Projeto de Indicação
Tramitando
2011 / 2015

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Nº do Proj.:
216/26

Autor:
MOISES BRAZ

Entrada:

Expediente:

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA CE-173 (CAIÇARA/MISSÍ), EM IRAUÇUBA AO ENTRONCAMENTO DA CE-240 (GARROTE), NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT Localização: CTASP
Em 11.05.26 - Departamento Legislativo
Em 12.05.26 - Leitura no Expediente
Em 19.05.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 16.06.26 - 9.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Relator Dep. Missias Dias; Parecer favorável ao Projeto/ Aprovado
Em 14.06.26 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano; Relator Dep. Júlio César Filho; parecer favorável/ Aprovado.
Em 11.08.26 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
83/26

Autor:
GUILHERME LANDIM

Entrada:
04.03.26

Expediente:
05.03.26

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTILHA DIGITAL DO CONSUMIDOR, COM INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS E DE FÁCIL ACESSO SOBRE GARANTIAS E DEVERES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CTASP/COFT Localização: COFT
Em 04.03.26 - Departamento Legislativo
Em 05.03.26 - Leitura no Expediente
Em 12.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.05.26 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição,Justiça e Redação. Relator Dep.Antônio Granja; com Parecer Favorável ao Projeto/Aprovado
Em 09.06.26- 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor;Relator Dep.Alysson Aguiar, Parecer Favorável ao projeto/Aprovado
Em 14.06.26 - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Relator Dep.Missias Dias; parecer favorável/ Aprovado.
Em 11.08.26 - 13.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
118/26

Autor:
GUILHERME LANDIM

Entrada:
24/03/26

Expediente:
26/03/26

Ementa:
INDICA A INSTITUIÇÃO DE NÚCLEOS DO PROGRAMA DE ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR, CPPS, CTASP, COFT Localização: CTASP
Em 24.03.26 - Departamento Legislativo
Em 26.03.26 - Leitura no Expediente
Em 02.04.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 23.06.26 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;Relator Dep.Antônio Granja; Parecer Favorável ao Projeto/Aprovado
Em 08.07.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde; Relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer Favorável ao Projeto/ Aprovado
Em 14.06.26 - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Relator Dep.Missias Dias; parecer favorável/ Aprovado.
Em 11.08.26 - 13.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
171/26

Autor:
LUCINÍLDO FROTA

Entrada:
15.04.26

Expediente:
16.04.26

Ementa:
INSTITUI DIRETRIZES PARA INCLUSÃO DE MONITORES ESPORTIVOS CERTIFICADOS PELO SAFECE (ATLETAS E EX-ATLETAS DE FUTEBOL) EM PROJETOS E SELEÇÕES ESTADUAIS DE FUTEBOL NO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 15.04.26 - Departamento Legislativo
Em 16.04.26 - Leitura no Expediente
Em 28.04.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 11.08.26 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com supressão/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
193/26

Autor:
RENATO ROSENO

Entrada:
28.04.26

Expediente:
29.04.26

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SUPERMERCADOS POPULARES SEM FINS LUCRATIVOS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSCF/CDHC/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 28.04.26 - Departamento Legislativo
Em 29.04.26 - Leitura no Expediente
Em 06.05.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 11.08.26 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável com modificação/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
214/26

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
11.05.26

Expediente:
12.05.26

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ECUMÊNICOS DE ORAÇÃO, MEDITAÇÃO E ACOLHIMENTO ESPIRITUAL NOS HOSPITAIS PÚBLICOS ADMINISTRADOS PELO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 11.05.26 - Departamento Legislativo
Em 12.05.26 - Leitura no Expediente
Em 19.05.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 04.08.26 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Simão Pedro, com parecer favorável/Aprovado
Em 11.08.26 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Simão Pedro, com parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
241/26

Autor:
MOISES BRAZ

Entrada:
28.05.26

Expediente:
02;06.26

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE VEREMOS (ARARENDÁ) AO DISTRITO DE SUCESSO (TAMBORIL).

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 28.05.26 - Departamento Legislativo
Em 02.06.26 - Leitura no Expediente
Em 11.06.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 11.08.26 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Simão Pedro, com parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
373/26

Autor:
Autoria: Deputada Larissa Gaspar.

Entrada:
12.08.2026

Expediente:
18.08.2026

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PERITO MÉDICO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ — PEFOCE, PARA ATUAÇÃO EM CRIMES CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CMAMCDS/CTASP/COFT Localização: DPLEN
Em 12.08.26 - Departamento Legislativo
Em 18.08.26 - Leitura no Expediente

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
374/26

Autor:
Autoria: Deputada Larissa Gaspar.

Entrada:

Expediente:
18.08.2026

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO USO DE IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO MILHAENSE DE ATENDIMENTO À DIVERSIDADE — AMAD, PARA OS FINS QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: DPLEN
Em 12.08.26 - Departamento Legislativo
Em 18.08.26 - Leitura no Expediente

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
375/26

Autor:
Autoria: Deputada Larissa Gaspar.

Entrada:
12.08.2026

Expediente:
18.08.2026

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CMAMCDS/CTASP/COFT Localização: DPLEN
Em 12.08.26 - Departamento Legislativo
Em 18.08.26 - Leitura no Expediente

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
75/75

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
25.02.25

Expediente:
26.02.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DAS DUNAS DA PRAIA DO FUTURO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DO PARQUE DO COCÓ, FORTALEZA/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 25.02.25 - Departamento Legislativo
Em 26.02.25 - Leitura no Expediente
Em 13.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Exibindo registros 1696 á 1705 (de 1705)
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