Projeto de Resolução
Deliberados

2011 / 2015
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Nº do Proj.:
22/9
Autor:
CCJ
Entrada:
01/10/09
Expediente:
01/10/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 01/10/09 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 02/10/09 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável, aprovado.
Em 02/10/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
23/9
Autor:
CCJ
Entrada:
01/10/09
Expediente:
01/10/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 01/10/09 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 02/10/09 - CCJ, relator Dep. Vasques Landim, favorável, aprovado.
Em 02/10/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
34/9
Autor:
AUGUSTINHO MOREIRA
Entrada:
18/12/09
Expediente:
18/12/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 18/12/09 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 01/03/10 - CCJ - aguardando designação do relator. Em 02/03/10 relator Dep. Nelson Martins, encaminhou à Mesa Diretora.
Em 03/03/10 - Mesa Diretora. Em 19/10/10, relator Dep. Francisco Caminha, contrário / aprovado.
Em 20/10/10 - Depto. Legislativo / Arquivo.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
21/9
Autor:
MESA DIRETORA
Entrada:
09/09/09
Expediente:
09/09/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 09/09/09 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 16/09/09 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável, aprovado.
Em 16/09/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUÇÃO Nº 595
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7/9
Autor:
HERMÍNIO RESENDE
Entrada:
24/03/09
Expediente:
24/03/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 24/03/09 - CCJ / Procuradoria.
Em 20/05/09 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, contrário / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
6/9
Autor:
HERMÍNIO RESENDE
Entrada:
24/03/09
Expediente:
24/03/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 24/03/09 - CCJ / Procuradoria.
Em 20/05/09 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, contrário / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
14/9
Autor:
COMISSÃO SEGURIDADE SOCIAL
Entrada:
02/07/09
Expediente:
02/07/09
Distribuição/Comissões: CCJ e SS.     Localização: LEGIS.
EM 02/07/09 - SS, Relator Dep. Rômulo Coelho, favorável / aprovado.
Em 02/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
13/9
Autor:
SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE
Entrada:
17/06/09
Expediente:
17/06/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 17/06/09 - SS, relator Dep. Roberto Claudio,favorável / aprovado.
Em 17/06/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUÇÃO Nº 589
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
12/9
Autor:
CCJ
Entrada:
02/06/09
Expediente:
02/06/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 02/06/09 - CCJ, relator Dep. João Jaime,favorável / aprovado.
Em 09/06/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUÇÃO Nº 588
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
18/9
Autor:
CCJ
Entrada:
20/08/09
Expediente:
20/08/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS..
Em 20/08/09 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 20/08/09 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 20/08/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUÇÃO Nº 592
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
19/9
Autor:
MESA DIRETORA
Entrada:
19/08/09
Expediente:
19/08/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 19/08/09 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 19/08/09 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 19/08/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUÇÃO Nº 593
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
20/9
Autor:
CCJ
Entrada:
27/08/09
Expediente:
27/08/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 27/08/09 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 27/08/09 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 27/08/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
28/9
Autor:
LÍVIA ARRUDA
Entrada:
26/11/09
Expediente:
26/11/09
Distribuição/Comissões: CCJ e M.Dir.     Localização: LEGIS
Em 26/11/09 - CCJ / PROCURADORIA.Em 17/12/09, CCJ encaminha para Mesa Diretora.
Em 23/12/09 - Mesa Diretora, ralator Dep. Gony Arruda, contrário / aprovado.
Em 23/12/09 - Legislativo / arquivado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
17/9
Autor:
SÉRGIO AGUIAR
Entrada:
05.08.09
Expediente:
05.08.09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS..
Em 05/08/09 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 20/08/09 - Prejudicado pela aprovação da Resolução n.19/09, autoria da Mesa Diretora.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
4/9
Autor:
LIVIA ARRUDA
Entrada:
17/03/09
Expediente:
17/03/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 17/03/09 - CCJ / Procuradoria.
Em 26/06/09 - CCJ,relator Dep. Ronaldo Martins, que manifestou-se Contrário ao Projeto, sugerindo ao Autor que o mesmo solicite a Mesa, a apreciação da sua iniciativa.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO


Exibindo registros 76 á 90 (de 120)
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