Nº do Proj.: 4/11

Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Entrada: 20/04/2011

Expediente: 20/04/2011

Ementa: ALTERA A LEI Nº 14.786, DE 13 DE AGOSTO DE 2010 E MODIFICAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR, DOS SERVIDORES DO QUADRO III – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 20/04/11 - Depto. Legislativo. Em 20/04/11 - Leitura no Expediente. Em 20/04/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria. Em 11/04/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Danniel Oliveira, paracer favorável/Aprovado Em 11/04/12 - Comissões Conjuntas de: CTASP e COFT, relator Dep. Antônio Carlos, parecer favorável ao Projeto c/ uma emenda e rejeitada outra emenda/Aprovado. Em 11/04/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Carlos, parecer favorável à emenda (Substitutivo)/Aprovado Em 12/04/12 - Plenário, favorável/aprovado.

Nº do Proj.: 2/11

Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Entrada: 22/12/11

Expediente: 22/12/11

Ementa: PROMOVE A REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO IV - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DOS PROVENTOS E DAS PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF     Localização: LEGIS Em 22/12/11 - Departº Legislativo Em 22/12/11 - Leitura no Expediente Em 22/12/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria. Em 22/12/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável/aprovado. Em 22/12/11 - Comissões Conjuntas: CTASP e COFT. Relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável/aprovado. Em 22/12/11 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 1/11

Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Entrada: 18/05/11

Expediente: 18/05/11

Ementa: PROMOVE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO, NO QUADRO IV - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF     Localização: LEGIS Em 18/05/11 - Depto. Legislativo. Em 18/05/11 - Leitura no Expediente. Em 18/05/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria. Em 25/05/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carlomano Marques, parecer favorável/aprovado. Em 25/05/11 - Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e Orçamento, Finanças e Tributação relator Dep. Sérgio Aguiar, parecer favorável/aprovado. Em 02/06/11 - Plenário, favorável/aprovado.

Nº do Proj.: 6/11

Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Entrada: 14/06/11

Expediente: 14/06/11

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 14.786, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO III - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 14/06/11 - Depto. Legislativo. Em 14/06/11 - Leitura no Expediente. Em 14/06/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria. Em 14/07/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antonio Carlos, parecer favorável/aprovado. Em 14/07/11 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator, Dep. Sérgio Aguiar, parecer favorável/ aprovado. Em 14/07/11 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Sérgio Aguiar, parecer favorável/ aprovado. EM 14/07/11 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 5/11

Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Entrada: 31/05/11

Expediente: 31/05/11

Ementa: EXTINGUE E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTE DO QUADRO III -PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF     Localização: LEGIS Em 31/05/11 - Depto. Legislativo. Em 31/05/11 - Leitura no Expediente. Em 31/05/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria. Em 13/07/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carlomano Marques, parecer favorável/ aprovado. Em 13/07/11 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Dedé Teixeira, parecer favorável/ aprovado. Em 13/07/11 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Dedé Teixeira, parecer favorável/aprovado. EM 14/07/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7236/11

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 01/03/11

Expediente: 01/03/11

Ementa: DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,MA,SP e OF     Localização: LEGIS Em 01/03/11 - Depto. Legislativo. Em 01/03/11 - Leitura no Expediente. Em 01/03/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria. Em 16/03/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antonio Carlos, parecer favorável / aprovado. Em 16/03/11 - Comissões de Meio Ambiente e Semiárido, Trabalho, Administração e Serviço Público e Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Antonio Carlos, parecer favorável / aprovado. Em 17/03/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7237/11

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 01/03/11

Expediente: 01/03/11

Ementa: CONCEDE AUXILIO ESPECIAL AOS DEPENDENTES DO MILITAR ESTADUAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF     Localização: LEGIS Em 01/03/11 - Depto. Legislativo. Em 01/03/11 - Leitura no Expediente. Em 01/03/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria. Em 16/03/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carlomano Marques, parecer favorável / aprovado. Em 16/03/11 - Comissões de Administração e Serviço Público e Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Sérgio Aguiar, parecer favorável a Mensagem e Parecer Contrário a Emenda n.1 (autoria Dep. Heitor Férrer) / aprovado. Em 17/03/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7242/11

