Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

Autor(es): CARMELO BOLSONARO, CARMELO NETO

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
573 24 CARMELO NETO 19.149 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DIA ESTADUAL DOS POLICIAIS VETERANOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
648 24 CARMELO NETO 19.375 INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO NUTRICIONISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
693 24 CARMELO NETO 19.354 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO AVIADOR. Delib. - Ver detalhes
324 24 CARMELO NETO 18.932 CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO RESIDENCIAL RACHEL DE QUEIROZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. Delib. - Ver detalhes
19 23 CARMELO NETO - ESTABELECE PRAZOS MÁXIMOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ Delib. - Ver detalhes
48 23 CARMELO NETO - ACRESCENTA O ART. 24-A A LEI 15.838 DE 2015 PARA DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE EXPEDIÇÃO DO CRV/CRLV NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Delib. - Ver detalhes
1164 23 CARMELO NETO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO CALL CENTERS, SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE SAC E CONGÊNERES A DISPONIBILIZAREM MÉTODO DE ATENDIMENTO DE CHAMADA DE VÍDEO PARA PESSOAS SURDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Delib. - Ver detalhes
23 23 CARMELO NETO - INSTITUI O BANCO DE MEDICAMENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
1149 23 CARMELO NETO 18.768 INSTITUI E SEMANA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS. Delib. - Ver detalhes
801 23 CARMELO NETO - DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES CIBERNÉTICOS, EM TODO O ESTADO DO CEARÁ, NOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE DUZENTOS MIL HABITANTES. Delib. - Ver detalhes
1157 23 CARMELO NETO - INSTITUI O "DIA DO ATIRADOR DESPORTIVO". Delib. - Ver detalhes
15 23 CARMELO NETO - DEFINE A PRÁTICA DA TELEMEDICINA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
17 23 CARMELO NETO - DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PELO ESTADO AS CATEGORIAS MENCIONADAS. Delib. - Ver detalhes
20 23 CARMELO NETO - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL PARA CONTRATOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES POR EMPRESAS QUE NÃO TENHAM CUMPRIDO, INJUSTIFICADAMENTE, COM CONTRATOS ANTERIORES, ATIVOS OU INATIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes

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