Nº do Proj.: 98/18

Autor: DEFENSORIA PÚBLICA

Entrada: 06.12.18

Expediente: 06.12.18

Ementa: FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 03/18

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 06.12.18 - Departamento Legislativo Em 06.12.18 - Leitura do Expediente

Nº do Proj.: 90/18

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 28.11.18

Expediente: 28.11.18

Ementa: ALTERA A LEI N.º 16.141, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 8.321

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CTASP Em 28.11.18 - Departamento Legislativo Em 28.11.18 - Leitura do Expediente Em 04.12.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 66/18

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 09.08.18

Expediente: 09.08.18

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ (CODECE) E ALTERA AS LEIS N.º 12.476, DE 21 DE JULHO DE 1995, N.º 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007 E N.º 13.960, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 8.289

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/ COFT     Localização: LEGIS Em 09.08.18 - Departamento Legislativo Em 09.08.18 - Leitura do Expediente Em 14.08.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável/ Aprovado Em 17.08.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Evandro Leitão para emitir parecer Em 21.08.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Evandro Leitão como parecer favorável/Aprovado Em 21.08.18 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Evandro Leitão comp parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 84/17

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 18.09.17

Expediente: 19.09.17

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº16.301, 3 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DE CADASTRO DO CONSUMIDOR AO EFETUAR COMPRAS OU NEGOCIAÇÕES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NA MODALIDADE À VISTA OU CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 8.168/17

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CTASP/COFT     Localização: CDC Em 18.09.17 - Departamento Legislativo Em 19.09.17 - Leitura no Expediente Em 19.09.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 17.10.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável/Aprovado. Em 14.12.17 - Comissões Conjuntas de Trabalho, Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Saúde; Indústria e Comercio, Turismo e Serviço; Defesa do Consumidor; Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Joaquim Noronha com parecer favorável com supressão dos incisos I, II, III/ PEDIDO DE VISTAS PARA O DEP. ODILON AGUIAR

Nº do Proj.: 44/18

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 09.04.18

Expediente: 10.04.18

Ementa: ALERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E 6º, DA LEI 15.451, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 8.272

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT     Localização: CCJR/Proc Em 09.04.18 - Departamento Legislativo Em 10.04.18 - Leitura do Expediente Em 25.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer Em 03.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator designado Dep. Evandro Leitão para emitir parecer Em 09.05.18 - Gabinete do Dep. Evandro Leitão/Procuradoria para emitir informação

Nº do Proj.: 71/17

Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Entrada: 21.08.17

Expediente: 22.08.17

Ementa: ALTERA O ART. 15 DA LEI Nº16.132, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 04/17

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 21.08.17 - Departamento Legislativo Em 22.08.17 - Leitura no Expediente Em 22.08.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 14.12.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Joaquim Noronha com parecer favorável/Aprovado Em 11.09.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Evandro Leitão para emitir parecer Em 06.11.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável/Vistas para o dep. Jeová Mota Em 12.12.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável ao projeto e as emendas n.º 7, 8 e 11/Aprovado