Nº do Proj.: 500/26

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 03.08.26

Expediente: 04.08.26

Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DAS BENZEDEIRAS, BENZEDEIROS, REZADEIRAS E REZADEIROS E SEUS SABERES TRADICIONAIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 03.08.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 501/26

Autor: SALMITO

Entrada: 03.08.26

Expediente: 04.08.26

Ementa: DECLARA O CONVENTO DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, COMO BEM MATERIAL DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL, HISTÓRICA E RELIGIOSA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE     Localização: CCJR Em 03.08.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 502/26

Autor: SALMITO

Entrada: 03/08/26

Expediente: 04/08/26

Ementa: DECLARA O COMPLEXO DA PRAÇA DOS ROMEIROS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, COMO BEM MATERIAL DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL, HISTÓRICA E RELIGIOSA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE     Localização: CCJR Em 03.08.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 503/26

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 03/08/26

Expediente: 04/08/26

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO E DE PEREGRINAÇÃO NO VALE DO CARIRI, INSTITUI O SELO "CAMINHOS DA FÉ E TRADIÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 03.08.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 504/26

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 03/08/26

Expediente: 04/08/26

Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÃO DE ORFANDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.08.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 505/26

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 03/08/26

Expediente: 04/08/26

Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CIDADANIA DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 03.08.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 173/26

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 12.03.26

Expediente: 17.03.26

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO COORDENADOR TÉCNICO ALBERTO BIAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 12.03.26 - Departamento Legislativo Em 17.03.26 - Leitura no Expediente Em 26.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 28.04.26 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 506/26

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 03/08/26

Expediente: 04/08/26

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE INTERIORIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE GÁS NATURAL E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO ESTADO DO CEARÁ, COM ÊNFASE NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.08.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 507/26

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 03/08/26

Expediente: 04/08/26

Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.08.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 508/26

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 03/08/26

Expediente: 04/08/26

Ementa: PROÍBE A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS QUE PERMITAM O CANCELAMENTO UNILATERAL DE CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE QUANDO O TITULAR OU DEPENDENTE FOR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA OU COM OUTRA CONDIÇÃO DE SAÚDE QUE DEMANDE TRATAMENTO CONTINUADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.08.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 509/26

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 03/08/26

Expediente: 04/08/26

Ementa: DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ÓPTICOS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓPTICOS NO ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE NORMAS SANITÁRIAS E DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.08.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 510/26

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 03/08/26

Expediente: 04/08/26

Ementa: INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS ESTRATÉGICAS DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA RURAL, AO PLANEJAMENTO DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES PRODUTORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.08.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 511/26

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 03/08/26

Expediente: 04/08/26

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO E APOIO AO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO BIOMA CAATINGA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.08.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 512/26

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 03/08/26

Expediente: 04/08/26

Ementa: ALTERA A LEI Nº 11.997, DE 29 DE JULHO DE 1992, QUE INSTITUI A ISENÇÃO DE TARIFA PARA O TRANSPORTE DE MAIORES DE 65 ANOS EM ÔNIBUS DE SERVIÇO REGULAR COMUM INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.08.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 513/26

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 03/08/26

Expediente: 04/08/26

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.08.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação