Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
441 26 CLÁUDIO PINHO - INCLUEM AS "OLIMPÍADAS DE APUIARÉS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
227 25 CLÁUDIO PINHO 19.343 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR. Delib. - Ver detalhes
711 25 CLÁUDIO PINHO - INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CAC - CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
1152 25 CLÁUDIO PINHO - INSTITUI O DIA ESTADUAL DO NOTÁRIO E REGISTRADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
292 24 CLÁUDIO PINHO - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E BOTÃO DE PÂNICO NA FROTA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA E A OBRIGATORIEDADE NO MOMENTO DO CADASTRO DO USUÁRIO INCLUIR FOTOGRAFIA ATUALIZADA, NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
376 24 CLÁUDIO PINHO 19.162 INSTITUI O DIA DO ÁRBITRO ESPORTIVO NO ESTADO DO CEARÁ, A SER LEMBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE SETEMBRO. Delib. - Ver detalhes
1096 23 CLÁUDIO PINHO 18.687 INSTITUI A "SEMANA DO BEACH TENNIS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
825 23 CLÁUDIO PINHO - INSTITUI O JULHO CARAMELO, MÊS DE REFLEXÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS SOBRE A SAÚDE DE ANIMAIS DE RUA E ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO (PETS) E A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO. Delib. - Ver detalhes
1062 23 CLÁUDIO PINHO 19.738 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA. Delib. - Ver detalhes
950 23 CLÁUDIO PINHO 19.046 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ASSADO DE PEIXE DA TAÍBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
1068 23 CLÁUDIO PINHO 19.092 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO JESUS MANUEL ALONSO ESCURIS. Delib. - Ver detalhes
1192 23 CLÁUDIO PINHO 18.778 DENOMINA DE ENGENHEIRO ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS A RODOVIA CE - 284, NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE UMARI E A RODOVIA BR - 116. Delib. - Ver detalhes
436 23 CLÁUDIO PINHO - CONCEDE A ISENÇÃO DE ICMS PARA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS POR MOTOTAXISTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA Delib. - Ver detalhes

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