Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

Autor(es): GUILHERME SAMPAIO

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
434 26 GUILHERME SAMPAIO 19.833 DENOMINA JOSÉ BEZERRA DE LIMA O ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO. Delib. - Ver detalhes
103 26 GUILHERME SAMPAIO, COAUTORIA: SALMITO 19.804 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR. ANÍZIO SANTOS MELO. Delib. - Ver detalhes
442 26 GUILHERME SAMPAIO 19.908 DENOMINA DE PROFESSORA NAIR SILVA, A CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, EM JUAZEIRO DO NORTE/CE. Delib. - Ver detalhes
340 25 GUILHERME SAMPAIO 19.371 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE A MAZÉ FIGUEIREDO. Delib. - Ver detalhes
172 25 GUILHERME SAMPAIO, ROMEU ALDIGUERI COAUTORIA LARISSA GASPAR 19.494 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 17.480, DE 17 DE MAIO DE 2021. Delib. - Ver detalhes
481 25 GUILHERME SAMPAIO 19.624 DENOMINA DE HELENA ARRAIS DE ALENCAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
341 25 GUILHERME SAMPAIO COAUTORIA: LEONARDO PINHEIRO. QUEIROZ FILHO 19.322 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DR. VALDESTER CAVALCANTE PINTO JUNIOR. Delib. - Ver detalhes
96 25 GUILHERME SAMPAIO 19.547 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO BLOQUEIO DO FUNCIONAMENTO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS OU SOFTWARES, PELAS EMPRESAS QUE OS COMERCIALIZAM OU FINANCIAM SUA AQUISIÇÃO, MOTIVADO PELA INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
16 25 GUILHERME SAMPAIO 19.308 DENOMINA WALQUER CAVALCANTE MAIA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL A SER IMPLEMENTADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. Delib. - Ver detalhes
551 24 GUILHERME SAMPAIO 19.039 INSTITUI O DIA ESTADUAL DA VAIA CEARENSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
371 24 GUILHERME SAMPAIO 18.967 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRABALHO DE CUIDADOS. Delib. - Ver detalhes
1052 23 GUILHERME SAMPAIO, MISSIAS DIAS 18.684 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VENDEDOR AMBULANTE. Delib. - Ver detalhes
664 23 GUILHERME SAMPAIO 18.493 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFESSOR E DA PROFESSORA DE ENSINO RELIGIOSO. Delib. - Ver detalhes
1222 23 GUILHERME SAMPAIO, LARISSA GASPAR - ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 12.302, DE 17 DE MAIO DE 1994, ESTENDENDO OS BENEFÍCIOS DA LEI AOS PROFESSORES E PROFESSORAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ENSINO SUPERIOR, PÚBLICA E PRIVADA. Delib. - Ver detalhes
438 21 GUILHERME SAMPAIO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MÁSCARAS TIPO PFF PEÇA FACIAL FILTRANTE, DESTINADO A BENEFICIAR A POPULAÇÃO USUÁRIA REGULAR DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS CUJO FUNCIONAMENTO PRESSUPONHA ELEVADA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, OU COM VISTAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO POR COVID-19. Delib. - Ver detalhes
443 21 GUILHERME SAMPAIO - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
422 21 GUILHERME SAMPAIO 17.802 REGULAMENTA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
420 21 GUILHERME SAMPAIO - CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE REDUÇÃO DO USO DE EMBALAGENS, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
426 21 GUILHERME SAMPAIO, ROMEU ALDIGUERI E AUGUSTA BRITO 17.819 ALTERA A LEI N.º 13.187, DE 04.01.2002, PARA INSTITUIR A LEI DO PREÇO CLARO, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DO VALOR POR UNIDADE DE MEDIDA NAS ETIQUETAS DE PREÇOS AFIXADAS NAS GÔNDOLAS DOS SUPERMERCADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes

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