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 01/04/11

Expediente: 01/04/11

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°14.766, DE 30 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS Em 01/04/11 - Depto. Legislativo. Em 01/04/11 - Leitura no Expediente. Em 01/04/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria. Em 06/04/11 - Comissão de constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antonio Carlos, parecer favoravel/aprovado. Em 06/04/11 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação,relator Deputado Professor Pinheiro, parecer favoravel/aprovado. Em 07/04/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7241/11

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 22/03/11

Expediente: 22/03/11

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°14.282, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF     Localização: LEGIS Em 22/03/11 - Depto. Legislativo. Em 22/03/11 - Leitura no Expediente. Em 22/03/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria. Em 30/03/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Carlos, parecer favorável/aprovado. Em 30/03/11 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Antonio Carlos, parecer favorável/aprovado. Em 30/03/11 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Danniel Oliveira, parecer favoravel/aprovado. Em 31/03/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7240/11

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 15/03/11

Expediente: 15/03/11

Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO, PELO ESTADO DO CEARÁ. DE IMÓVEIS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS DE MISSÃO VELHA/CE, PIQUET CARNEIRO/CE E SENADOR POMPEU/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 15/03/11 - Depto. Legislativo. Em 15/03/11 - Leitura no Expediente. Em 15/03/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria. Em 16/03/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Carlos, parecer favorável / aprovado. Em 23/03/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7239/11

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 15/03/11

Expediente: 15/03/11

Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 3° DA LEI N°14.304, DE 16 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 15/03/11 - Depto. Legislativo. Em 15/03/11 - Leitura no Expediente. Em 15/03/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria. Em 16/03/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Mirian Sobreira, parecer favorável / aprovado. Em 22/03/11 - Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Antônio Carlos, parecer favorável / aprovado. Em 23/03/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7238/11

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 02/03/11

Expediente: 02/03/11

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°13.476, DE 20 DE MAIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 02/03/11 - Depto. Legislativo. Em 02/03/11 - Leitura no Expediente. Em 02/03/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria. Em 16/03/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável / aprovado. Em 16/03/11 - Comissões de Administração e Serviço Público e Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável / aprovado. Em 17/03/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7247/11

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 26/04/11

Expediente: 26/04/11

Ementa: AUTORIZA A COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS(COGERH) A CONCEDER ÀS EMPRESAS PORTO DE PECÉM GERAÇÃO S/A E MPX PECÉM II GERAÇÃO DE ENERGIAS S/A, 50%(CINQUENTA POR CENTO) DE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TARIFA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,RH,SP e OF     Localização: LEGIS Em 26/04/11 - Depto. Legislativo. Em 26/04/11 - Leitura no Expediente. Em 26/04/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria. Em 04/05/11 Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antonio Carlos, parecer favorável/ aprovado. Em 04/05/11 - Comissões de Desenvolvimento Regional, Recusos Hídricos, Minas e Pesca, Trabalho, Administração e Serviço Público e Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável / aprovado. Em 05/05/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7249/11

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 27/04/11

Expediente: 27/04/11

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 27/04/11 - Depto. Legislativo. Em 27/04/11 - Leitura no Expediente. Em 27/04/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.. Em 04/05/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep.Welington Landim, parecer favorável / aprovado. Em 04/05/11 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Sérgio Aguiar, parecer favorável / aprovado. Em 05/05/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7248/11

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 26/04/11

Expediente: 26/04/11

Ementa: CONFERE NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°58, DE 31 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF     Localização: LEGIS Em 26/04/11 - Depto. Legislativo. Em 26/04/11 - Leitura no Expediente. Em 26/04/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria. Em 04/05/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep.Professor Teodoro, parecer favorável/ aprovado. Em 04/05/11 - Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público / Orçamento, Finanças e Tributação, relator Antônio Granja, parecer favorável / aprovado. Em 05/05/11 - Plenário, favorável / aprovado.