Nº do Proj.: 354/26

Autor: SALMITO

Entrada: 14.07.26

Expediente: 15.07.26

Ementa: INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INTELIGÊNCIA TERRITORIAL DO TRABALHO E DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 14.07.26 - Departamento Legislativo Em 15.07.26 - Leitura no Expediente Em 06.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 355/26

Autor: SALMITO

Entrada: 15.07.26

Expediente: 15.07.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET SEM FIO GRATUITA NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E AEROPORTOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 14.07.26 - Departamento Legislativo Em 15.07.26 - Leitura no Expediente Em 06.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 356/26

Autor: TONY BRITO

Entrada: 15/07/26

Expediente: 04/08/26

Ementa: INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE IMAGEM MONUMENTAL DA PADROEIRA, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA FÉ, DO TURISMO RELIGIOSO, DA CULTURA, DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA INCLUSÃO SOCIAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 15.07.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 06.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 357/26

Autor: DAVID DURAND

Entrada: 15/07/26

Expediente: 04/08/26

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DA TERCEIRA IDADE -HOSPITAL DO IDOSO CEARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 15.07.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 06.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 347/26

Autor: TONY BRITO

Entrada: 09/07/26

Expediente: 14/07/26

Ementa: SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ A CRIAÇÃO DO 2º POLO DE LAZER DO CONJUNTO CEARÁ, A SER IMPLANTADO NA ÁREA DA VILA OLÍMPICA, AO LADO DO LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E EDUCAÇÃO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 09.07.26 - Departamento Legislativo Em 14.07.26 - Leitura no Expediente Em 05.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 348/26

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 09/07/26

Expediente: 14/07/26

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE GÁS NATURAL VEICULAR E ETANOL COMBUSTÍVEL DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR TAXISTAS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 09.07.26 - Departamento Legislativo Em 14.07.26 - Leitura no Expediente Em 05.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 349/26

Autor: GUILHERME SAMAPAIO

Entrada: 13/07/26

Expediente: 14/07/26

Ementa: GARANTE AOS SERVIDORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL, ESTABELECE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 13.07.26 - Departamento Legislativo Em 14.07.26 - Leitura no Expediente Em 05.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 350/26

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 13/07/26

Expediente: 14/07/26

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DE MECANISMO ADMINISTRATIVO PARA A APURAÇÃO E A COBRANÇA DE VALORES RESSARCÍVEIS RELACIONADOS A DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO E MONITORAÇÃO ELETRÔNICA UTILIZADOS NO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 13.07.26 - Departamento Legislativo Em 14.07.26 - Leitura no Expediente Em 05.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 369/26

Autor: SALMITO

Entrada: 05/08/26

Expediente: 11/08/26

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA E PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 05.08.26 - Departamento Legislativo Em 11.08.26 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 358/26

Autor: EMILIA PESSOA

Entrada: 15/07/26

Expediente: 04/08/26

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CEARÁ SINALIZADO": MAPEAMENTO, CADASTRAMENTO E FOMENTO A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A COMUNIDADE SURDA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 15.07.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 359/26

Autor: EMILIA PESSOA

Entrada: 15/07/26

Expediente: 04/08/26

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À COMUNIDADE SURDA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NOS POSTOS MODELO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 15.07.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 360/26

Autor: GUILHERME SAMAPAIO

Entrada: 22/07/26

Expediente: 04/08/26

Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DAS ARTES, DESTINADO A RECONHECER E INCENTIVAR ESCOLAS QUE PROMOVAM O ENSINO DE ARTE EM SUAS MÚLTIPLAS LINGUAGENS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 22.07.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 361/26

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 03.08.26

Expediente: 04.08.26

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ESPECIALIZADAS NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO, A ACESSIBILIDADE E A GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.08.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 362/26

Autor: SALMITO

Entrada: 03.08.26

Expediente: 04.08.26

Ementa: INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL FAMÍLIA PRESENTE, VOLTADA À PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E À PREVENÇÃO DO ABANDONO DA PESSOA IDOSA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.08.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 363/26

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 03.08.26

Expediente: 04.06.26

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE FÓRMULA LÁCTEA PARA CRIANÇAS DE 6 A 12 MESES EXPOSTAS AO VÍRUS HIV, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.08.26 - Departamento Legislativo Em 04.08.26 - Leitura no Expediente Em 11.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação