Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

Autor(es): GUILHERME BISMARCK

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
528 25 GUILHERME BISMARCK 19.828 RECONHECE SIMBOLICAMENTE COMO EVENTO DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL E INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA NA PRAIA DE QUIXABA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI. Delib. - Ver detalhes
855 25 GUILHERME BISMARCK 19.829 RECONHECE COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ AS COLÔNIAS DE PESCADORES DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
856 25 GUILHERME BISMARCK 19.679 INSTITUI O DIA DA MULHER POLICIAL PENAL DO CEARÁ, A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE JUNHO Delib. - Ver detalhes
325 25 GUILHERME BISMARCK 19.838 INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
265 24 GUILHERME BISMARCK 18.931 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO HERÓI CHICO DA MATILDE, O DRAGÃO DO MAR. Delib. - Ver detalhes
424 24 GUILHERME BISMARCK 19.010 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ADOLESCENTE, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO. Delib. - Ver detalhes
511 24 GUILHERME BISMARCK 19.353 ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº16.805, DE 08 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CRIME DE CORRUPÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
362 24 GUILHERME BISMARCK 18.966 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARACATI. Delib. - Ver detalhes
622 24 GUILHERME BISMARCK 19.150 CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, PAISAGÍSTICO E ECOLÓGICO DO ESTADO AS FALÉSIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI. Delib. - Ver detalhes
224 24 GUILHERME BISMARCK 19.008 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA - LABES. Delib. - Ver detalhes
1193 23 GUILHERME BISMARCK 19.597 OBRIGA AS LOCADORAS DE VEÍCULOS QUE OPERAM NO ESTADO DO CEARÁ A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE CADEIRINHA AUXILIAR E ASSENTO ELEVADO PARA CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
1056 23 GUILHERME BISMARCK 18.762 DENOMINA EUCLIDES MOREIRA DA SILVA - KEKÉ, A ARENINHA SITUADA NA PRAIA DE MAJORLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI. Delib. - Ver detalhes
869 23 GUILHERME BISMARCK, MISSIAS DIAS 19.317 ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
727 23 GUILHERME BISMARCK 18.673 RECONHECE COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO -CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ, A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI. Delib. - Ver detalhes
1046 23 GUILHERME BISMARCK 18.651 INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ O CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI. Delib. - Ver detalhes
729 23 GUILHERME BISMARCK - DENOMINA FRANCISCO FEITOSA DA COSTA, O HOSPITAL REGIONAL DO MACIÇO DE BATURITÉ/CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
714 23 GUILHERME BISMARCK 18.554 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DE ARACATI. Delib. - Ver detalhes
1079 23 GUILHERME BISMARCK 19.301 RECONHECE SIMBOLICAMENTE COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ A CHEGADINHA, CASQUINHA BEM FINA, FEITA ESSENCIALMENTE DE ÁGUA, FARINHA DE TRIGO, GOMA E AÇÚCAR. Delib. - Ver detalhes
1058 23 GUILHERME BISMARCK 18.764 DENOMINA FRANCISCO DE ASSIS SIMÕES DA SILVA - PATOLA, A ARENINHA SITUADA NA PRAIA DE QUIXABA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI. Delib. - Ver detalhes
777 23 GUILHERME BISMARCK 18.466 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE AO ADVOGADO E EMPRESÁRIO JORGE AFONSO CAMPOS REBELO DE ALMEIDA. Delib. - Ver detalhes
840 23 GUILHERME BISMARCK 18.953 ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 4° DA LEI Nº 17.916, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA. Delib. - Ver detalhes
1251 23 GUILHERME BISMARCK - REGULAMENTA A PEGA DE BOI E A CAVALGADA COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS E CULTURAIS NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
891 23 GUILHERME BISMARCK 18.644 CONFERE À PRAIA DE MAJORLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, O TÍTULO DE CAPITAL CEARENSE DAS CICLOGRAVURAS, ARTE FEITA EM GARRAFAS DE VIDRO COM AREIA COLORIDA. Delib. - Ver detalhes
1057 23 GUILHERME BISMARCK 18.763 DENOMINA AUDÍSIO RAFAEL DOS SANTOS, A ARENINHA SITUADA NA LOCALIDADE DO CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE ARACATI. Delib. - Ver detalhes
1249 23 GUILHERME BISMARCK 18.871 RECONHECE COMO EVENTO DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ A PEGA DE BOI, EM QUE OS VAQUEIROS RETRATAM A LIDA DO SERTANEJO EM BUSCA DE BOIS SOLTOS NA CAATINGA. Delib. - Ver detalhes
704 23 GUILHERME BISMARCK 18.924 ACRESCENTA INCISO AO ART. 2° DA LEI Nº 18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI A ROTA DO TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes

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