Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
79 25 JEOVÁ MOTA 19.235 INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O EVENTO "TAMBORIL FEST" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
295 25 JEOVÁ MOTA 19.331 DENOMINA ASSIS CLAUDINO A AVENIDA DO CONTORNO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, QUE COMEÇA NA CE-467 E TERMINA NA CE-265. Delib. - Ver detalhes
538 25 JEOVÁ MOTA 19.446 DENOMINA FAUSTA RODRIGUES MORAIS A ARENINHA NO DISTRITO DE SÍTIO ARARAS, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, CEARÁ Delib. - Ver detalhes
141 24 JEOVÁ MOTA 19.236 DENOMINA PEDRO FERREIRA MAGALHÃES A BRINQUEDOPRAÇA DO DISTRITO DE BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
836 24 JEOVÁ MOTA 19.221 DENOMINA JOSÉ ARTEIRO ROSA O TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL. Delib. - Ver detalhes
291 24 JEOVÁ MOTA 19.037 DENOMINA ARNALDO BORGES PERES A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
348 24 JEOVÁ MOTA 19.088 DENOMINA JOAQUIM GILBERTO LINHARES FROTA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SUCESSO, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
875 24 JEOVÁ MOTA 19.616 "DENOMINA MARIA AMÉLIA MARTINS TORRES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, DO BAIRRO NOVA HIDROLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, CEARÁ." Delib. - Ver detalhes
617 24 JEOVÁ MOTA 19.561 DENOMINA JOSÉ EUTON RODRIGUES A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO CAIXA D´ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
289 24 JEOVÁ MOTA 19.517 INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DA PADROEIRA, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
156 22 JEOVÁ MOTA 18.149 DENOMINA MARIA VILANI RODRIGUES MARQUES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
179 22 JEOVÁ MOTA 18.180 DENOMINA MANOEL COSTA DOS SANTOS A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
260 21 JEOVÁ MOTA 17.628 DENOMINA MÃE TRABALHADORA DIRETORA TÂNIA MARIA LIMA DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE. Delib. - Ver detalhes
513 21 JEOVÁ MOTA 18.028 DENOMINA PROFESSORA IRENE VIEIRA ALVES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NA SEDE DE IPUEIRAS, CEARÁ, NO BAIRRO VILA MADEIRA Delib. - Ver detalhes
199 21 JEOVÁ MOTA 18.161 DENOMINA CHICO NEZIM A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE. Delib. - Ver detalhes
183 21 JEOVÁ MOTA 17.683 DENOMINA PASTOR ANTONIO GABRIEL DA SILVA O TRECHO DO ENTRONCAMENTO DA CE-187 AO DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE. Delib. - Ver detalhes
223 21 JEOVÁ MOTA 17.643 DENOMINA JOSÉ FRUTUOSO CÂMARA NETO A RODOVIA CE-527, NO TRECHO DO ENTRONCAMENTO DA CE-040 EM AQUIRAZ, CEARÁ, COM EXTENSÃO DE 1,31KM. Delib. - Ver detalhes
524 21 JEOVÁ MOTA 18.029 DENOMINA MARIA MARQUES DE SOUSA FILHA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO DISTRITO DE AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
200 21 JEOVÁ MOTA 17.689 DENOMINA TOINHO DE CASTRO A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SUCESSO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE. Delib. - Ver detalhes
245 20 JEOVÁ MOTA 17.898 DENOMINA WALDERI DAS CHAGAS FARRAPO O RAMAL QUE LIGA O DISTRITO DE MACARAÚ À RODOVIA CE-183, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VARJOTA A SOBRAL (BR-020). Delib. - Ver detalhes
237 20 JEOVÁ MOTA 17.369 "DENOMINA MARIA MADEIRO DIAS A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE." Delib. - Ver detalhes
544 19 JEOVÁ MOTA 17.288 DENOMINA PEDRO ARAUJO CASTRO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE. Delib. - Ver detalhes
130 19 JEOVÁ MOTA - DENOMINA MANOEL MELO MIRANDA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE Delib. - Ver detalhes
318 19 JEOVÁ MOTA 17.121 DENOMINA RAIMUNDA MOURÃO RESENDE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI LOCALIZADO NO DISTRITO DE LIVRAMENTO, MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. Delib. - Ver detalhes
656 19 JEOVÁ MOTA 17.493 DENOMINA FRANCISCA ELAINE MESQUITA FARIAS A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. Delib. - Ver detalhes
636 19 JEOVÁ MOTA 17.289 DENOMINA MARIA MENDES DA SILVA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNCÍPIO DE IPAPORANGA-CE. Delib. - Ver detalhes
86 19 JEOVÁ MOTA 16.888/19 DENOMINA JOSÉ MARIANO FILHO, A ESTRADA QUE LIGA IPUEIRAS A ARARENDÁ Delib. - Ver detalhes
594 19 JEOVÁ MOTA 17.368 FICAM INCLUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE SANTO ANASTÁCIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE. Delib. - Ver detalhes
170 19 JEOVÁ MOTA 17.056 DENOMINA MANOEL MELO MIRANDA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. Delib. - Ver detalhes
421 19 JEOVÁ MOTA ----------------> DENOMINA SEBASTIÃO EVANGELISTA TORQUATO O TRECHO DA RODOVIA CE-265, DO ENTRONCAMENTO DA CE-176, LOCALIDADE DE MORRO REDONDO, COM ENTRONCAMENTO DA CE-187, EM NOVA RUSSAS. Delib. - Ver detalhes
595 19 JEOVÁ MOTA 17.284 FICAM INCLUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. Delib. - Ver detalhes
166 18 JEOVÁ MOTA 16.622/18 FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. Delib. - Ver detalhes
21 17 JEOVÁ MOTA 16.243/17 INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ, O TRADICIONAL CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E O TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO. Delib. - Ver detalhes
130 17 JEOVÁ MOTA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA PELAS CONCESSIONÁRIAS POR FALTA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
148 17 JEOVÁ MOTA 16.410/17 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE À JOSÉ ALEXANDRE FILHO, CONHECIDO COMO XAND AVIÃO. Delib. - Ver detalhes

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