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Nº do Proj.:
106/2013

Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO

Entrada:
17.12.13

Expediente:
18.12.13

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E PERMANENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N°06

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF Localização: LEGIS
Em 17.12.13 - Departamento Legislativo
Em 18.12.13 - Leitura no Expediente
Em 18.12.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 20.12.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator José Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 20.12.13 - Comissões Conjuntas de: SP e OF, relator Dep. José Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 20.12.13 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 228/13

Lei:
15.536/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
105/2013

Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO

Entrada:
17.12.13

Expediente:
18.12.13

Ementa:
CRIA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, UMA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO JÚRI, COM ATRIBUIÇÃO NA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, BEM COMO O RESPECTIVO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N°05

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF Localização: LEGIS
Em 17.12.13 - Departamento Legislativo
Em 18.12.13 - Leitura no Expediente
Em 18.12.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 20.12.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator José Sarto, parecr favorável/Aprovado
Em 20.12.13 - Comissões Conjuntas de: SP e OF, relator Dep. José Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 20.12.13 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 227/13

Lei:
15.535/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
74/2013

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
14/10/13

Expediente:
15/10/13

Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DOS PROJETOS BIODIESEL E RECUPERAÇÃO DA CAJUCULTURA, AMBOS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7529/13

Distribuição/Comissões: CCJ,AG,MA,SP e OF Localização: LEGIS
Em 14.10.13 - Departamento Legislativo
Em 15.10.13 - Leitura no Expediente
Em 15.10.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 24.10.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. sarto, parecer favorável/Aprovado.
Em 24.10.13 - Comissões Conjuntas de Ag., MA, SP e OF, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 24.10.13 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 147/13

Lei:
15.457/13

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
126/2014

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
11.12.14

Expediente:
12.12.14

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.700 ( RETIRADO DE PAUTA)

Distribuição/Comissões: CCJR e COFT Localização: LEGIS
Em 11.12.14 - Departamento Legislativo
Em 12.12.14 - Leitura no Expediente
Em 16.12.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/PEDIDO DE VISTAS PARA OS DEP.s: DANNNIEL OLIVEIRA e DR. SARTO.
Em 18.12.14 - RETIRADO DE PAUTA

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
47/2014

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
30.04.2014

Expediente:
02.05.2014

Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDO DE INOVAÇÃO TECNÓLÓGICA - FIT, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2014

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR e COFT Localização: LEGIS
Em 30.04.14 - Departamento Legislativo
Em 02.05.14 - Leitura no Expediente
Em 02.05.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 07.05.14 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, paracer favorável/Aprovado
Em 07.05.14 - Comissão de Orçamernto, Finanças e Tributação, relator Dep. Dr. Sarto, paracer favorável/Aprovado
Em 08.05.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 69/14

Lei:
15.596/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
46/2014

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
30.04.2014

Expediente:
02.05.2014

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Descrição:

Distribuição/Comissões: COFT Localização: LEGIS
Em 30.04.14 - Departamento Legislativo
Em 02.05.14 - leitura no Expediente
Em 02.05.14 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, para designar relator
Em 15.07.14 - Comissão de Orçaemnto, Finanças e Tributação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 17.07.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 142/14

Lei:
15.674/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
89/2014

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
12.08.2014

Expediente:
12.08.2014

Ementa:
ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014, ALTERA REDAÇÃO DA LEI N.º 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7661

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 12.08.14 - Departamento Legislativo
Em 12.08.14 - Leitura no Expediente
Em 12.08.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 19.08.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 26.08.14 - Plenário, parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 147/14

Lei:
15.683/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 481 á 486 (de 486)
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