Nº do Proj.: 299/26

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 23.06.26

Expediente: 24.06.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO E PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES, CENTROS OBSTÉTRICOS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 23.06.26 - Departamento Legislativo Em 24.06.26 - Leitura no Expediente Em 01.07.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 300/26

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 23.06.26

Expediente: 24.06.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BORA CEARAR", VISANDO O INCENTIVO E FOMENTO DO TURISMO INTERNO PARA RESIDENTES NO ESTADO DO CEARÁ, CONCEDENDO DESCONTO MÍNIMO DE 20%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 23.06.26 - Departamento Legislativo Em 24.06.26 - Leitura no Expediente Em 01.07.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 301/26

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 23.06.26

Expediente: 24.06.26

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DENOMINADO GUARDIÃO DIGITAL CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTES/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 23.06.26 - Departamento Legislativo Em 24.06.26 - Leitura no Expediente Em 01.07.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 322/26

Autor: QUEIROZ FILHO

Entrada: 30/06/26

Expediente: 01/07/26

Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA EEMTI MARIA MARINA SOARES NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, PROJETO ELABORADO EM CONJUNTO COM OS JOVENS PARLAMENTARES ELOÁ SAYURE E LEANDRO FELIX DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DA ALECE 2026.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 30.06.26 - Departamento Legislativo Em 01.07.26 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 324/26

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 01.07.26

Expediente: 02.07.26

Ementa: CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA PARA OPERADORES DE TURISMO DE AVENTURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 01.07.26 - Departamento Legislativo Em 02.07.26 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 323/26

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 01.07.26

Expediente: 02.07.26

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL JOVENS PROGRAMADORES, VOLTADO À FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO PARA JOVENS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CITES/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 01.07.26 - Departamento Legislativo Em 02.07.26 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 325/26

Autor: ALYSSON AGUIAR

Entrada: 02.07.26

Expediente: 07.07.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA NA REGIÃO DA SERRA DA IBIAPABA, NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA OU DE OUTRA INSTITUIÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO SUPERIOR, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 02.07.26 - Departamento Legislativo Em 07.07.26 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 326/26

Autor: EMÍLIA PESSOA

Entrada: 03.07.26

Expediente: 07.07.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CEARÁ TECH JOVEM" - CURSOS DE TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CEB/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 03.07.26 - Departamento Legislativo Em 07.07.26 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 327/26

Autor: EMÍLIA PESSOA

Entrada: 03.07.26

Expediente: 07.07.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ROTAS DE CONEXÃO, INSTITUINDO O PASSE LIVRE DE SAÚDE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO E METROVIÁRIO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS E DE DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões:      Localização: LEGIS Em 03.07.26 - Departamento Legislativo Em 07.07.26 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 328/26

Autor: EMÍLIA PESSOA

Entrada: 03.07.26

Expediente: 07.07.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL ESTADUAL DE TELEMEDICINA PEDIÁTRICA 24H, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.07.26 - Departamento Legislativo Em 07.07.26 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 329/26

Autor: EMÍLIA PESSOA

Entrada: 03.07.26

Expediente: 07.07.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃE EMPREENDEDORA, VOLTADO AO FOMENTO ECONÔMICO, CAPACITAÇÃO E APOIO A MÃES CHEFES DE FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 03.07.26 - Departamento Legislativo Em 07.07.26 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 330/26

Autor: EMÍLIA PESSOA

Entrada: 03.07.26

Expediente: 07.07.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLAS CRIATIVAS DO MAR VOLTADO À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM TURISMO SUSTENTÁVEL, GASTRONOMIA LITORÂNEA E ESPORTES NÁUTICOS NAS REGIÕES COSTEIRAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTS/CTASP/COFT     Localização:  Em 03.07.26 - Departamento Legislativo Em 07.07.26 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 331/26

Autor: EMÍLIA PESSOA

Entrada: 03.07.26

Expediente: 07.07.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA, MENTE SAUDÁVEL, PREVENDO A INSERÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 03.07.26 - Departamento Legislativo Em 07.07.26 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 332/26

Autor: EMÍLIA PESSOA

Entrada: 03.07.26

Expediente: 07.07.26

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CENTRAL ESTADUAL DE APOIO TECNOLÓGICO À ADVOCACIA INICIANTE E DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 03.07.26 - Departamento Legislativo Em 07.07.26 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 302/26

Autor: EMÍLIA PESSOA

Entrada: 24.06.26

Expediente: 25.06.26

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REUSO DE ÁGUA NOS SETORES DA INDÚSTRIA E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ESTABELECENDO DIRETRIZES, INCENTIVOS E OBRIGATORIEDADES PARA A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS POTÁVEIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMAMCDS/CIDEC/COFT     Localização: CCJR Em 24.06.26 - Departamento Legislativo Em 25.06.26 - Leitura no Expediente Em 02.07.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação