Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

Autor(es): DE ASSIS DINIZ

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
60 25 DE ASSIS DINIZ 19.469 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO DENOMINADO DE "PROJETO ABAETÉ - HOMEM VERDADEIRO". Delib. - Ver detalhes
716 25 DE ASSIS DINIZ - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DO PADROEIRO BOM JESUS DA AGONIA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. Delib. - Ver detalhes
418 25 DE ASSIS DINIZ 19.509 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DONA ZENA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE. Delib. - Ver detalhes
617 25 DE ASSIS DINIZ - INSTITUI A POLÍTICA DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM FALTA DE AUTONOMIA PARA AUTOCUIDADOS EM RAZÃO DA IDADE, DE DEFICIÊNCIAS OU DE DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
7 25 DE ASSIS DINIZ 19.253 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DO BLOCO TURMA DO FUNIL, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO CARNAVAL. Delib. - Ver detalhes
129 25 DE ASSIS DINIZ - DENOMINA VÁLTER DE MENEZES BARBOSA, A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. Delib. - Ver detalhes
36 25 DE ASSIS DINIZ 19.281 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, QUE ACONTECE ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 10 A 20 DE JANEIRO. Delib. - Ver detalhes
37 25 DE ASSIS DINIZ 19.282 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO DIA 06 DE JANEIRO. Delib. - Ver detalhes
39 25 DE ASSIS DINIZ 19.283 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, QUE ACONTECE ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 08 E 18 DE SETEMBRO. Delib. - Ver detalhes
266 25 DE ASSIS DINIZ 19.364 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CATÓLICO MARONITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
272 25 DE ASSIS DINIZ - DENOMINA DE PROFESSOR PAULO DE TASSO OLIVEIRA DA COSTA, A ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. Delib. - Ver detalhes
651 25 DE ASSIS DINIZ 19.567 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA CEARENSE DE ENGENHARIA. Delib. - Ver detalhes
736 25 DE ASSIS DINIZ 19.740 RECONHECE O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA COMO A CAPITAL CEARENSE DO CAMARÃO CINZA OU CAMARÃO BRANCO DO PACÍFICO. Delib. - Ver detalhes
658 25 DE ASSIS DINIZ 19.626 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DO MILHO REALIZADA NO SÍTIO CAT Delib. - Ver detalhes
448 25 DE ASSIS DINIZ 19.785 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA BUMBA-MEU-BOI, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. Delib. - Ver detalhes
670 25 DE ASSIS DINIZ 19.739 INSTITUI O DIA 30 DE JULHO COMO O DIA DA DEFESA DA AUTONOMIA FEDERATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DA SOBERANIA NACIONAL. Delib. - Ver detalhes
1157 25 DE ASSIS DINIZ 19.831 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A CORRIDA DO AGRO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. Delib. - Ver detalhes
805 25 DE ASSIS DINIZ, COAUTORIA: MARTA GONÇALVES 19.888 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A APREMACE - ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, EDUCACIONAL E DIFUSÃO DA CULTURA DE AQUIRAZ, COM SEDE EM AQUIRAZ (CE). Delib. - Ver detalhes
354 24 DE ASSIS DINIZ, COAUTORIA: MISSIAS DIAS 19.069 INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
84 24 DE ASSIS DINIZ 18.792 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PESQUISADOR CIENTÍFICO NO ESTADO DO CEARÁ Delib. - Ver detalhes
742 24 DE ASSIS DINIZ 19.251 INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
209 24 DE ASSIS DINIZ 18.874 INSTITUI O DIA ESTADUAL DA TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
677 24 DE ASSIS DINIZ 19.034 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 17.584/21, NA FORMA EM QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
661 24 DE ASSIS DINIZ 19.099 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O ESPETÁCULO BÍBLICO PAIXÃO DE CRISTO, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. Delib. - Ver detalhes
124 24 DE ASSIS DINIZ - COAUTORIA BRUNO PEDROSA, QUEIROZ FILHO, ROMEU ALDIGUERI, DANNIEL OLIVEIRA 19.351 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE A SENHORA ELIANE LIBÂNIO BRASIL DE MATOS SUPERINTENDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. Delib. - Ver detalhes
767 24 DE ASSIS DINIZ 19.355 DENOMINA DE VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI) LOCALIZADA NO DISTRITO DE IDEAL, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE. Delib. - Ver detalhes
175 24 DE ASSIS DINIZ 19.672 INSTITUI A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA MULHER DO CAMPO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
135 24 DE ASSIS DINIZ, COAUTORIA, NIZO COSTA, DANNIEL OLIVEIRA 19.241 ADOTA O POETA POPULAR, COMPOSITOR, CANTOR E IMPROVISADOR ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO PATATIVA DO ASSARÉ, COMO PATRONO DA CULTURA POPULAR CEARENSE. Delib. - Ver detalhes
1126 23 DE ASSIS DINIZ 19.093 CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - EXPOECE. Delib. - Ver detalhes
812 23 DE ASSIS DINIZ, LUANA RIBEIRO 18.611 ADOTA O EMPRESÁRIO E ENGENHEIRO EDSON QUEIROZ COMO PATRONO DO EMPREENDEDORISMO CEARENSE. Delib. - Ver detalhes
1072 23 DE ASSIS DINIZ, LARISSA GASPAR 18.745 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
372 23 DE ASSIS DINIZ 19.727 DENOMINA DE PROFESSOR ARTUR EDUARDO BENEVIDES, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, MUNICÍPIO DE GUAIUBA. Delib. - Ver detalhes
701 23 DE ASSIS DINIZ 19.816 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO GESTOR DE ENTIDADE FILANTRÓPICA E CONSULTOR FINANCEIRO FERNANDO DANTAS DE SANTANA. Delib. - Ver detalhes
696 23 DE ASSIS DINIZ, COAUTORIA: ALYSSON AGUIAR, TIN GOMES 19.248 INSTITUI A ROTA DA CACHAÇA NA REGIÃO DA SERRA DA IBIAPABA, COMO CIRCUITO TURÍSTICO NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
1071 23 DE ASSIS DINIZ, COAUTORIA: GUILHERME BISMARCK, LARISSA GASPAR 18.767 RECONHECE A CIDADE DE ICAPUÍ COMO A CAPITAL CEARENSE DA LAGOSTA Delib. - Ver detalhes
1022 23 DE ASSIS DINIZ, LARISSA GASPAR 19.300 RECONHECE COMO DE INTERESSE PÚBLICO AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELAS EMPRESAS JUNIORES EM FUNCIONAMENTO PERANTE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
956 23 DE ASSIS DINIZ COAUTORIA LARISSA GASPAR 18.757 INSTITUI O DIA ESTADUAL DA HEROÍNA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR. Delib. - Ver detalhes
472 23 DE ASSIS DINIZ 19.209 DENOMINA FRANCISCO GLADSTONE PINTO LÔBO A ESCOLA AGRÍCOLA SITUADA NA FAZENDA HILÁRIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. Delib. - Ver detalhes
366 23 DE ASSIS DINIZ 19.726 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VETERANO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E DAS FORÇAS AUXILIARES. Delib. - Ver detalhes
1127 23 DE ASSIS DINIZ 19.067 CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ A EXPOSIÇÃO CENTRO NORDESTINA DE ANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS - EXPOCRATO. Delib. - Ver detalhes

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