Projeto de Resolução
Deliberados
2011 / 2015

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Exibindo registros 106 á 120 (de 120)
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Nº do Proj.:
10/10

Autor:
CCJ

Entrada:
05/05/10

Expediente:
05/05/10

Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO EDÍSIO PACHECO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 05/05/10 - Depto. Legislativo / Plenário para leitura no Expediente.
Em 05/05/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 06/05/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
14/10

Autor:
CCJ

Entrada:
13/09/110

Expediente:
14/09/10

Ementa:
Concede licença ao Deputado Sineval Roque, para tratar de interesse particular, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 14/09/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável/aprovado.
Em 14/09/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
1/10

Autor:
CCJ

Entrada:
09/10/10

Expediente:
10/02/10

Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 09/02/10 - CCJ, relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado.
Em 10/02/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
Resolução 603/10

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
2/10

Autor:
LÍVIA ARRUDA

Entrada:
16/03/10

Expediente:
17/03/10

Ementa:
INSTITUI A COMENDA NEIDE VIANA CASTANHA DESTINADA A AGRACIAR OS QUE SE DESTAQUEM NA DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 17/03/10 - CCJ / Procuradoria.
Em 04/05/10 - por solicitação da autora o projeto foi retirado definitivamente de pauta.
Em 04/05/10 - Depto. Legis / Arquivo.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
RETIRADO PELO AUTOR

Nº do Proj.:
5/10

Autor:
TÉO MENEZES

Entrada:
30/03/10

Expediente:
31/03/10

Ementa:
MODIFICA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 51, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A MEDALHA DO MÉRITO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 359, DE 29 DE JULHO DE 1995

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: CCJ
Em 31/03/10 - CCJ / Procuradoria.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
18/10

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
14.12.10

Expediente:
14.12.10

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N° 389 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS.
Em 14/12/10 - Depto. Legislativo / Plenário para leitura no Expediente.
Em 14/12/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 15/12/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 15/12/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável à Emenda aditiva n°01/10 / aprovado.
Em 15/12/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
RESOLUÇÃO N° 614

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7/10

Autor:
RONALDO MARTINS

Entrada:
07/04/10

Expediente:
08/04/10

Ementa:
ACRESCENTA À RESOLUÇÃO Nº. 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, A SESSÃO III-A E OS ARTIGOS 180-A E 180-B, NA FORMA QUE INDICA. (Tribuna Cidadã destinará tempo, mensalmente, durante o 2º Expediente, não superior a 15 minutos, para que representante de entidade da sociedade civil ou qualquer cidadão residente no Estado do Ceará, possa ocupar a Tribuna e proferir pronunciamento sobre temas do interesse da coletividade)

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 08/04/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 28/05/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Relator Dep. Welington Ladim, contrário(aguardando deliberação da Comissão.
Em 23/06/10 - Departamento Legislativo / Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acata parecer contrário da Procuradoria / ARQUIVAR.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
3/10

Autor:
CCJ

Entrada:
24/03/10

Expediente:
25/03/10

Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LUCÍLVIO GIRÃO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS.
Em 25/03/10 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado.
Em 25/03/10 - Legislativo para deliberação no Plenário.
Em 29/04/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
9/10

Autor:
CCJ

Entrada:
27/04/10

Expediente:
28/04/10

Ementa:
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADA ANAPAULA CRUZ, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 28/04/10 - CCJ / Procuradoria.
Em 28/04/10 - CCJ, relator Dep.Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 28/04/10 - Legislativo aguardando deliberação do Plenário.
Em 29/04/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6/10

Autor:
CCJ

Entrada:

Expediente:

Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS.
Em 07/04/10 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 07/04/10 - Legislativo para deliberação do Plenário.
Em 07/04/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
4/10

Autor:
CCJ

Entrada:
24/03/10

Expediente:
25/03/10

Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LUCÍLVIO GIRÃO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
8/10

Autor:
SS

Entrada:

Expediente:

Ementa:
CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA ANAPAULA CRUZ, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: SS Localização: LEGIS
Em 27/04/10 - Projeto retirado pela autora.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
12/10

Autor:
RACHEL MARQUES

Entrada:
08/07/10

Expediente:
09/07/10

Ementa:
INSTITUI A COMENDA MARIA DA PENHA DESTINADA A AGRACIAR OS QUE SE DESTAQUEM NA DEFESA INTRANSIGENTE DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES BEM COMO NA CORRETA APLICAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA LEI QUE LEVA SEU NOME

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 09/07/10 - Depto. Legislativo / Plenário para leitura no Expediente.
Em 09/07/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 13/10/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Roberto Cláudio, contrário / aprovado.
Em 14/10/10 - Depto. Legislativo.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
11/10

Autor:
CCJ

Entrada:
18/05/10

Expediente:
19/05/10

Ementa:
Concede licença ao Deputado Ivo Gomes para tratar de interesse particular, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 19/05/10 - Plenário / leitura no Expediente.
Em 19/05/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 19/05/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 20/05/10 - Plenário,favorável / aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
RESOLUÇÃO Nº609/10

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
13/10

Autor:
COMISSÃO DE SAÚDE

Entrada:
12/07/10

Expediente:
13/07/10

Ementa:
PRORROGA A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO JOSÉILO DANTAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: SS Localização: LEGIS
Em 13/07/10 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado.
Em 15/07/10 - Comissão de Seguridade, Social e Saúde, relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado.
Em 15/07/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Exibindo registros 106 á 120 (de 120)
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