Nº do Proj.: 334/26

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 06.07.26

Expediente: 07.07.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "RODOVIAS CONECTADAS", DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 06.07.26 - Departamento Legislativo Em 07.07.26 - Leitura no Expediente Em 14.07.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 336/26

Autor: TONY BRITO

Entrada: 07.07.26

Expediente: 08.07.26

Ementa: SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO POLO DE LAZER LUIZ GONZAGA DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 07.07.26 - Departamento Legislativo Em 08.07.26 - Leitura no Expediente Em 15.07.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 337/26

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 07.07.26

Expediente: 08.07.26

Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REABILITAÇÃO INTEGRADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 07.07.26 - Departamento Legislativo Em 08.07.26 - Leitura no Expediente Em 15.07.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 338/26

Autor: WALTER CAVALCANTE

Entrada: 07.07.26

Expediente: 08.07.26

Ementa: INDICA AO PODER PUBLICO ESTADUAL A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO ESTADUAL DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS E ESTABELECE DIRETRIZES DE PROTEÇÃO, APOIO, INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DAS FAMÍLIAS CUIDADORAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSCF/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 07.07.26 - Departamento Legislativo Em 08.07.26 - Leitura no Expediente Em 15.07.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 339/26

Autor: WALTER CAVALCANTE

Entrada: 07.07.26

Expediente: 08.07.26

Ementa: INDICA, AO PODER PUBLICO ESTADUAL, DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À SOLIDÃO E PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSCF/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 07.07.26 - Departamento Legislativo Em 08.07.26 - Leitura no Expediente Em 15.07.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 340/26

Autor: WALTER CAVALCANTE

Entrada: 07.07.26

Expediente: 08.07.26

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO ÀS FESTAS RELIGIOSAS E TRADIÇÕES DE FÉ DO ESTADO DO CEARÁ - FEAFRE, DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS FESTAS RELIGIOSAS TRADICIONAIS REALIZADAS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 07.07.26 - Departamento Legislativo Em 08.07.26 - Leitura no Expediente Em 15.07.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 341/26

Autor: DAVID DURAND

Entrada: 08/07/26

Expediente: 09/07/26

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "OLHAR AUTÔNOMO", PARA A DISTRIBUIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA BASEADOS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.07.26 - Departamento Legislativo Em 09.07.26 - Leitura no Expediente Em 04.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 342/26

Autor: LUCINILDO FROTA

Entrada: 08/07/26

Expediente: 09/07/26

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEOS DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS SUPERVISIONADAS NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, COMO ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS E OTIMIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS COM SAÚDE CURATIVA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.07.26 - Departamento Legislativo Em 09.07.26 - Leitura no Expediente Em 04.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 343/26

Autor: LUCINILDO FROTA

Entrada: 08/07/26

Expediente: 09/07/26

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "MOTIVA TRILHOS", DESTINADO À MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES METROVIÁRIAS E DE VLT NO ESTADO DO CEARÁ, COM FOCO EM INFRAESTRUTURA ACESSÍVEL, SEGURANÇA E INTEGRAÇÃO MODAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.07.26 - Departamento Legislativo Em 09.07.26 - Leitura no Expediente Em 04.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 344/26

Autor: LUCINILDO FROTA

Entrada: 08/07/26

Expediente: 09/07/26

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "ÁGUA JUSTA", DESTINADO À INSTALAÇÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SOB RESPONSABILIDADE DA CAGECE, ASSEGURANDO A MEDIÇÃO REAL DO CONSUMO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.07.26 - Departamento Legislativo Em 09.07.26 - Leitura no Expediente Em 04.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 345/26

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 08/07/26

Expediente: 09/07/26

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ECORRODOVIAS, DESTINADA AO PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NAS FAIXAS DE DOMÍNIO E CANTEIROS CENTRAIS DAS RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMAMCDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.07.26 - Departamento Legislativo Em 09.07.26 - Leitura no Expediente Em 04.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 346/26

Autor: AP. LUIZ HENRIQUE

Entrada: 08/07/26

Expediente: 09/07/26

Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO, SAÚDE MENTAL E APOIO INTEGRAL AO DOCENTE - PROGRAMA VIVER E ENSINAR COM DIGNIDADE, E A CONSEQUENTE INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR DE APOIO AO DOCENTE (NAD), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDUC).

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.07.26 - Departamento Legislativo Em 09.07.26 - Leitura no Expediente Em 04.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 351/26

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 14.07.26

Expediente: 15.07.26

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "REABILITACÃO", DESTINADO À REABILITAÇÃO DE CÃES VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS E À RESSOCIALIZAÇÃO DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMAMCDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 14.07.26 - Departamento Legislativo Em 15.07.26 - Leitura no Expediente Em 06.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 352/26

Autor: AP. LUIZ HENRIQUE

Entrada: 14.07.26

Expediente: 15.07.26

Ementa: INSTITUI O "SELO MUNICÍPIO SEGURO PARA A MULHER", DESTINADO A CERTIFICAR E INCENTIVAR OS MUNICÍPIOS CEARENSES QUE IMPLEMENTAREM E MANTIVEREM POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 14.07.26 - Departamento Legislativo Em 15.07.26 - Leitura no Expediente Em 06.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 353/26

Autor: DAVID DURAND

Entrada: 14.07.26

Expediente: 15.07.26

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL VÔO PARA O FUTURO - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA E OPERAÇÃO DE DRONES NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 14.07.26 - Departamento Legislativo Em 15.07.26 - Leitura no Expediente Em 06.08.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação