUE DETERMINA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
723 23 JULIANA LUCENA, SÉRGIO AGUIAR 18.565 INSTITUI O MUNICÍPIO DE PALHANO, COMO A TERRA DA PALHA, NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
142 23 JULIANA LUCENA 18.373 INSTITUI O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE COMO A CAPITAL CEARENSE DA BICICLETA. Delib. - Ver detalhes

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