Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

Autor(es): FELIPE MOTA

Encontrado(s) 10 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)

N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
24 26 FELIPE MOTA, PODER EXECUTIVO; COAUTORIA: ROMEU ALDIGUERI, DE ASSIS DINIZ, QUEIROZ FILHO E GUILHERME LANDIM - INSTITUI O PASSAPORTE EQUESTRE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, COMO INSTRUMENTO ESTADUAL DE CONTROLE, RASTREABILIDADE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO TRÂNSITO DE EQUÍDEOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
1142 25 FELIPE MOTA 19.662 DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TURURU COM O NOME DE LUZANIRA SALES OLIVEIRA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
1229 25 FELIPE MOTA 19.854 DENOMINA JOSÉ EDMILSON GOMES O TRECHO DA RODOVIA CE-265, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE QUIXADÁ, IBICUITINGA E MORADA NOVA. Delib. - Ver detalhes
562 25 FELIPE MOTA 19.512 DECLARA DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ A CAVALGADA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA. Delib. - Ver detalhes
1075 23 FELIPE MOTA, COAUTORIA: MARCOS SOBREIRA, OSMAR BAQUIT, QUEIROZ FILHO 19.135 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 28-B, RENUMERA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3°, 4°, 5° E 6° AO PRESENTE ARTIGO DA LEI ESTADUAL N°. 12.228 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
25 23 FELIPE MOTA E CARMELO NETO 18.535 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS AGROPECUÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
894 23 FELIPE MOTA 18.530 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO. Delib. - Ver detalhes
1095 23 FELIPE MOTA 18.686 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO AGRONEGÓCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
555 23 FELIPE MOTA - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS - ARP´S OU DRONES NO COMBATE E CONTROLE DE PRAGAS E NO GERENCIAMENTO DE ROTINAS AGRÍCOLAS, DESTINADAS À APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS E AFINS, ADJUVANTES, FERTILIZANTES, INOCULANTES, CORRETIVOS E SEMENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
462 23 FELIPE MOTA 18.446 DENOMINA DE PEDRO PESSOA CÂMARA, O VIADUTO DA CE-065 QUE INTERLIGA A AVENIDA GEN. OSÓRIO DE PAIVA A RODOVIA 4° ANEL VIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE. Delib. - Ver detalhes

Encontrado(s) 10 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)