Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

Autor(es): EMILIA PESSOA

Encontrado(s) 13 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)

N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
1228 25 EMILIA PESSOA 19.710 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PADRE CHRYSTIAN SHANKAR, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
4 25 EMILIA PESSOA 19.324 DENOMINA RAIMUNDA DE ARAÚJO MENEZES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. Delib. - Ver detalhes
781 24 EMILIA PESSOA 19.211 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A INCLUSÃO DO EVENTO "CAUCAIA CLASSICS CUSTOM". Delib. - Ver detalhes
444 23 EMILIA PESSOA 19.168 CRIA A "LEI EDUARDO PESSOA - JANEIRO VERMELHO", QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE E MEDULA EM TODAS AS MACRORREGIÕES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
707 23 EMILIA PESSOA 18.591 INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA RELIGIOSA DA COMUNIDADE DO ARATURI NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, QUE HOMENAGEIA O PADROEIRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. Delib. - Ver detalhes
414 23 EMILIA PESSOA 18.548 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA DE APOIO E REINSERÇÃO SOCIAL BOM SAMARITANO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. Delib. - Ver detalhes
708 23 EMILIA PESSOA 18.925 INSTITUI A INCLUSÃO DO SANTUÁRIO DE SANTA EDWIRGENS, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DO GARROTE, CAUCAIA/CE, NO CALENDÁRIO DO TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
709 23 EMILIA PESSOA 18.495 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO CEARÁ - INDACE. Delib. - Ver detalhes
422 23 EMILIA PESSOA, LARISSA GASPAR - FICA ASSEGURADO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ O DIREITO DAS MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS QUE ENVOLVAM SEDAÇÃO. Delib. - Ver detalhes
767 23 EMILIA PESSOA 18.580 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA ATOS (INSTITUTO ATOS), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. Delib. - Ver detalhes
653 23 EMILIA PESSOA 18.867 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA CAPOEIRA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, COMO GRUPO DE TRADIÇÕES POPULARES. Delib. - Ver detalhes
1118 23 EMILIA PESSOA 18.936 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO ETARISMO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
348 23 EMILIA PESSOA 18.415 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL FÊNIX EDUCARTE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. Delib. - Ver detalhes

Encontrado(s) 13 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)