Nº do Proj.: 374/22

Autor: PEDRO LOBO

Entrada: 16/11/22

Expediente: 17/11/22

Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PET.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 16.11.22 - Departamento Legislativo Em 17.11.22 - Leitura no Expediente Em 23.11.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 375/22

Autor: PEDRO LOBO

Entrada: 16/11/22

Expediente: 17/11/22

Ementa: INSTITUI O EVENTO ESPORTIVO DA COPA DO CARIRI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 16.11.22 - Departamento Legislativo Em 17.11.22 - Leitura no Expediente Em 23.11.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 376/22

Autor: FERNANDA PESSOA

Entrada: 16/11/22

Expediente: 17/11/22

Ementa: RECONHECE O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM COMO CAPITAL DO QUEIJO COALHO NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 16.11.22 - Departamento Legislativo Em 17.11.22 - Leitura no Expediente Em 23.11.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 381/22

Autor: FERNANDA PESSOA

Entrada: 23/11/22

Expediente: 24/11/22

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO CEARÁ - INSTITUTO INDACE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 23.11.22 - Departamento Legislativo Em 24.11.22 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 366/22

Autor: JOÃO JAIME

Entrada: 07.11.22

Expediente: 08.11.22

Ementa: DENOMINA DE PROFESSOR PEDRO GURGEL VALENTE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 07.11.22 - Departamento Legislativo Em 08.11.22 - Leitura no Expediente Em 14.11.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 363/22

Autor: JOÃO JAIME

Entrada: 03/11/22

Expediente: 08.11.22

Ementa: DENOMINA DE PAULO ANDRÉ COELHO A ARENINHA DO CONJUNTO BARBADA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 03.11.22 - Departamento Legislativo Em 08.11.22 - Leitura no Expediente Em 14.11.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 217/22

Autor: SÍLVIO NASCIMENTO

Entrada: 23.05.22

Expediente: 25.05.22

Ementa: INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA CE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 23.05.22 - Departamento Legislativo Em 25.05.22 - Leitura do Expediente Em 01.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 22.11.22 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Araújo, com parecer favorável com modificação/Aprovado

Nº do Proj.: 382/22

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 29/11/22

Expediente: 30/11/22

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E SINAIS SONOROS, PARA NÃO GERAR INCÔMODOS NOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CIA/COFT     Localização: LEGIS Em 29.11.22 - Departamento Legislativo Em 30.11.22 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 384/22

Autor: OSMAR BAQUIT

Entrada: 29/11/22

Expediente: 30/11/22

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 81/2018 - DENOMINA DE OSVALDO MATOS FERNANDES, O TRECHO DA RODOVIÁRIA COMPREENDIDO ENTRE A BR 222 E A SEDE DO DISTRITO DE JUÁ NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 29.11.22 - Departamento Legislativo Em 30.11.22 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 385/22

Autor: FERNANDA PESSOA

Entrada: 30/11/22

Expediente: 01/12/22

Ementa: DENOMINA DE VALDEMIR CORREIA DE SOUSA O VIADUTO DO ANEL VIÁRIO DO CARIRI REFERENTE AO CONTORNO DO CRATO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 30.11.22 - Departamento Legislativo Em 01.12.22 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 386/22

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 05/12/22

Expediente: 06/12/22

Ementa: EQUIPARA AS MÁS-FORMAÇÕES CONGÊNITAS FISSURA LABIOPALATINA E/OU ANOMALIAS CRANIOFACIAIS ÀS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PARA EFEITOS JURÍDICOS, NO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CSSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 05.12.22 - Departamento Legislativo Em 06.12.22 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 387/22

Autor: NIZO COSTA

Entrada: 05/12/22

Expediente: 06/12/22

Ementa: DENOMINA CÍCERO SILVA INÁCIO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS, ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 05.12.22 - Departamento Legislativo Em 06.12.22 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 391/22

Autor: NIZO COSTA

Entrada: 07.12.22

Expediente: 08.12.22

Ementa: DENOMINA ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS (SEU TOINHO VERÔNICA) O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 07.12.22 - Departamento Legislativo Em 08.12.22 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 388/22

Autor: EVANDRO LEITÃO

Entrada: 07.12.22

Expediente: 08.12.22

Ementa: DENOMINA JOSÉ ADEMIR CORDEIRO, A ARENINHA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA- CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 07.12.22 - Departamento Legislativo Em 08.12.22 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 390/22

Autor: MANOEL DUCA

Entrada: 07.12.22

Expediente: 08.12.22

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ALMIRANTE ALMIR GARNIER SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 07.12.22 - Departamento Legislativo Em 08.12.22 - Leitura no Expediente