Projeto de Lei
Autor(es): DAVID DURAND
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 268 | 25 | DAVID DURAND | 19.269 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR. HAMILTON FERNANDO DOS SANTOS SOUZA, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 320 | 25 | DAVID DURAND | 19.293 | INCLUI O MEGA HELP NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 14 | 25 | DAVID DURAND | 19.617 | ALTERA A LEI N.º 16.226, DE 17 DE ABRIL DE 2017, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL - FJU. | Delib. | - | |
| 264 | 24 | DAVID DURAND | 18.807 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CAMINHADA DO AMOR - THE LOVE WALK, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO. | Delib. | - | |
| 820 | 24 | DAVID DURAND | - | ALTERA A LEI Nº 16.970, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO NO ESTADO DO CEARÁ, PARA INCLUIR O "MEGA HELP" COMO ATIVIDADE OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 97 | 23 | DAVID DURAND | - | DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM AS MULTAS DE TRÂNSITO. | Delib. | - | |
| 853 | 23 | DAVID DURAND | 18.613 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO S.O.S CÃES DE RUA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ | Delib. | - | |
| 350 | 23 | DAVID DURAND | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FAMILIAR COMO CONTEÚDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 337 | 23 | DAVID DURAND, CARMELO NETO | - | PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS. | Delib. | - | |
| 556 | 23 | DAVID DURAND | 18.718 | GARANTE DIREITO A ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DIABÉTICO NA REDE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 98 | 23 | DAVID DURAND | - | ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 294 | 23 | DAVID DURAND | - | GARANTE À PARTURIENTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANO, APÓS O RECEBIMENTO DE CLARA ORIENTAÇÃO SOBRE OS PARTOS NORMAL E CESARIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 228 | 23 | DAVID DURAND | - | ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º, DA LEI Nº. 12.568, DE 30 DE ABRIL DE 1996, PARA ASSEGURAR A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E SEUS ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 526 | 23 | DAVID DURAND | - | DISPÕE SOBRE O DIREITO A ACESSO DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS PARA ATEDNDIMENTO DE GESTANTES E PARTURIENTES SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. | Delib. | - | |
| 530 | 23 | DAVID DURAND | - | PROÍBE O ACESSO DE CONTEÚDO IMPRÓPRIOS PARA MENORES NOS TERMINAIS E APLICAÇÕES DE INTERNET FORNECIDOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 305 | 23 | DAVID DURAND | - | ALTERA A LEI N.º 14.288-A, DE 06 DE JANEIRO DE 2009, PARA INCLUIR A ATIVIDADE REMUNERADA NO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Delib. | - | |
| 380 | 23 | DAVID DURAND | - | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA NAS ENTRADAS E DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR IMAGEM EM TODA A ÁREA DE USO COMUM DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL, OU EVENTOS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 316 | 23 | DAVID DURAND | - | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES MULTIDISCIPLINARES PARA PREVENÇÃO DE ERROS MÉDICOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 841 | 23 | DAVID DURAND | 18.612 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, "B", DA LEI Nº. 12.554, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, NA FORMA QUE SEGUE. | Delib. | - | |
| 155 | 23 | DAVID DURAND | - | ACRESCENTA O ART. 9º-E À LEI Nº. 12.670. DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 45 | 21 | DAVID DURAND | 18.076 | ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA OU ABUSOS SEXUAIS, NO ATENDIMENTO EM DELEGACIAS DE POLÍCIAS E PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO, NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 89 | 21 | DAVID DURAND | - | DISPENSA O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) NO EXERCÍCIO DE 2022. | Delib. | - | |
| 72 | 21 | DAVID DURAND | - | REGULAMENTA O TRÂNSITO LIVRE PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO CEARÁ DURANTE O PERÍODO DE COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19. | Delib. | - | |
| 92 | 21 | DAVID DURAND | - | ISENTA DE PAGAMENTO DE ICMS NA CONTA DE ENERGIA DURANTE O PERÍODO DE RESTRIÇÕES AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, NO | Delib. | - | |
| 93 | 21 | DAVID DURAND | - | SUSPENDE O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Delib. | - | |
| 117 | 21 | DAVID DURAND | 17.875 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL" COMO CONTEÚDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 152 | 21 | DAVID DURAND | - | DISPÕE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS. | Delib. | - | |
| 148 | 21 | DAVID DURAND | - | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO. | Delib. | - | |
| 90 | 21 | DAVID DURAND | - | OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE DE ENSINO ESTADUAL A AFIXAR CARTAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 279 | 20 | DAVID DURAND | - | CRIA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA PROGRAMAS REFLEXIVOS E RESPONSABILIZANTES PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. | Delib. | - | |
| 633 | 19 | DAVID DURAND | 17.296 | CRIA O DIA ESTADUAL DO PROTETOR DE ANIMAIS. | Delib. | - | |
| 147 | 19 | DAVID DURAND | - | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 10/2016 - ALTERA LEI Nº. 12.568 DE 30 DE ABRIL DE 1996, PARA ASSEGURAR A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Delib. | - | |
| 530 | 19 | DAVID DURAND | 17.177 | ALTERA A LEI Nº16.969, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. | Delib. | - | |
| 571 | 19 | DAVID DURAND | 17.488 | CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COM DEFICIÊNCIA VISUAL. | Delib. | - | |
| 382 | 19 | DAVID DURAND | - | FICA INSTITUÍDO NO ESTADO DO CEARÁ O PROGRAMA (ARTES MARCIAIS E LUTAS NA ESCOLA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 146 | 19 | DAVID DURAND | 17.317 | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 168/2017 - DISPÕE SOBRE O DIREITO AO TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL GRATUITO AOS JOVENS DE BAIXA RENDA. | Delib. | - | |
| 40 | 19 | DAVID DURAND | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 247 | 19 | DAVID DURAND | - | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Delib. | - | |
| 322 | 19 | DAVID DURAND | - | PROÍBE O VILIPÊNDIO DE DOGMAS E CRENÇAS RELATIVAS À RELIGIÃO CRISTÃ SOB FORMA DE SÁTIRA, RIDICULARIZARÃO E MENOSPREZO NO ÂMBITO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 288 | 19 | DAVID DURAND | - | PROÍBE A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS. | Delib. | - | |
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