Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

Autor(es): FERNANDO SANTANA

Encontrado(s) 74 registro(s) (Exibindo página 1 de 2)

N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
237 26 FERNANDO SANTANA 19.734 DENOMINA DE WALTER DE MENEZES BARBOSA, A VILA SOCIAL CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, EM JUAZEIRO DO NORTE. Delib. - Ver detalhes
284 24 FERNANDO SANTANA 19.095 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO CARIRI - FUNCAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DO CRATO, ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
753 24 FERNANDO SANTANA 19.111 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA PARA TODOS - AVPT, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
183 24 FERNANDO SANTANA 19085 DENOMINA PADRE FRANCISCO BEZERRA DE FRANÇA A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE AURORA. Delib. - Ver detalhes
631 24 FERNANDO SANTANA 19.098 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O R4 ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
10 24 FERNANDO SANTANA 19.083 DENOMINA DE JOANA TAVARES DE LUNA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, A SER CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE AURORA. Delib. - Ver detalhes
332 24 FERNANDO SANTANA 18.885 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, LUIS FELIPE SALOMÃO. Delib. - Ver detalhes
90 23 FERNANDO SANTANA 18.483 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 346/2022 - DENOMINA DE VALDIMIRO RODRIGUES DA SILVA, A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. Delib. - Ver detalhes
905 23 FERNANDO SANTANA 18.853 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO GILMAR LUIZ BENDER. Delib. - Ver detalhes
66 23 FERNANDO SANTANA 18.739 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 533/2021 - DENOMINA DE ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA, A PRAÇA MAIS INFÂNCIA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO BAIRRO DO ROSÁRIO(ALTO DO ROSÁRIO), NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. Delib. - Ver detalhes
89 23 FERNANDO SANTANA 18.670 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 267/2022 - DENOMINA DE MOACIR SOARES DE SIQUEIRA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO CONJUNTO HABITACIONAL MADRE FEITOSA, NO MUNICÍPIO DE CRATO. Delib. - Ver detalhes
75 23 FERNANDO SANTANA 18.482 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 69/2022 - DENOMINA DE TABELIÃO ANTÔNIO RODRIGUES FREIRE, A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ A SERRA DE SANTANA, ONDE SE LOCALIZA A CASA DO PATATIVA. Delib. - Ver detalhes
769 23 FERNANDO SANTANA 18.528 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E EDUCACIONAL ARARIPE SOLDIERS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
730 23 FERNANDO SANTANA 18.485 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A CAVALGADA O CHÃO VAI TREMER, REALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE BARBALHA, JUAZEIRO DO NORTE E CRATO, NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
87 23 FERNANDO SANTANA - DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 184/2022 - DENOMINA DE ELIZA JACINTO LOPES DE SOUZA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO BAIRRO ALTO DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE CRATO. Delib. - Ver detalhes
71 23 FERNANDO SANTANA 18.605 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 596/2021 - DENOMINA DE BÁRBARA DE ALENCAR, O NOVO CAMPUS DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, A SER CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. Delib. - Ver detalhes
73 23 FERNANDO SANTANA 18.949 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 125/2022 - DENOMINA DE FRANCISCO TIBÚRCIO DE SOUZA, O AÇUDE CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO NA LOCALIDADE DE QUINQUELERÉ, MUNICÍPIO DE POTENGI. Delib. - Ver detalhes
85 23 FERNANDO SANTANA 18.647 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 119/2022 - DENOMINA DE JOSÉ BARRETO SAMPAIO, A AVENIDA DE ACESSO AO MONUMENTO DE SANTO ANTÔNIO, CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. Delib. - Ver detalhes
57 23 FERNANDO SANTANA 18.563 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 581/2021 - DENOMINA DE PROFESSOR FRANCISCO EDIVALDO LEITE (VALDIM), A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO DISTRITO DE ARAJARA, MUNICÍPIO DE BARBALHA. Delib. - Ver detalhes
