Nº do Proj.: 4/19

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 08.04.19

Expediente: 09.04.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 01/2017 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSTAS DE INICIATIVA POPULAR. (ALTERA O ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL).

Descrição: DESARQUIVAMENTO DE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 01/2017

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 08.04.19 - Departamento Legislativo Em 09.04.19 - Leitura do Expediente Em 12.04.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 19.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 3/19

Autor: ELMANO FREITAS

Entrada: 05.04.19

Expediente: 09.04.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 09/2017 - ACRESCENTA O § 1º AO ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ, RENUMERANDO OS DEMAIS.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 09/2017

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 05.04.19 - Departamento Legislativo Em 09.04.19 - Leitura do Expediente Em 12.04.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 01.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Audic Mota, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 8/19

Autor: ELMANO FREITAS

Entrada: 11.04.19

Expediente: 12.04.19

Ementa: ACRESCENTA OS § 3º E 4º AO ART. 234 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 11.04.19 - Departamento Legislativo Em 12.04.19 - Leitura do Expediente Em 25.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria para emitir parecer Em 06.08.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Salmito com parecer favorável/aprovado

Nº do Proj.: 5/19

Autor: ELMANO FREITAS

Entrada: 08.04.19

Expediente: 09.04.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL n.º 07/2015 - ALTERA O INCISO XIII DO ART. 14 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ PARA DISPOR SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E NA DIREÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL n.º 07/2015

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 08.04.19 - Departamento Legislativo Em 09.04.19 - Leitura do Expediente Em 16.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 10/19

Autor: ELMANO FREITAS

Entrada: 15.04.19

Expediente: 16.04.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 12/2017ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 309 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 12/2017

Distribuição/Comissões: CCJR/     Localização: CCJR Em 15.04.19 - Departamento Legislativo Em 16.04.19 - Leitura do Expediente Em 02.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 11/19

Autor: ELMANO FREITAS

Entrada: 15.04.19

Expediente: 16.04.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 11/2015 - ALTERA O ARTIGO 247 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 11/2015

Distribuição/Comissões: CCJR/     Localização: CCJR Em 15.04.19 - Departamento Legislativo Em 16.04.19 - Leitura do Expediente Em 02.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 12/19

Autor: ELMANO FREITAS

Entrada: 15.04.19

Expediente: 16.04.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 11/2017 - ALTERA O INCISO X DO ART. 28 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 11/2017

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 15.04.19 - Departamento Legislativo Em 16.04.19 - Leitura do Expediente Em 02.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 7/22

Autor: EVANDRO LEITÃO

Entrada: 15/12/22

Expediente: 15/12/22

Ementa: CONFERE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 210 E AO CAPUT DO ART. 258 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 15.12.22 - Departamento Legislativo Em 15.12.22 - Expediente Legislativo

Nº do Proj.: 5/20

Autor: MOISES BRAZ

Entrada: 30.07.20

Expediente: 06.08.20

Ementa: ALTERA O ART. 317, ii "A" DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 30.07.20 - Departamento Legislativo Em 06.08.20 - Leitura no Expediente Em 18.08.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 7/19

Autor: MOISÉS BRÁZ

Entrada: 10.04.19

Expediente: 11.04.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DA PROPOSTA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 08/2015 - ACRESCENTA O INCISO XII AO ARTIGO 28 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 10.04.19 - Departamento Legislativo Em 11.04.19 - Leitura do Expediente Em 23.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 16/19

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 02.12.19

Expediente: 03.12.19

Ementa: ALTERA O "CAPUT", DO ART. 127, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 8.461/19

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 02.12.19 - Departamento Legislativo Em 03.12.19 - Leitura do Expediente Em 17.12.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 18.12.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep.Júliocésar Filho com parecer favorável/ VISTA PARA O DEP. AUDIC MOTA Em 19.12.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep.Júliocésar Filho com parecer favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 2/20

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 20.03.20

Expediente: 20.03.20

Ementa: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 8.496 - ACRESCENTA O §6º AO ART. 153-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE TRATA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ALTERA A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 90, DE 1º DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 20.03.20 - Departamento Legislativo Em 20.03.20 - Leitura no Expediente Em 20.04.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 13/19

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 25.04.19

Expediente: 26.04.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 04/2015 - INCLUI DISPOSITIVO NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS. (INCLUIR O § 3º AO ART. 192 DA CE).

Descrição: DESARQUIVAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 04/2015

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 25.04.19 - Departamento Legislativo Em 26.04.19 - Leitura do Expediente Em 29.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação