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Nº do Proj.:
65/14

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
10.06.14

Expediente:
11.06.14

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL CURA D`ARS, INSCRITA NO CNPJ SOB N°60.975.737/0035-09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7636

Distribuição/Comissões: CCJ e OF Localização: LEGIS
Em 10.06.14 - Departamento Legislativo
Em 11.06.14 - Leitura no Expediente
Em 11.06.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 18.06.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, paracer favorável/Aprovado
Em 18.06.14 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Bethrose, parecer favorável/Aprovado
Em 25.06.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 107/14

Lei:
15.638/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
20/14

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
17.03.14

Expediente:
18.03.14

Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DO DOMÍNIO ÚTIL DE IMÓVEL DO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, EM RAZÃO DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 7.588

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 17/03/14 - Depto. Legislativo.
Em 18/03/14 - Leitura no Expediente.
Em 18/03/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria
Em 26/03/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/aprovado.
Em 27.03.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 33/14

Lei:
15.585/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
35/14

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
02.04.14

Expediente:
03.04.14

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°15.243, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 7.604

Distribuição/Comissões: CCJ,ED,SP e OF Localização: LEGIS
Em 02/04/14 - Depto. Legislativo.
Em 03/04/14 - Leitura no Expediente.
Em 03/04/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria
Em 03/04/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/aprovado
Em 03/04/14 - Comissões Conjuntas: CE, SP e OF, relator Dep. JulioCesar Filho, parecer faovorável/aprovado.
Em 03/04/14 - Plenário, favorável/aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 51/14

Lei:
15.576/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIEBRADO

Nº do Proj.:
13/14

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
17.02.14

Expediente:
18.02.14

Ementa:
DENOMINA CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO DO CEARÁ LAURO DE OLIVEIRA LIMA(CTTC - LOL) O PRÉDIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, CE-422 ENTRE A BR-222 E A CE- 085(ESTRUTURANTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.581

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 17/02/14 - Depto. Legislativo.
Em 18.02.14 - Leitura no Expediente.
Em 18/02/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 26.02.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/aprovado.
Em 27.02.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 21/14

Lei:
15.556/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
27/14

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
25.03.14

Expediente:
26.03.14

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE CEARENSE DE JORNALISMO CIENTIFICO E CULTURAL, INSCRITA SOB O CNPJ N°06.108.400/0001-00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 7.595

Distribuição/Comissões: CCJ e OF Localização: LEGIS
Em 25/03/14 - Depto. Legislativo.
Em 26/03/14 - Leitura no Expediente.
Em 26/03/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria
Em 02/04/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr Sarto, parecer favorável/aprovado.
Em 02/04/14 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. JulioCesar Filho, parecer favorável/aprovado.
Em 03.04.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 43/14

Lei:
15.568/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
11/14

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
17.02.14

Expediente:
18.02.14

Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PELO CUMPRIMENTO DE METAS POR INDICADORES ESTRATÉGICOS DE CRIMINALIDADE NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.578

Distribuição/Comissões: CCJ, DS, SP, OF Localização: LEGIS
Em 17/02/14 - Depto. Legislativo.
Em 18.02.14 - Leitura no Expediente.
Em 18/02/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 26.02.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/aprovado.
Em 27.02.14 - Comissões Conjuntas de: DS, SP e OF, relator Dep. Mauro Filho, parecer favorável ao Projeto e REJEITADAS as Emendas N.º 01 e 02/Aprovado
Em 27.02.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 23/14

Lei:
15.558/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
41/14

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
03.04.14

Expediente:
04.04.14

Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E INSTITUI O VALOR DE PARCELA NOMINALMENTE IDENTIFICÁVEL - VPNI PARA SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7611

Distribuição/Comissões: CCJ,ED,SP e OF Localização: LEGIS
Em 03/04/14 - Depto. Legislativo.
Em 04/04/14 - Leitura no Expediente.
Em 04/04/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria
Em 04.04.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, parecer favorável/Aprovado
Em 04.04.14 - Comissões Conjuntas de: ED., SP e OF, relator Dep. Júlio César Filho, parecer favorável/Aprovado
Em 04.04.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 57/14

Lei:
15.582/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
17/14

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
11.03.14

Expediente:
12.03.14

Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE CONTRAPARTIDA PARA OS MUNICÍPIOS QUE CONVENIARAM COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 7.585

Distribuição/Comissões: CCJ,ED e OF Localização: LEGIS
Em 11/03/14 - Depto. Legislativo.
Em 12/03/14 - Leitura no Expediente.
Em 12/03/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria
Em 18/03/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/aprovado
Em 18/03/14 - Comissões Conjuntas: CE, CTASP e COFT, relator Dep. Wellington Landim, parecer favorável/aprovado.
Em 20.03.14 - Plenário, FAVORÁVEL/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 29/14

Lei:
15.592/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
7/14

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
11.02.14

Expediente:
12.02.14

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ, INSCRITO SOB O CNPJ N°00.359.743/0001-52, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.568.

Distribuição/Comissões: CCJ e OF Localização: LEGIS
Em 11.02.14 - Departamento Legislativo
Em 12.02.14 - Leitura no Expediente
Em 12.02.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 19.02.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 19.02.14 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Dr. Sarto, precr favorável/Aprovado
Em 20.02.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 13/14

Lei:
15.550/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
8/14

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
11.02.14

Expediente:
12.02.14

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL/BNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.575.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 14/14

Lei:
15.551/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
113/14

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
20.11.14

Expediente:
21.11.14

Ementa:
INSTITUI O PROJETO DE REMIÇÃO PELA LEITURA NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7669

Distribuição/Comissões: CCJ,DS e SP Localização: LEGIS
Em 20.11.14 - Departamento Legislativo
Em 21.11.14 - Leitura no Expediente
Em 21.11.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 26.11.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável / Aprovado
Em 26.11.14 - Comissões de: CDS e CTASP , relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável / Aprovado
Em 04.12.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 181/14

Lei:
15.718/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
10/14

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
11.02.14

Expediente:
12.02.14

Ementa:
ALTERA A NOMENCLATURA DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA PARA CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL DO CEARÁ - CEPC, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, SUA COMPOSIÇÃO, SEUS ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.577.

Distribuição/Comissões: CCJ,CCE, SP e OF Localização: LEGIS
Em 11.02.14 - Departamento Legislativo
Em 12.02.14 - Leitura no Expediente
Em 12.02.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 19.02.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 19.02.14 - Comissões Conjuntas: CCE, CTASP e COFT, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 20.02.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 16/14

Lei:
15.552/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
9/14

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
11.02.14

Expediente:
12.02.14

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O CENTRO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA - CDPHD, INSCRITO SOB O CNPJ N° 00.276.802-0001/29, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.576.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 15/14

Lei:
15.537/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1/14

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
03.02.14

Expediente:
04.02.14

Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, DE DOMINIALIDADE AFETADA AO ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DO INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.566.

Distribuição/Comissões: CCJ, CTASP, COFT Localização: LEGIS
Em 03.02.14 - Departamento Legislativo
Em 04.02.14 - Leitura no Expediente
Em 04.02.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 11.02.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/aprovado
Em 11.02.14 - Comissões Conjuntas: CTASP e COFT, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/aprovado
Em 13/02/14 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 1/14

Lei:
15.538/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
29/14

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
27.03.14

Expediente:
28.03.14

Ementa:
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ALTERAÇÃO DOS REGIMES DE TRABALHO DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR - MAS, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA E DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 7.597

Distribuição/Comissões: CCJ,CT,SP e OF Localização: LEGIS
Em 27/03/14 - Depto. Legislativo.
Em 28/03/14 - Leitura no Expediente.
Em 28/03/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria
Em 02/04/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr Sarto, parecer favorável/aprovado.
Em 02/04/14 - Comissões Conjuntas: CCTES, SP e COFT, relator Dep. JulioCesar Filho, parecer favorável/aprovado.
Em 03.04.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 45/14

Lei:
15.570/14

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

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