788 23 FERNANDO SANTANA 18.728 DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. Delib. - Ver detalhes
904 23 FERNANDO SANTANA 19.006 DENOMINA DE FILIPE EDUARDO DOS SANTOS ALMEIDA, A BRINQUEDOPRAÇA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO BAIRRO MALVINAS, MUNICÍPIO DE BARBALHA. Delib. - Ver detalhes
60 23 FERNANDO SANTANA 18.750 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 583/2021 - DENOMINA DE CORNÉLIO LAURENTINO DE BARROS, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NA LOCALIDADE DE ARATAMA, MUNICÍPIO DE ASSARÉ. Delib. - Ver detalhes
789 23 FERNANDO SANTANA 18.598 DENOMINA DE VEREADOR EXPEDITO VIANA DE LIMA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, A SER CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. Delib. - Ver detalhes
951 23 FERNANDO SANTANA 19.238 DENOMINA SANDOVAL RIBEIRO COSTA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. Delib. - Ver detalhes
1216 23 FERNANDO SANTANA 19.100 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO DO SÍTIO LAGINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
68 23 FERNANDO SANTANA 18.574 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 488/2021 - DENOMINA DE JOÃO MENDES RÁTIS A NOVA ARENINHA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. Delib. - Ver detalhes
903 23 FERNANDO SANTANA 19.005 DENOMINA DE JOÃO VITOR DA SILVA OLIVEIRA, A BRINQUEDOPRAÇA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. Delib. - Ver detalhes
1101 23 FERNANDO SANTANA 18.704 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO REVERENDÍSSIMO DOM MAGNUS HENRIQUE LOPES, BISPO DIOCESANO DA DIOCESE DO CRATO. Delib. - Ver detalhes
62 23 FERNANDO SANTANA 18.487 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 576/2021 - DENOMINA DE FRANCISCO JACKSON DOS SANTOS A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NA LOCALIDADE SÍTIO CABECEIRAS, MUNICÍPIO DE BARBALHA. Delib. - Ver detalhes
48 22 FERNANDO SANTANA 18.226 DENOMINA DE MARIA ZAÍRA DE ALMEIDA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NA COMUNIDADE DE AÇUDE DOS PINHEIROS, MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. Delib. - Ver detalhes
182 22 FERNANDO SANTANA 18.205 DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA BRASIL, A AVENIDA QUE LIGA AS AVENIDAS THOMAZ OSTERNE E PADRE CÍCERO, CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE CRATO. Delib. - Ver detalhes
328 22 FERNANDO SANTANA 18.239 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTA COMUNIDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
46 22 FERNANDO SANTANA 18.060 DENOMINA DE IRLENE MARIA CABRAL, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. Delib. - Ver detalhes
633 21 FERNANDO SANTANA 18.146 DENOMINA DE JOSÉ EVERARDO AMORIM SOBREIRA, A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NA RUA DR. FRANCISCO MARTINS DE SOUSA, BAIRRO FREI DAMIÃO, MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. Delib. - Ver detalhes
629 21 FERNANDO SANTANA 18.271 DENOMINA DE MANOEL BASÍLIO RIBEIRO O TRECHO DA RODOVIA CE-528 QUE LIGA O SÍTIO COITEZEIRAS NA RODOVIA CE-390 ATÉ O DISTRITO DA CARNAÚBA, PASSANDO PELO RIACHO FUNDO DO CORRENTE ATÉ O ENCONTRO DO ASFALTO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO VINDO DA BR-116. Delib. - Ver detalhes
271 21 FERNANDO SANTANA 17.599 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA, APOIO E CIDADANIA DOS HOMOSSEXUAIS DO CRATO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DO CRATO, ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
570 21 FERNANDO SANTANA 17.961 DENOMINA DE HEITOR DE SANTANA, O TRECHO DA CE-496, QUE LIGA O DISTRITO DE MISSÃO NOVA À VILA GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO, AMBOS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, TENDO INÍCIO NO ENTRONCAMENTO DA CE-293(BARBALHA À MISSÃO VELHA) E TERMINANDO NA CE-153 (JAMACARU) Delib. - Ver detalhes
10 21 FERNANDO SANTANA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
340 21 FERNANDO SANTANA - DENOMINA DE IVANILDO NUNES DA SILVA, O TRECHO DA CE-371 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PALHANO Á LOCALIDADE DE PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. Delib. - Ver detalhes
155 21 FERNANDO SANTANA - ESTABELECE COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS. Delib. - Ver detalhes

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