Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

Autor(es): DANNIEL OLIVEIRA

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
55 26 DANNIEL OLIVEIRA - INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA DE APOIO À MOBILIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
49 26 DANNIEL OLIVEIRA - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS REVENDEDORES NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
653 25 DANNIEL OLIVEIRA 19.478 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIDADÃO BIBIU FERREIRA - IBF. Delib. - Ver detalhes
33 25 DANNIEL OLIVEIRA - INSTITUI PARCERIA ENTRE SECRETARIAS E ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL, NO PROGRAMA CEARÁ EDUCA MAIS, EM BENEFÍCIO AOS PROFESSORES ATIVO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
290 25 DANNIEL OLIVEIRA 19.312 DENOMINA HERMENEGILDO MENEZES DA SILVA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE ARUARU, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. Delib. - Ver detalhes
70 25 DANNIEL OLIVEIRA 19.358 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAJU BRASIL, COM SEDE NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. Delib. - Ver detalhes
700 25 DANNIEL OLIVEIRA 19.479 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ALEX NUNES DE PROTEÇÃO E ASISTÊNCIA SOCIAL - IAN. Delib. - Ver detalhes
932 25 DANNIEL OLIVEIRA 19.758 DENOMINA ENOQUE RODRIGUES DE SOUSA, O TRECHO DA CE-060 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO A CE-385. Delib. - Ver detalhes
1121 25 DANNIEL OLIVEIRA - INSTITUI A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA IDOSOS COM MAIS DE 60 ANOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
1224 25 DANNIEL OLIVEIRA - INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA ESPORTE EM 3 TEMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
686 24 DANNIEL OLIVEIRA 19.049 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BICHOMANIA DE PROTEÇÃO ANIMAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. Delib. - Ver detalhes
676 24 DANNIEL OLIVEIRA 19.048 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE PAULO SÉRGIO MARTINS. Delib. - Ver detalhes
227 24 DANNIEL OLIVEIRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO REVERENDÍSSIMO DOM GREGÓRIO BEN LÂMED PAIXÃO, ARCEBISPO DE FORTALEZA Delib. - Ver detalhes
274 24 DANNIEL OLIVEIRA, COAUTORIA MARTINHA BRANDÃO, LEONARDO PINHEIRO, ANTÔNIO GRANJA 19.086 INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ENFERMAGEM E A SEMANA DA ENFERMAGEM. Delib. - Ver detalhes
844 24 DANNIEL OLIVEIRA - CRIA O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO CEARÁ - CONJUCE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
675 24 DANNIEL OLIVEIRA 19.047 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR JOÃO CLÁ DIAS. Delib. - Ver detalhes
773 24 DANNIEL OLIVEIRA - RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
432 24 DANNIEL OLIVEIRA - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 89 DA LEI Nº 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO Delib. - Ver detalhes
965 23 DANNIEL OLIVEIRA, ALYSSON AGUIAR 18.927 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICAL DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO IBIAPABA AGROTECH REALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. Delib. - Ver detalhes
479 23 DANNIEL OLIVEIRA 18.340 DENOMINA ANTONIO EDVAL DE ALMEIDA, ARENINHA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. Delib. - Ver detalhes
474 23 DANNIEL OLIVEIRA 18.723 DENOMINA MARIA STELLA BATISTA DE FREITAS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO. Delib. - Ver detalhes
437 23 DANNIEL OLIVEIRA 19.000 DENOMINA MARIA GENEROSA LOPES DA COSTA ARENHINHA DO DISTRITO DE AÇUDINHO DOS COSTAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. Delib. - Ver detalhes
1065 23 DANNIEL OLIVEIRA 18.766 INSTITUI O DIA ESTADUAL DA SAÚDE MENTAL A SER REALIZADO ANUALMENTE EM 10 DE OUTUBRO. Delib. - Ver detalhes
9 23 DANNIEL OLIVEIRA 18.342 DENOMINA EMÍDIO JOSÉ DE ALMEIDA NETO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. Delib. - Ver detalhes
133 22 DANNIEL OLIVEIRA 18.073 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS SERTÕES CEARENSE - ADESC, NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
109 21 DANNIEL OLIVEIRA 17.681 DENOMINA TEODORA CAMELO COELHO ARAÚJO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NA SEDE DO DISTRITO DE SUSSUANHA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. Delib. - Ver detalhes
205 21 DANNIEL OLIVEIRA 17.709 DENOMINA ATAIDE FILIPE DE LIMA, ARENINHA DO DISTRITO DE BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. Delib. - Ver detalhes
204 21 DANNIEL OLIVEIRA 17.694 DENOMINA MARIA GENEROSA LOPES COSTA, ARENINHA DO DISTRITO DE AÇUDINHO DOS COSTA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. Delib. - Ver detalhes
214 21 DANNIEL OLIVEIRA - CRIA A OBRIGATORIEDADE DA SOLICITAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DIETOTERÁPICO PELO NUTRICIONISTA NO ESTADO. Delib. - Ver detalhes
121 20 DANNIEL OLIVEIRA - INSTITUI O 14° SALÁRIO AOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE NO COMBATE A PANDEMIA DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Delib. - Ver detalhes
133 20 DANNIEL OLIVEIRA - TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA NO ESTADO DO CEARÁ ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
514 19 DANNIEL OLIVEIRA - DENOMINA MARCOS NUNES NETO, A ARENINHA DO BAIRRO PEREIROS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. Delib. - Ver detalhes
604 19 DANNIEL OLIVEIRA, MOISÉS BRAZ - INSTITUI DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) AOS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
456 19 DANNIEL OLIVEIRA 17.734 DENOMINA MARCOS NUNES NETO A ARENINHA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA. Delib. - Ver detalhes
455 19 DANNIEL OLIVEIRA 17.097 INSTITUI O NO ESTADO DO CEARÁ, A EXPOCRATO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
596 19 DANNIEL OLIVEIRA - DETERMINA VISTÓRIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO E PREVENTIVA PERIÓDICA A SER REALIZADA PELOS CONDOMÍNIOS OU POR PROPRIETÁRIOS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PELO PODER PÚBLICO, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, NAS ESTRUTURAS INTERNAS E EXTERNAS, BEM COMO EM TODAS AS SUAS INSTALAÇÕES E CRIA LAUDO TÉCNICO DE VISTÓRIA PREDIAL (LTVP) NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
526 19 DANNIEL OLIVEIRA 17.114 INSTITUI, NO ESTADO DO CEARÁ, A TAÇA DAS FAVELAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
611 19 DANNIEL OLIVEIRA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº12.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA). Delib. - Ver detalhes
110 18 DANNIEL OLIVEIRA - INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
242 17 DANNIEL OLIVEIRA 16.395/17 INSTITUI NO ESTADO DO CEARÁ, A EXPOLAVRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes

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