Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

Autor(es): BRUNO PEDROSA

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
133 26 BRUNO PEDROSA 19.824 INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA, FESTA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ. Delib. - Ver detalhes
84 26 BRUNO PEDROSA 19.754 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CASA DE GUI, COM SEDE EM FORTALEZA. Delib. - Ver detalhes
259 26 BRUNO PEDROSA 19.825 DENOMINA ANTÔNIO WILLAME BARBOSA DA SILVA O AUDITÓRIO DA ESCOLA EEMTI GUILHERME CORREIA LIMA NO DISTRITO DE BELÉM, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. Delib. - Ver detalhes
247 25 BRUNO PEDROSA 19.456 DENOMINA DE JOAQUIM FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. Delib. - Ver detalhes
739 25 BRUNO PEDROSA: COAUTORIA ROMEU ALDIGUERI E DE ASSIS DINIZ - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL DA RAPADURA DE PALMÁCIA. Delib. - Ver detalhes
239 25 BRUNO PEDROSA 19.445 DENOMINA ENGENHEIRO ANDRÉ LAUREANO DE ARAGÃO, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ. Delib. - Ver detalhes
421 25 BRUNO PEDROSA 19.458 RECONHECE A TRADICIONAL PRODUÇÃO ARTESANAL DA COMUNIDADE DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IPU, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
679 25 BRUNO PEDROSA 19.426 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE DA GRANDE FORTALEZA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Delib. - Ver detalhes
545 25 BRUNO PEDROSA - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE DATA CENTERS NO ESTADO DO CEARÁ, COM FOCO NA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, USO RACIONAL DE RECURSOS E INCLUSÃO DAS COMUNIDADES LOCAIS NOS BENEFÍCIOS SOCIOECONÔMICOS DECORRENTES DESSES EMPREENDIMENTOS. Delib. - Ver detalhes
238 25 BRUNO PEDROSA 19.338 DENOMINA JOSÉ PEDROSA JÚNIOR, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Delib. - Ver detalhes
249 25 BRUNO PEDROSA 19.339 DENOMINA JOSÉ JOSIMAR DE SOUSA O TRECHO DA CE-265, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA ATÉ A COMUNIDADE DE DOURADO. Delib. - Ver detalhes
582 25 BRUNO PEDROSA 19.554 FICA A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SANTA QUITÉRIA DECLARADA COMO BEM DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
293 25 BRUNO PEDROSA 19.417 DENOMINA DE MARIA CONSUÊLO DE OLIVEIRA, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. Delib. - Ver detalhes
143 25 BRUNO PEDROSA 19.337 INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DA PODOLOGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Delib. - Ver detalhes
831 25 BRUNO PEDROSA 19.773 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL BRILHO DO SERTÃO, COM SEDE EM FORTALEZA/CE. Delib. - Ver detalhes
848 25 BRUNO PEDROSA 19.774 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONFIA BRASIL - ICB, COM SEDE EM FORTALEZA/CE. Delib. - Ver detalhes
943 25 BRUNO PEDROSA 19.814 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
767 25 BRUNO PEDROSA 19.839 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRANSPORTADOR ESCOLAR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
937 25 BRUNO PEDROSA 19.776 INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O "DIA V - DIA DE VENDER MAIS, A FESTA DE QUEM COMPRA E VENDE BEM!", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
838 25 BRUNO PEDROSA 19.786 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO RENASCER, COM SEDE EM FORTALEZA/CE. Delib. - Ver detalhes
811 25 BRUNO PEDROSA, LUCINILDO FROTA 19.638 DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS RELACIONADAS A PISCICULTURA ORNAMENTAL, VISANDO O BEM-ESTAR ANIMAL E A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
863 25 BRUNO PEDROSA 19.680 DENOMINA FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. Delib. - Ver detalhes
285 24 BRUNO PEDROSA - INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO HUMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
81 24 BRUNO PEDROSA 18.791 DENOMINA DE IRMÃ MARGARIDA MARIA DE SANTIAGO GONÇALVES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. Delib. - Ver detalhes
495 24 BRUNO PEDROSA 19.011 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS PIO XII, TAUAPE E ADJACÊNCIA - AMPITA, COM SEDE EM FORTALEZA/CE. Delib. - Ver detalhes
320 24 BRUNO PEDROSA 19.108 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O ARRASTA-PÉ DO SAPO. Delib. - Ver detalhes
381 24 BRUNO PEDROSA 19.242 DENOMINA ARENA DE FUTEBOL DOUTOR TABOSA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE. Delib. - Ver detalhes
866 23 BRUNO PEDROSA 18.989 INCLUI O BLOCO "CARRINHO DE MÃO", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. Delib. - Ver detalhes
949 23 BRUNO PEDROSA 18.601 INSTITUI O DIA DO CÃO POLICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
574 23 BRUNO PEDROSA 18.906 DISPÕE ACERCA DA INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SANTA QUITÉRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
1191 23 BRUNO PEDROSA 19.438 RECONHECE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ A ARTE DO CROCHÊ. Delib. - Ver detalhes
1175 23 BRUNO PEDROSA - DENOMINA DE JOSÉ MAIA GONDIM A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS A LOCALIDADE DE SANTA LUZIA E AO TRIÂNGULO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. Delib. - Ver detalhes
1018 23 BRUNO PEDROSA 18.730 CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA DIGITAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
67 23 BRUNO PEDROSA 18.519 DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES REGIONAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM DE "TEODOMIRO FERNANDES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
952 23 BRUNO PEDROSA 19.422 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
1091 23 BRUNO PEDROSA COAUTORIA SALMITO FILHO - DENOMINA JOSÉ MAIA GONDIM A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS A LOCALIDADE DE SANTA LUZIA E AO TRIÂNGULO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. Delib. - Ver detalhes
389 23 BRUNO PEDROSA 18.359 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 498/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO DOM AILTON MENEGUSSI. Delib. - Ver detalhes
1041 23 BRUNO PEDROSA 19.078 INSTITUI O DIA DO FUTEBOL FEMININO NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
848 23 BRUNO PEDROSA 19.159 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR "ARMANDO LEITE MENDES DE ABREU". Delib. - Ver detalhes
505 23 BRUNO PEDROSA - DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO MACIÇO DO BATURITÉ DE "RAIMUNDO IVO DOS SANTOS OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes

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