Projeto de Resolução
Deliberados
2011 / 2015		 Ordenar: 
Exibindo registros 91 á 105 (de 120)
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Nº do Proj.:
33/9 		Autor:
SÉRGIO AGUIAR		 Entrada:
11/12/09		 Expediente:
11/12/09
Distribuição/Comissões: CCJ e M.Dir.     Localização: LEGIS.
Em 11/12/09 - CCJ.
Em 10/02/10 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, encaminha a para analise do projeto de competência da Mesa Diretora.
Em 02/03/10 - Mesa Diretora, relator Dep. Hermínio Resende, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
29/9 		Autor:
LÍVIA ARRUDA		 Entrada:
26/11/09		 Expediente:
26/11/09
Distribuição/Comissões: CCJ e M.Dir.     Localização: LEGIS
Em 26/11/09 - CCJ / PROCURADORIA. Em 17/12/09, CCJ encaminha para Mesa Diretora.
Em 02/02/10 - Mesa Diretora, relator Dep. Hermínio Resende, contrário / aprovado.
Em 02/02/10 - Legislativo / Arquivado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
15/9 		Autor:
HERMÍNIO RESENDE		 Entrada:
01/07/09		 Expediente:
01/07/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 01/07/09 - CCJ / Procuradoria.
Em 09/09/09 - CCJ, relator Dep. João Jaime, Parecer Contrário.
Em 16/09/09 - MD, relator Dep. Osmar Baquit, Parecer Contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
30/9 		Autor:
CCJ		 Entrada:
02/12/09		 Expediente:
02/09/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 02/12/09 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 02/12/09 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 02/12/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
10/9 		Autor:
WELINGTON LANDIM		 Entrada:
08/04/09		 Expediente:
08/04/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 08/04/09 - CCJ / Procuradoria.
Em 30/06/09 - CCJ,relator Dep. Nelson Martins, que manifestou-se Contrário ao Projeto, sugerindo ao Autor que o mesmo solicite a Mesa, a apreciação da sua iniciativa.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
32/9 		Autor:
COMISSÃO DE SAÚDE		 Entrada:
09/12/09		 Expediente:
09/12/09
Distribuição/Comissões: SS     Localização: LEGIS
Em 09/12/09 - SS, relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado.
Em 09/12/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
31/9 		Autor:
COMISSÃO DE SAÚDE		 Entrada:
09/12/09		 Expediente:
09/12/09
Distribuição/Comissões: SS     Localização: LEGIS.
Em 09/12/09 - SS, relator Dep. Júlio César, favorável / aprovado.
Em 09/12/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
5/9 		Autor:
HERMÍNIO RESENDE		 Entrada:
24/03/09		 Expediente:
24/03/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 24/03/09 - CCJ / Procuradoria.
Em 29/04/09 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, Contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
27/9 		Autor:
LÍVIA ARRUDA		 Entrada:
26/11/09		 Expediente:
26/11/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 26/11/09 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 16/12/09 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Roberto Cláudio, solicita parecer da Mesa Diretora.
Em 19/03/10 - Mesa Diretora, relator Dep. José Albuquerque, contrário / aprovado
Em 21/10/10 - Depto. Legislativo / Arquivo.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
25/9 		Autor:
SÉRGIO AGUIAR		 Entrada:
21/10/09		 Expediente:
21/10/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 21/10/09 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 16/11/09 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Roberto Cláudio, contrário / aprovado.
Em 26/11/09 - Mesa Diretora. Em 09/03/10, relator Dep. José Albuquerque, contrário / aprovado.
Em 20/10/10 - Depto. Legislativo / Arquivo.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
9/9 		Autor:
CCJ		 Entrada:
07/04/09		 Expediente:
07/04/09
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO VANDERLEY PEDROSA PARA INTERESSE PARTICULAR, PELO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 07/04/09 - CCJ / Procuradoria.
Em 07/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO.

Nº do Proj.:
17/10 		Autor:
CARLOMANO MARQUES		 Entrada:
18/11/10		 Expediente:
18/11/10
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 18/11/10 - Depto. Legislativo / Plenário para leitura no Expediente.
Em 17/11/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 14/12/10 - Mesa Diretora a pedido do autor.
Em 21/12/10 - Rejeitado / Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
16/10 		Autor:
COMISSÃO SAÚDE		 Entrada:
18/11/10		 Expediente:
18/11/10
Distribuição/Comissões:      Localização: LEGIS
Em 18/11/10 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, favorável/aprovado.
Em 18/11/10 - Depto. Legislativo / aguardando deliberação do Plenário.
Em 18/11/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
15/10 		Autor:
SSS		 Entrada:
19/10/10		 Expediente:
20/10/10
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: SSS     Localização: LEGIS
Em 21/10/10 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, favorável/aprovado.
Em 21/10/10 - Depto. Legislativo / aguardando deliberação do Plenário.
Em 27/10/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
612/10		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
19/10 		Autor:
MESA DIRETORA		 Entrada:
21/12/10		 Expediente:
21/12/10
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 21/12/10 - Depto. Legislativo / Plenário para leitura no Expediente.
Em 21/12/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 22/12/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
RESOLUÇÃO N° 615		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Exibindo registros 91 á 105 (de 120)
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