Nº do Proj.: 493/26

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 15/07/26

Expediente: 04/08/26

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MOBILIDADE INTELIGENTE E CONECTADA, DESTINADA A INCENTIVAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET POR MEIO DE TECNOLOGIA SEM FIO (WI-FI) NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO E METROFERROVIÁRIO INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 15.07.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 495/26

Autor: WALTER CAVALCANTE

Entrada: 16/07/26

Expediente: 04/08/26

Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO "QUEBRANDO BARREIRAS EJC", PROMOVIDO PELA ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 16.07.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 496/26

Autor: WALTER CAVALCANTE

Entrada: 16/07/26

Expediente: 04/08/26

Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO: "FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA PENHA DA FRANÇA", PROMOVIDO PELO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA PENHA DA FRANÇA, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 16.07.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 497/26

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 22/07/26

Expediente: 04/08/26

Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DE PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS NA REDE RODOVIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 22.07.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 498/26

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 03.08.26

Expediente: 04.08.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO MENOR PREÇO PRATICADO NOS ÚLTIMOS 90 (NOVENTA) DIAS NAS OFERTAS E PROMOÇÕES DE PRODUTOS E SERVIÇOS REALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.08.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 499/26

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 03.08.26.

Expediente: 04.08.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES BIOGRÁFICAS NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS ESTADUAIS DENOMINADOS EM HOMENAGEM A PESSOAS FÍSICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.08.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 500/26

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 03.08.26

Expediente: 04.08.26

Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DAS BENZEDEIRAS, BENZEDEIROS, REZADEIRAS E REZADEIROS E SEUS SABERES TRADICIONAIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 03.08.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 501/26

Autor: SALMITO

Entrada: 03.08.26

Expediente: 04.08.26

Ementa: DECLARA O CONVENTO DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, COMO BEM MATERIAL DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL, HISTÓRICA E RELIGIOSA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE     Localização: CCJR Em 03.08.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 502/26

Autor: SALMITO

Entrada: 03/08/26

Expediente: 04/08/26

Ementa: DECLARA O COMPLEXO DA PRAÇA DOS ROMEIROS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, COMO BEM MATERIAL DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL, HISTÓRICA E RELIGIOSA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE     Localização: CCJR Em 03.08.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 503/26

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 03/08/26

Expediente: 04/08/26

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO E DE PEREGRINAÇÃO NO VALE DO CARIRI, INSTITUI O SELO "CAMINHOS DA FÉ E TRADIÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 03.08.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 504/26

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 03/08/26

Expediente: 04/08/26

Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÃO DE ORFANDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.08.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 505/26

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 03/08/26

Expediente: 04/08/26

Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CIDADANIA DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 03.08.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 173/26

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 12.03.26

Expediente: 17.03.26

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO COORDENADOR TÉCNICO ALBERTO BIAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 12.03.26 - Departamento Legislativo Em 17.03.26 - Leitura no Expediente Em 26.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 28.04.26 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 506/26

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 03/08/26

Expediente: 04/08/26

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE INTERIORIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE GÁS NATURAL E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO ESTADO DO CEARÁ, COM ÊNFASE NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.08.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 507/26

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 03/08/26

Expediente: 04/08/26

Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.08.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação