Nº do Proj.: 2/23

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 04/04/23

Expediente: 04/04/23

Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DO SENHOR RAFAEL MAIA DE PAULA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 04.04.23 - Departamento Legislativo Em 04.04.23 - Leitura no Expediente Em 11.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 12.04.23 - 13.ª Reunião Extraordinária Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado Em 13.04.23 - Plenário, Favorável /Aprovado

Nº do Proj.: 5/23

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 09.10.23

Expediente: 10.10.23

Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA CONSULTAR A POPULAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE SE ACEITA A MUDANÇA DA TOPONÍMIA PARA JUAZEIRO DO PADRE CÍCERO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 04.04.23 - Departamento Legislativo Em 04.04.23 - Leitura no Expediente Em 25.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 18.04.24 - ARQUIVADO.

Nº do Proj.: 7/23

Autor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Entrada: 20.12.2023

Expediente: 20.12.2023

Ementa: APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO ALUSIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022.

Descrição:

Distribuição/Comissões: COFT     Localização: LEGIS Em 20.12.23 - Departamento Legislativo Em 20.12.23 - Leitura no Expediente Em 19.12.23 - 8.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado Em 20.12.23 - Plenário, Favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 6/23

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 25.10.23

Expediente: 26.10.23

Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DA SENHORA SÂMIA COSTA FARIAS MAIA PARA O CARGO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 25.04.23 - Departamento Legislativo Em 25.04.23 - Leitura no Expediente Em 26.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 07.11.23 - 46.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 08.11.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 1/23

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 13.02.23

Expediente: 14.02.23

Ementa: AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO, ELMANO DE FREITAS DA COSTA, E A VICE-GOVERNADORA, JADE AFONSO ROMERO, A AUSENTAREM-SE DO PAÍS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 13.02.23 - Departamento Legislativo Em 14.02.23 - Leitura no Expediente Em 27.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 02.03.23 - 4ª Reunião Extraordinária do Biênio 23/24 da Mesa Diretora, relator Danniel Oliveira com parecer favorável/ Aprovado Em 02.03.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 1/24

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 28.02.24

Expediente: 29.02.24

Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DA SENHORA KAMILE MOREIRA CASTRO PARA O CARGO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 28.02.24 - Departamento Legislativo Em 29.02.24 - Leitura no Expediente Em 06.03.24 - Mesa Diretora, relator Dep. Fernando Santana, com parecer favorável/Aprovado Em 07.03.24 - Plenário, Favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 4/24

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Entrada: 12.12.24

Expediente: 12.12.24

Ementa: INDICA A SENHORA ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 12.12.24 - Departamento Legislativo Em 12.12.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Romeu Aldigueri, com parecer favorável/ Aprovado. Em 13.12.24 - Plenário, Favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 5/24

Autor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Entrada: 18.12.24

Expediente: 18.12.24

Ementa: APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO ALUSIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023.

Descrição:

Distribuição/Comissões: COFT     Localização: LEGIS Em 18.12.24 - Departamento Legislativo Em 18.12.24 - 17.ª Reunião Extraordinária Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Deputado Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado. Em 19.12.24 - Plenário, Favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 1/25

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 25.02.25

Expediente: 25.02.25

Ementa: AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO, ELMANO DE FREITAS DA COSTA, E A VICE-GOVERNADORA, JADE AFONSO ROMERO, A AUSENTAREM-SE DO PAÍS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: MESA DIRETORA     Localização: LEGIS Em 26.02.24 - Departamento Legislativo Em 26.02.24 - Expediente Legislativo Em 26.02.25 - 4.ª Reunião Extraordinária do Biênio 2025/2026 da Mesa Diretora, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado Em 26.02.24 - Plenário, Favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 2/25

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 17.03.25

Expediente: 18.03.25

Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DO SENHOR RAFAEL MOTA REIS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 17.03.24 - Departamento Legislativo Em 18.03.24 - Expediente Legislativo Em 20.03.25 - 4.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio com o parecer favorável/Aprovado. Em 26.03.25 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 3/25

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 17.03.25

Expediente: 18.03.25

Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DA SENHORA RACHEL GIRÃO SILVA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ ARCE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 17.03.24 - Departamento Legislativo Em 18.03.24 - Expediente Legislativo Em 20.03.25 - 4.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio com o parecer favorável/Aprovado. Em 26.03.25 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 4/25

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 14.04.25

Expediente: 15.04.25

Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DO SENHOR CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 14.04.25 - Departamento Legislativo Em 15.04.25 - Expediente Legislativo Em 22.04.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 22.04.25 - 14.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Nizo Costa, com parecer favorável/Aprovado Em 23.04.25 - Plenário, Favorável / Aprovado