Nº do Proj.: 474/26

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 07.06.26

Expediente: 08.06.26

Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS CIDADÃS POSITHIVAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 07.07.26 - Departamento Legislativo Em 08.07.26 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 357/26

Autor: MOISES BRAZ, COAUTORIA: ROMEU ALDIGUERI

Entrada: 26.05.26

Expediente: 27.05.27

Ementa: DENOMINA FRANCISCO TEMOTEO SOBRINHO O TRECHO DA RODOVIA CE-138 COMPREENDIDO ENTRE O ENTROCAMENTO DA CE-371 (MORADA NOVA), E O DISTRITO DE UIRAPONGA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 26.05.26 - Departamento Legislativo Em 27.05.26 - Leitura no Expediente Em 03.06.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 475/26

Autor: TONY BRITO

Entrada: 07.07.26

Expediente: 08.07.26

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO SAMPAIO DE MACEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO CEARÁ NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E DA GESTÃO PÚBLICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 07.07.26 - Departamento Legislativo Em 08.07.26 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 476/26

Autor: WALTER CAVALCANTE

Entrada: 07.07.26

Expediente: 08.07.26

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A EVERALDO SILVA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 07.07.26 - Departamento Legislativo Em 08.07.26 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 477/26

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 07.07.26

Expediente: 08.07.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ORÓS - EXPORÓS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 07.07.26 - Departamento Legislativo Em 08.07.26 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 478/26

Autor: WALTER CAVALCANTE

Entrada: 07.07.26

Expediente: 08.07.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO ARRAIÁ DA VÓ ELITA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 07.07.26 - Departamento Legislativo Em 08.07.26 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 479/26

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 07.07.26

Expediente: 08.07.26

Ementa: ALTERA A LEI Nº 17.729, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, PARA PROMOVER DIRETRIZES DE ASSISTÊNCIA QUALIFICADA NO TRATAMENTO DE ANIMAIS DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMAMCDS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 07.07.26 - Departamento Legislativo Em 08.07.26 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 28/26

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 02.02.26

Expediente: 03.02.26

Ementa: RECONHECE O MUNICÍPIO DO CRATO COMO CAPITAL DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP     Localização: CCJR Em 02.02.26 - Departamento Legislativo Em 03.02.26 - Leitura no Expediente Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 07/07/26 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação; Relator Dep. Missias Dias, Parecer Favorável ao projeto/ Aprovado

Nº do Proj.: 242/26

Autor: FERNANDO SANTANA

Entrada: 07.04.26

Expediente: 08.04.26

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA, SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 07.04.26 - Departamento Legislativo Em 08.04.26 - Leitura no Expediente Em 15.04.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 07/07/26 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação; Relator Dep. Missias Dias, Parecer Favorável ao projeto/ Aprovado

Nº do Proj.: 330/26

Autor: TONY BRITO

Entrada: 15.05.26

Expediente: 19.05.26

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR NELSON RICARDO DE MORAES NOGUEIRA

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 15.05.26 - Departamento Legislativo Em 19.05.26 - Leitura no Expediente Em 26.05.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 07/07/26 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação; Relator Dep. Missias Dias, Parecer Favorável ao projeto/ Aprovado

Nº do Proj.: 339/26

Autor: ROMEU ALDIGUERI

Entrada: 19.05.26

Expediente: 20.05.27

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DRA. MARYNELA MANGA CÓ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 19.05.26 - Departamento Legislativo Em 19.05.26 - Leitura no Expediente Em 27.05.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 07/07/26 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação; Relator Dep. Simão Pedro, Parecer Favorável ao projeto/ Aprovado

Nº do Proj.: 369/26

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 02/06/26

Expediente: 03/06/26

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO CHANCELER JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 02.06.26 - Departamento Legislativo Em 03.06.26 - Leitura no Expediente Em 11.06.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 07/07/26 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação; Relator Dep. Antônio Granja, Parecer Favorável ao projeto/ Aprovado

Nº do Proj.: 407/26

Autor: ROMEU ALDIGUERI, SALMITO

Entrada: 11.06.26

Expediente: 16.06.26

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR ERICK TORRES BISPO DOS SANTOS, ENGENHEIRO NATURAL DO RIO DE JANEIRO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 11.06.26 - Departamento Legislativo Em 16.06.26 - Leitura no Expediente Em 23.06.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 07/07/26 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação; Relator Dep. Agenor Neto, Parecer Favorável ao projeto/ Aprovado

Nº do Proj.: 480/26

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 08/07/26

Expediente: 09/07/26

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BERÇO SEGURO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS E PUÉRPERAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 08.07.26 - Departamento Legislativo Em 09.07.26 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 481/26

Autor: JOÃO JAIME

Entrada: 08/07/26

Expediente: 09/07/26

Ementa: DENOMINA DE "PROFESSORA VANDELUCE VASCONCELOS CHAVES" A FUTURA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 08.07.26 - Departamento Legislativo Em 09.07.26 - Leitura no Expediente