Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

Autor(es): DRA. SILVANA

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
541 25 DRA. SILVANA 19.511 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOVO SER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
422 25 DRA. SILVANA 19.640 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ESPERANÇA DE SOLONÓPOLE - AMESOL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
1174 25 DRA. SILVANA 19.641 "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DISCÍPULOS DE JESUS COM SEDE NO MUNICÍPIO BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ". Delib. - Ver detalhes
352 24 DRA. SILVANA 18.965 INSTITUI NO ESTADO DO CEARÁ O "DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO" Delib. - Ver detalhes
32 24 DRA. SILVANA 19.210 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CHICO DO ROQUE - ACCR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
357 24 DRA. SILVANA 19.276 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA COMUNITÁRIA ITAITINGA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
212 23 DRA. SILVANA - DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 35/2022 - CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS PARA OS CIDADÃOS QUE COMPROVAREM A PERDA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM DECORRÊNCIA DAS EXIGÊNCIAS DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
205 23 DRA. SILVANA - DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°266/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS DA LEI 13.935 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
207 23 DRA. SILVANA - DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°42/2021 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELOS RESPONSÁVEIS DAS JOVENS E ADOLESCENTES APÓS A MENARCA. Delib. - Ver detalhes
206 23 DRA. SILVANA 18.444 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 269/2022 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DA MOBILIZAÇÃO E PREVENÇÃO DAS FERIDAS CRÔNICAS. Delib. - Ver detalhes
1185 23 DRA. SILVANA 18.803 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CADI-ARATUBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
213 23 DRA. SILVANA 18.346 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 402/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARANATA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO AMANARI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
558 23 DRA. SILVANA 18.569 INSTITUI A CAMPANHA JUNHO BRANCO, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
317 22 DRA. SILVANA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA DE PACIENTES EM CORREDORES DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES INSTALADOS EM CADEIRAS. Delib. - Ver detalhes
169 21 DRA. SILVANA E ROMEU ALDIGUERI - ESTABELECE PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, TAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
95 21 DRA. SILVANA - IMPEDE NO ESTADO DO CEARÁ A DECRETAÇÃO DE FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS POR DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID19 SEM REUNIÃO PRÉVIA COM REPRESENTANTES DOS EMPREGADORES E EMPREGADOS. Delib. - Ver detalhes
65 21 DRA. SILVANA - ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DURANTE PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
166 21 DRA. SILVANA - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA EVANGÉLICA, NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
64 21 DRA. SILVANA 17.474 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO POVO CIGANO DO BRASIL, NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
225 21 DRA. SILVANA 17.644 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE MULUNGU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU, NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
289 21 DRA. SILVANA 17.788 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TAPUIA DE CIDADANIA, CULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
441 21 DRA. SILVANA 17.789 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARY CASTRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
241 21 DRA. SILVANA - ESTABELECE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA AS LACTANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
44 21 DRA. SILVANA - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS BIOÉTICOS À PRÁTICA DO ABORTAMENTO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
157 21 DRA. SILVANA - ESTABELECE PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS ENTREGADORES DE DELIVERY. Delib. - Ver detalhes
47 21 DRA. SILVANA - CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS. Delib. - Ver detalhes
170 21 DRA. SILVANA 17.692 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.554, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA E REVOGA AS LEIS NºS 10.044/76 E 10.616/81. Delib. - Ver detalhes
484 21 DRA. SILVANA - ASSEGURA PLENO FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS, DISPENSA A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
244 21 DRA. SILVANA E FERNANDA PESSOA 17.710 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS. Delib. - Ver detalhes
282 20 DRA. SILVANA - DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM À BÍBLIA SAGRADA. Delib. - Ver detalhes
321 20 DRA. SILVANA - ASSEGURA AOS ESTUDANTES DO ESTADO DO CEARÁ O APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA Delib. - Ver detalhes
180 20 DRA. SILVANA, FERNANDA PESSOA - DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EMPRESAS DOADORAS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E BONECOS ESPECIAIS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS FÍSICAS E/OU MENTAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORA: DEPUTADA DRA. SILVANA COAUTORIA: DEPUTADA FERNANDA PESSOA Delib. - Ver detalhes
283 20 DRA. SILVANA - INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CAPELANIA ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
39 20 DRA. SILVANA E HEITOR FÉRRER - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE POLÍTICAS E AÇÕES QUE VISEM A PREVENÇÃO DO SEXO PRECOCE E DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA DIRECIONADAS A ADOLESCENTES E JOVENS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
223 20 DRA. SILVANA - INSTITUI PRÊMIO EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE FORAM DESTAQUE NO COMBATE AO COVID-19 Delib. - Ver detalhes
69 20 DRA. SILVANA - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS EM PRODUTOS E SERVIÇOS QUE PREVINAM A CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19 Delib. - Ver detalhes
87 20 DRA. SILVANA - PERMITE O USO PREVENTIVO DE HIDROXICLOROQUINA E AZITROMICINA POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE. Delib. - Ver detalhes
345 20 DRA. SILVANA - INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS". Delib. - Ver detalhes
85 20 DRA. SILVANA - ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL ATIVIDADE RELIGIOSA EM IGREJAS DE QUALQUER CRENÇA OU DENOMINAÇÃO EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
208 20 DRA. SILVANA 17.595 INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS E BONECOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes

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