Nº do Proj.: 324/22

Autor: WALTER CAVALCANTE

Entrada: 23/08/22

Expediente: 24/08/22

Ementa: ALTERA A LEI Nº15.950, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 22.08.22 - Departamento Legislativo Em 24.08.22 - Leitura do Expediente Em 30.08.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 326/22

Autor: LEONARDO ARAÚJO

Entrada: 25/08/22

Expediente: 25/08/22

Ementa: DENOMINA DE MARIA MIRIAN FEIJÓ ROCHA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 25.08.22 - Departamento Legislativo Em 25.08.22 - Leitura do Expediente Em 30.08.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 327/22

Autor: CARLOS MATOS

Entrada: 29/08/22

Expediente: 31/08/22

Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS - ARPS OU DRONES - NA AGRICULTURA DE PRECISÃO, NO COMBATE DO CONTROLE DE PRAGAS E NO GERENCIAMENTO DE ROTINAS AGRÍCOLAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 29.08.22 - Departamento Legislativo Em 31.08.22 - Leitura do Expediente Em 05.09.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 67/22

Autor: JÚLIOCESAR FILHO

Entrada: 02.03.22

Expediente: 03.03.22

Ementa: INSTITUI NORMAS PROTETIVAS E DIREITO À INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES FILIADOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE SOCORRO MÚTUO NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ/CDC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 02.03.22 - Departamento Legislativo Em 03.03.22 - Leitura do Expediente Em 07.03.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 258/22

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 27/06/22

Expediente: 29/06/22

Ementa: DISPÕE SOBRE O TETO PARA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) NAS SAÍDAS DE VEÍCULOS DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL OU AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 28.06.22 - Departamento Legislativo Em 29.06.22 - Leitura no Expediente Em 04.07.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 337/22

Autor: CARLOS MATOS

Entrada: 06/09/2022

Expediente: 13/09/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PATRULHAMENTO PARA COMBATE DE CRIMES RURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 06.09.22 - Departamento Legislativo Em 13.09.22 - Leitura no Expediente Em 11.10.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 338/22

Autor: NELINHO

Entrada: 12/09/2022

Expediente: 13/09/2022

Ementa: RECONHECE O WHEELING, "GRAU", COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, CRIA OS LOCAIS APROPRIADOS PARA A SUA PRÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP     Localização: CCJR Em 12.09.22 - Departamento Legislativo Em 13.09.22 - Leitura no Expediente Em 11.10.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 339/22

Autor: EVANDRO LEITÃO

Entrada: 12/09/2022

Expediente: 13/09/2022

Ementa: REGULA AS ATIVIDADES DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CREDENCIADOS PELO DETRAN/CE, ESPECIFICAMENTE PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO, CREDENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFCS DO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.09.22 - Departamento Legislativo Em 13.09.22 - Leitura no Expediente Em 11.10.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 330/22

Autor: AP. LUIZHENRIQUE

Entrada: 30/08/22

Expediente: 31/08/22

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO IDOSO NOS HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 30.08.22 - Departamento Legislativo Em 31.08.22 - Leitura no Expediente Em 05.09.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 331/22

Autor: AP. LUIZHENRIQUE

Entrada: 30/08/22

Expediente: 31/08/22

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.670, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) DO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 30.08.22 - Departamento Legislativo Em 31.08.22 - Leitura no Expediente Em 05.09.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 332/22

Autor: JULIOCÉSAR FILHO

Entrada: 30/08/22

Expediente: 31/08/22

Ementa: INSTITUI O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE EM ÔNIBUS DE EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO REGULAR COMUM INTERMUNICIPAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 30.08.22 - Departamento Legislativo Em 31.08.22 - Leitura no Expediente Em 05.09.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 329/22

Autor: QUEIROZ FILHO

Entrada: 30/08/22

Expediente: 31/08/22

Ementa: DENOMINA FRANCISCO FERREIRA GOMES O TRECHO DA RODOVIA CE-176, QUE LIGA A BR-222 A CE-362 NO DISTRITO DE OLHO DÁGUA DO PAJÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 30.08.22 - Departamento Legislativo Em 31.08.22 - Leitura no Expediente Em 05.09.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 334/22

Autor: DAVID DURAND

Entrada: 31/08/22

Expediente: 06/09/22

Ementa: ALTERA A LEI N.º 14.288-A, DE 06 DE JANEIRO DE 2009, PARA INCLUIR A ATIVIDADE REMUNERADA NO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 31.08.22 - Departamento Legislativo Em 06.09.22 - Leitura no Expediente Em 12.09.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 335/22

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 01/09/22

Expediente: 06/09/22

Ementa: INSTITUI A CAMPANHA MAIO AMARELO DE PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO E O DIA ESTADUAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 01.09.22 - Departamento Legislativo Em 06.09.22 - Leitura no Expediente Em 12.09.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 336/22

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 05/09/22

Expediente: 06/09/22

Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 12.670, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, A QUAL DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 05.09.22 - Departamento Legislativo Em 06.09.22 - Leitura no Expediente Em 12.09.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação