Nº do Proj.: 8/24

Autor: CLÁUDIO PINHO

Entrada: 27.06.24

Expediente: 02.07.24

Ementa: DETERMINA A INSTALAÇÃO DE TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/COFT     Localização: CCJR Em 27.06.24 - Departamento Legislativo Em 02.07.24 - Expediente Legislativo Em 09.07.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 1/26

Autor: CLÁUDIO PINHO

Entrada: 11.02.26

Expediente: 12.02.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS NOS ESTACIONAMENTOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, COMO MEDIDA DE INCENTIVO À MOBILIDADE SUSTENTÁVEL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CMAMCDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 11.02.26 - Departamento Legislativo Em 12.02.26 - Expediente Legislativo Em 25.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 11/23

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 24.08.23

Expediente: 29.08.23

Ementa: CRIA O LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 24.08.23 - Departamento Legislativo Em 29.08.23 - Expediente Legislativo Em 05.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 2/23

Autor: FERNANDO SANTANA

Entrada: 07.02.23

Expediente: 08.02.23

Ementa: INSTITUI A MEDALHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 02.02.23 - Departamento Legislativo Em 07.02.23 - Leitura no Expediente Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 3/24

Autor: GUILHERME BISMARCK

Entrada: 11.04.24

Expediente: 16.04.24

Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 157 DA RESOLUÇÃO Nº751, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 11.04.24 - Departamento Legislativo Em 16.04.24 - Expediente Legislativo Em 23.04.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 14/23

Autor: GUILHERME SAMPAIO

Entrada: 18.10.23

Expediente: 19.10.23

Ementa: INSTITUI A MEDALHA ADHEMAR ALBUQUERQUE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 18.10.23 - Departamento Legislativo Em 19.10.23 - Expediente Legislativo Em 21.12.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 1/25

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 05.02.25

Expediente: 06.02.25

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE IDEIAS CIDADÃS" NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO À CAPTAÇÃO, ANÁLISE E IMPLEMENTAÇÃO DE PROPOSTAS DA SOCIEDADE CIVIL VOLTADAS À MELHORIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E À PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 05.02.25 - Departamento Legislativo Em 06.02.25 - Expediente Legislativo Em 12.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 3/25

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 07.03.25

Expediente: 11.03.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E BEM-ESTAR DO SERVIDOR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 07.03.25 - Departamento Legislativo Em 11.03.25 - Expediente Legislativo

Nº do Proj.: 7/23

Autor: JÔ FARIAS, COAUTORIA, GUILHERME SAMPAIO, DE ASSIS DINIZ, MISSIAS DIAS, LARISSA GASPAR, RENATO ROSENO

Entrada: 02.05.23

Expediente: 03.05.23

Ementa: INSTITUI A COMENDA ROSA DA FONSECA EM HOMENAGEM ÀS MULHERES DESTAQUES DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 02.04.23 - Departamento Legislativo Em 03.05.23 - Leitura no Expediente Em 10.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 6/23

Autor: JÔ FARIAS, GUILHERME SAMPAIO

Entrada: 02.05.23

Expediente: 03.05.23

Ementa: INSTITUI A COMENDA STELA NASPOLINI EM HOMENAGEM AOS DEFENSORES DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 02.04.23 - Departamento Legislativo Em 03.05.23 - Leitura no Expediente Em 05.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 6/25

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 26.03.25

Expediente: 27.03.25

Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA INCLUIR A VEDAÇÃO À PRÁTICA DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO COMO DEVER DO DEPUTADO ESTADUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP     Localização: LEGIS Em 26.03.25 - Departamento Legislativo Em 27.03.25 - Expediente Legislativo Em 08.04.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 5/25

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 26.03.25

Expediente: 27.03.25

Ementa: ALTERA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA INCLUIR A VEDAÇÃO À PRÁTICA DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO COMO DEVER DO DEPUTADO ESTADUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP     Localização: CCJR Em 26.03.25 - Departamento Legislativo Em 27.03.25 - Expediente Legislativo Em 03.04.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 13/25

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 19.08.25

Expediente: 20.08.25

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 13.07.25 - Departamento Legislativo Em 14.07.25 - Expediente Legislativo

Nº do Proj.: 16/25

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 26.11.25

Expediente: 27.11.25

Ementa: ALTERA O ART, 60 DA RESOLUÇÃO N. 751, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUÓRUM DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARLAMENTAR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 26.10.25 - Departamento Legislativo Em 27.10.25 - Expediente Legislativo

Nº do Proj.: 5/26

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 30.03.26

Expediente: 31.03.26

Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 30.03.26 - Departamento Legislativo Em 31.03.26 - Expediente Legislativo Em 07.04.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 26.05.26 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição,Justiça e Redação. Relator Dep.Guilherme Sampaio; Parecer Favorável com Modificação ao Projeto/Aprovado Em 26.05.26 - Pedido de Vista ao Dep. Queiroz Filho