Nº do Proj.: 531/26

Autor: FERNANDO SANTANA

Entrada: 10/08/26

Expediente: 11/08/26

Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O MIRANDÃO FESTEIRO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRATO DURANTE O MÊS DE MAIO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 10.08.26 - Departamento Legislativo Em 11.08.26 - Leitura no Expediente Em 01.09.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 532/26

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 10/08/26

Expediente: 11/08/26

Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EXPOSTOS À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CIA/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 10.08.26 - Departamento Legislativo Em 11.08.26 - Leitura no Expediente Em 01.09.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 533/26

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 11/08/26

Expediente: 11/08/26

Ementa: ESTABELECE DISTÂNCIA MÍNIMA PARA A INSTALAÇÃO DE AEROGERADORES EM RELAÇÃO A EDIFICAÇÕES, NÚCLEOS POPULACIONAIS, TERRITÓRIOS DE USO COLETIVO, ÁREAS ESSENCIAIS À REPRODUÇÃO SOCIAL DAS COMUNIDADES E FONTES HÍDRICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMAMCDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 11.08.26 - Departamento Legislativo Em 11.08.26 - Leitura no Expediente Em 01.09.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 534/26

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 11/08/26

Expediente: 11/08/26

Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DE OBSERVAÇÃO DE AVES, A SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 11.08.26 - Departamento Legislativo Em 11.08.26 - Leitura no Expediente Em 01.09.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 575/26

Autor: AUTORIA: DEPUTADO DE ASSIS DINIZ.

Entrada: 31.08.2026

Expediente: 01.09.2026

Ementa: RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O TRADICIONAL ARRAIÁ DA RUA SÃO JOSÉ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: DPLEN Em 31.08.26 - Departamento Legislativo. Em 01.09.26 - Leitura no Expediente.

Nº do Proj.: 572/26

Autor: AUTORIA: DEPUTADO BRUNO PEDROSA.

Entrada: 31.08.2026

Expediente: 08.09.2026

Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA A DESCENTRALIZAÇÃO REGIONAL DO ACESSO ÀS FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS DESTINADAS ÀS CRIANÇAS COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA - APLV, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: DPLEN Em 31.08.26 - Departamento Legislativo. Em 08.09.26 - Leitura no Expediente.

Nº do Proj.: 573/26

Autor: AUTORIA: DEPUTADA EMILIA PESSOA.

Entrada: 31.08.2026

Expediente: 08.09.2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO CAMINHONEIRO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: DPLEN Em 31.08.26 - Departamento Legislativo. Em 01.09.26 - Leitura no Expediente.

Nº do Proj.: 574/26

Autor: AUTORIA: DEPUTADO AGENOR NETO.

Entrada: 31.08.2026

Expediente: 08.09.2026

Ementa: INSTITUI DIRETRIZES DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE BATERIAS DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMAMCDS//CTASP/COFT     Localização: DPLEN Em 31.08.26 - Departamento Legislativo. Em 01.09.26 - Leitura no Expediente.

Nº do Proj.: 567/26

Autor: AUTORIA: DEPUTADO DE ASSIS DINIZ.

Entrada: 27.08.2026

Expediente: 01.09.2026

Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES SOBRE NEURODIVERSIDADE NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: DPLEN Em 27.08.26 - Departamento Legislativo. Em 01.09.26 - Leitura no Expediente.

Nº do Proj.: 576/26

Autor: AUTORIA: DEPUTADO DE ASSIS DINIZ.

Entrada: 01.09.2026

Expediente: 08.09.2026

Ementa: INSTITUI O SELO EMPREENDEDORISMO FEMININO RURAL DO CEARÁ, PARA RECONHECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A AUTONOMIA ECONÔMICA FEMENINA, A BIOECONOMIA SUSTENTÁVEL E O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO NO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT     Localização: DPLEN Em 01.09.26 - Departamento Legislativo. Em 08.09.26 - Leitura no Expediente.

Nº do Proj.: 577/26

Autor: AUTORIA: DEPUTADO ZEZINHO ALBUQUERQUE.

Entrada: 01.09.2026

Expediente: 08.09.2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO JOBY PERREIRA BASTOS À ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BANDEIRA NOVO, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: DPLEN Em 01.09.26 - Departamento Legislativo. Em 08.09.26 - Leitura no Expediente.

Nº do Proj.: 578/26

Autor: AUTORIA: DEPUTADO ZEZINHO ALBUQUERQUE.

Entrada: 01.09.2026

Expediente: 08.09.2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL PARA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR RENATO GONÇALVES LOUZADA NETO, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: DPLEN Em 01.09.26 - Departamento Legislativo. Em 08.09.26 - Leitura no Expediente.

Nº do Proj.: 579/26

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 04.08.2026

Expediente: 08.09.2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CMAMCDS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 04.09.26 - Departamento Legislativo. Em 08.09.26 - Leitura no Expediente.

Nº do Proj.: 580/26

Autor: AUTORIA: DEPUTADO DE ASSIS DINIZ.

Entrada: 08.09.2026

Expediente: 15.09.2026

Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA A CONEXÃO DE JOVENS A OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, EMPREENDEDORISMO, CULTURA, ESPORTE, INOVAÇÃO E VOLUNTARIADO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CJ/CCE/CTASP/COFT     Localização: DPLEN

Nº do Proj.: 581/26

Autor: AUTORIA: DEPUTADO DE ASSIS DINIZ.

Entrada: 08.09.2026

Expediente: 15.09.2026

Ementa: INSTITUI AS DIRETRIZES DO PROGRAMA ESTADUAL TALENTOS CIENTÍFICOS DO CEARÁ - PROTEC-CE, DESTINADO AO INCENTIVO À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, AO EMPREENDEDORISMO INOVADOR E À INOVAÇÃO ENTRE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT     Localização: DPLEN Em 08.09.26 - Departamento Legislativo. Em 15.09.26 - Leitura no Expediente.