Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

Autor(es): ALYSSON AGUIAR

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
309 26 ALYSSON AGUIAR 19.867 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR HAROLDO CELSO CRUZ MACIEL Delib. - Ver detalhes
1048 25 ALYSSON AGUIAR 19.708 RECONHECE O MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NO ESTADO DO CEARÁ, COMO POLO ESTADUAL DE PRODUÇÃO DE ABACATE. Delib. - Ver detalhes
316 25 ALYSSON AGUIAR 19621 DENOMINA ISAIAS GONÇALVES DAMASCENO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. Delib. - Ver detalhes
968 25 ALYSSON AGUIAR 19.750 RECONHECE O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, NO ESTADO DO CEARÁ, COMO PÓLO ESTADUAL DE PRODUÇÃO DE BATATA-DOCE. Delib. - Ver detalhes
967 25 ALYSSON AGUIAR 19.730 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
1212 25 ALYSSON AGUIAR 19.763 INCLUI A TRADICIONAL FESTA "NATAL ENCANTADO", DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
850 24 ALYSSON AGUIAR COAUTORIA GUILHERME LANDIM 19.535 INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O MÊS DE JULHO COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO, DENOMINADO JULHO VERDE. Delib. - Ver detalhes
454 24 ALYSSON AGUIAR 19.335 ALTERA A LEI Nº 18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, PARA INCLUIR A FURNA DO FINADO CESÁRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, NA ROTA DO TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
176 24 ALYSSON AGUIAR 19.215 ACRESCENTA O INCISO XIV AO ART. 2º DA LEI Nº 18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI A ROTA DO TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
232 24 ALYSSON AGUIAR 19161 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR ROBERTO REIJERS. Delib. - Ver detalhes
777 24 ALYSSON AGUIAR 19.218 DENOMINA DE PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIM, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI) LOCALIZADA NO BAIRRO MESSEJANA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. Delib. - Ver detalhes
481 24 ALYSSON AGUIAR 19.090 DENOMINA DE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, O TRECHO DA RODOVIA-CE 253, COM INICIO NA COMUNIDADE CHAVE DE OURO ATÉ O DISTRITO DE BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. Delib. - Ver detalhes
642 23 ALYSSON AGUIAR - DENOMINA JOÃO BATISTA BRANDÃO, O EDIFÍCIO SEDE DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE. Delib. - Ver detalhes
457 23 ALYSSON AGUIAR 18.419 RECONHECE O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO COMO A CAPITAL CEARENSE DAS FLORES. Delib. - Ver detalhes
1064 23 ALYSSON AGUIAR 18.831 DENOMINA DE VINÍCIUS DE SOUZA DOS SANTOS, A ARENINHA TIPO II EM CONSTRUÇÃO NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, NO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE. Delib. - Ver detalhes
226 23 ALYSSON AGUIAR 18.370 DENOMINA FRANCISCO PINTO DE MELO, A ESTRADA QUE LIGA O BALNEÁRIO DE CARNAUBAL/CE À CE 323. Delib. - Ver detalhes
363 23 ALYSSON AGUIAR - ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ). Delib. - Ver detalhes
407 23 ALYSSON AGUIAR 18.391 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FARMACÊUTICO, NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes

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