Nº do Proj.: 306/26

Autor: WALTER CAVALCANTE

Entrada: 05.05.26

Expediente: 06.05.26

Ementa: RECONHECE A ATUAÇÃO DA CÁRITAS BRASILEIRA NO ESTADO DO CEARÁ COMO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COOPERAÇÃO MÚTUA COM O PODER PÚBLICO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCE Em 05.05.26 - Departamento Legislativo Em 06.05.26 - Leitura no Expediente Em 13.05.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 23.06.26 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;Relator Dep.Agenor Neto; Parecer Favorável com ressalva/Aprovado Em 18.08.26 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável com modificação / Aprovado

Nº do Proj.: 307/26

Autor: WALTER CAVALCANTE

Entrada: 05.05.26

Expediente: 06.05.26

Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CÁRITAS NO ESTADO DO CEARÁ E A SEMANA DA SOLIDARIEDADE NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP     Localização: CCE Em 05.05.26 - Departamento Legislativo Em 06.05.26 - Leitura no Expediente Em 13.05.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 23.06.26 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;Relator Dep.Simão Pedro; Parecer Favorável ao Projeto/Aprovado Em 18.08.26 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relator Dep. Simão Pedro, com parecer favorável com ressalva / Aprovado

Nº do Proj.: 558/26

Autor: AUTORIA: DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO.

Entrada: 19.08.2026

Expediente: 25.08.2026

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS, AMIGO -PET.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: DPLEN Em 19.08.26 - Departamento Legislativo. Em 25.08.26 - Leitura no Expediente.

Nº do Proj.: 397/26

Autor: DAVID DURAND

Entrada: 10.06.26

Expediente: 11.06.26

Ementa: INSTITUI O MÊS ESTADUAL DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 10.06.26 - Departamento Legislativo Em 11.06.26 - Leitura no Expediente Em 18.06.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 18.08.26 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 559/26

Autor: Autoria: Deputado Fernando Santana.

Entrada: 20.08.2026

Expediente: 25.08.2026

Ementa: MODIFICA A EMENTA E O ART. 1.º DA LEI ESTADUAL N.º 17.599, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: DPLEN Em 20.08.26 - Departamento Legislativo. Em 25.08.26 - Leitura no Expediente.

Nº do Proj.: 561/26

Autor: AUTORIA: DEPUTADO AGENOR NETO.

Entrada: 24.08.2026

Expediente: 25.08.2026

Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA INVESTIMENTO DE IMPACTO REGIONAL, DESTINADO À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRIVADOS PARA PROJETOS CAPAZ DE GERAR DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM REGIÕES DE MENOR DINAMISMO DO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CITES/CTASP/COFT     Localização: DPLEN Em 24.08.26 - Departamento Legislativo. Em 25.08.26 - Leitura no Expediente.

Nº do Proj.: 555/26

Autor: AUTORIA: DEPUTADO DAVI DE RAIMUNDÃO.

Entrada: 18/08/2026

Expediente: 25.08.2026

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO SENSORIAL INCLUSIVO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E OUTRAS CONDIÇÕES DE HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTS/CTASP/COFT     Localização: DPLEN Em 18.08.26 - Departamento Legislativo. Em 25.08.26 - Leitura no Expediente.

Nº do Proj.: 560/26

Autor: AUTORIA: DEPUTADO DE ASSIS DINIZ

Entrada: 24.08.2026

Expediente: 25.08.2026

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À ECONOMIA DA CRIAÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: DPLEN Em 24.08.26 - Departamento Legislativo. Em 25.08.26 - Leitura no Expediente.

Nº do Proj.: 518/26

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 04/08/26

Expediente: 04/08/26

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO AO RETORNO AO TRABALHO DE PESSOAS QUE CONCLUÍRAM O TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 04.08.26 - Departamento Legislativo Em 05.08.26 - Leitura no Expediente Em 25.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 519/26

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 04/08/26

Expediente: 04/08/26

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE PLANEJAMENTO DA CONTINUIDADE DO CUIDADO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 04.08.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 25.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 520/26

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 04/08/26

Expediente: 05/08/26

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE SALVAGUARDA DOS SABERES TRADICIONAIS CEARENSES, CRIA O SELO "PATRIMÔNIO VIVO DO CEARÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 04.08.26 - Departamento Legislativo Em 05.08.26 - Leitura no Expediente Em 25.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 521/26

Autor: DRA. SILVANA

Entrada: 04/08/26

Expediente: 05/08/26

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC-CE, COM SEDE NO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 04.08.26 - Departamento Legislativo Em 05.08.26 - Leitura no Expediente Em 25.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 522/26

Autor: OSMAR BAQUIT

Entrada: 04/08/26

Expediente: 05/08/26

Ementa: DENOMINA SEBASTIÃO CARNEIRO DE LIRA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 04.08.26 - Departamento Legislativo Em 05.08.26 - Leitura no Expediente Em 25.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 523/26

Autor: MISSIAS DIAS

Entrada: 05.08.26

Expediente: 06.08.26

Ementa: DENOMINA MARIA ISABELY BARRETO PEREIRA A NOVA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 05.08.26 - Departamento Legislativo Em 06.08.26 - Leitura no Expediente Em 25.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 524/26

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 05.08.26

Expediente: 06.08.26

Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO ALIMENTAR AOS ESTUDANTES DE CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSCF/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 05.08.26 - Departamento Legislativo Em 06.08.26 - Leitura no Expediente Em 25.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação