Nº do Proj.: 282/22

Autor: DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA

Entrada: 07/07/22

Expediente: 12/07/22

Ementa: DENOMINA DEPUTADO EDÍSIO PACHECO O AÇUDE GAMELEIRA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 07.07.22 - Departamento Legislativo Em 12.07.22 - Leitura no Expediente Em 15.07.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 284/22

Autor: DEPUTADO LUCILVIO GIRÃO

Entrada: 11/07/22

Expediente: 12/07/22

Ementa: DENOMINA DE VEREADOR DOUTOR LUCIRAM GIRÃO SALES A ARENINHA DE MARANGUAPE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 11.07.22 - Departamento Legislativo Em 12.07.22 - Leitura no Expediente Em 15.07.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 287/22

Autor: DEPUTADO LEONARDO ARAÚJO

Entrada: 12/07/22

Expediente: 13/07/22

Ementa: DENOMINA DE ALAN GEORGE XAVIER DE FRANÇA A ARENINHA TIPO II, CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 12.07.22 - Departamento Legislativo Em 13.07.22 - Leitura no Expediente Em 03.08.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 288/22

Autor: DEPUTADO OSMAR BAQUIT

Entrada: 12/07/22

Expediente: 13/07/22

Ementa: DENOMINA DE JOSÉ KLEISON DE OLIVEIRA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIU, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 12.07.22 - Departamento Legislativo Em 13.07.22 - Leitura no Expediente Em 03.08.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 289/22

Autor: DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR

Entrada: 12/07/22

Expediente: 13/07/22

Ementa: DENOMINA DE FLÁVIO BARRETO PARENTE FILHO A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE AMARELAS, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 12.07.22 - Departamento Legislativo Em 13.07.22 - Leitura no Expediente Em 03.08.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 291/22

Autor: DEPUTADA ÉRIKA AMORIM

Entrada: 13/07/22

Expediente: 14/07/22

Ementa: DENOMINA DE JOSÉ FERNANDES CASTELO, A PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA CIDADE DE TAUÁ-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 13.05.22 - Departamento Legislativo Em 14.05.22 - Leitura do Expediente Em 03.08.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 292/22

Autor: DEPUTADA ÉRIKA AMORIM

Entrada: 13/07/22

Expediente: 14/07/22

Ementa: DENOMINA DE JOSÉ FERNANDES CASTELO, A PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA CIDADE DE TAUÁ-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 13.05.22 - Departamento Legislativo Em 14.05.22 - Leitura do Expediente Em 03.08.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 293/22

Autor: DEPUTADO CARLOS MATOS

Entrada: 13/07/22

Expediente: 14/07/22

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO MECANISMOS PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE À REVISÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 13.05.22 - Departamento Legislativo Em 14.05.22 - Leitura do Expediente Em 03.08.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 295/22

Autor: TONY BRITO

Entrada: 14.07.22

Expediente: 15.07./22

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA AOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL OU PARTICULARES, CONTRATADOS OU CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO AOS PACIENTES E FAMILIARES OS SEUS DIREITOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 14.05.22 - Departamento Legislativo Em 15.05.22 - Leitura do Expediente Em 02.08.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 297/22

Autor: DEPUTADO AUDIC MOTA

Entrada: 15/07/22

Expediente: 03/08/22

Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DA FENILCETONÚRIA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 15.07.22 - Departamento Legislativo Em 03.08.22 - Leitura do Expediente Em 09.08.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 298/22

Autor: DEPUTADA DRA. SILVANA

Entrada: 15/07/22

Expediente: 03/08/22

Ementa: CRIA DIA DO ANTICOMUNISMO, DO ANTINAZISMO E DO ANTIFASCISMO NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 15.07.22 - Departamento Legislativo Em 03.08.22 - Leitura do Expediente Em 09.08.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 131/22

Autor: NELINHO

Entrada: 30.03.22

Expediente: 31.03.22

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO RESTABELECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADES DE SAÚDE, EM CASO DE INTERRUPÇÃO PROGRAMADA OU ACIDENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 30.03.22 - Departamento Legislativo Em 31.03.22 - Leitura do Expediente Em 05.04.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.08.22 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito, com parecer contrário/Aprovado

Nº do Proj.: 192/22

Autor: LEONARDO ARAÚJO

Entrada: 05.05.22

Expediente: 11.05.22

Ementa: CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NA SEGURANÇA PÚBLICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 05.05.22 - Departamento Legislativo Em 11.05.22 - Leitura do Expediente Em 18.05.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.08.22 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. João Jaime, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 204/22

Autor: LEONARDO ARAÚJO

Entrada: 16.05.22

Expediente: 18.05.22

Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO ANUAL PARA COMPRA DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 16.05.22 - Departamento Legislativo Em 18.05.22 - Leitura do Expediente Em 23.05.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.08.22 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito, com parecer contrário /Aprovado

Nº do Proj.: 213/22

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 19.05.22

Expediente: 25.05.22

Ementa: INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 19.05.22 - Departamento Legislativo Em 25.05.22 - Leitura do Expediente Em 01.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.08.22 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. João Jaime, com parecer contrário/Aprovado