Projeto de Resolução
Deliberados

2011 / 2015
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Nº do Proj.:
6/8
Autor:
RACHEL MARQUES
Entrada:
18/03/08
Expediente:
24/03/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ
Em 24/03/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 18/06/08 - Dep. Lula Morais, contrário / Aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
9/8
Autor:
RACHEL MARQUES
Entrada:
08/05/08
Expediente:
09/05/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 09/05/08 - CCJ / Procuradoria.
Encaminhado a Presidência, com base no art. 19, Inc. V do Regimento Interno.
Em 02/07/08 - Retirado pelo autor.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
22/8
Autor:
HEITOR FÉRRER
Entrada:
07/11/08
Expediente:
07/11/08
Distribuição/Comissões: CCJ e MD.     Localização: LEGIS
Em 07/11/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 17.02.09 - MESA DIRETORA /Relator Dep. Gony Arruda, contrário / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
23/8
Autor:
TOMÁS FIGUEIREDO
Entrada:
25/11/08
Expediente:
25/11/08
Distribuição/Comissões: CCJ e MD.     Localização: LEGIS.
Em 25/11/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 17.02.09 - MESA DIRETORA /Relator Dep. Francisco Caminha, contrário / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
1/8
Autor:
AUGUSTINHO MOREIRA
Entrada:
07/02/08
Expediente:
08/02/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 11/02/08 - CCJ / Procuradoria.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
27/8
Autor:
MESA DIRETORA
Entrada:
17/12/08
Expediente:
18/12/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 18/12/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 18/12/08 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 18/12/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUÇÃO N° 582
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
2/8
Autor:
LÍVIA ARRUDA
Entrada:
08/02/08
Expediente:
12/02/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 11/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/04/07 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
28/8
Autor:
MESA DIRETORA
Entrada:
17/12/08
Expediente:
18/12/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 18/12/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 18/12/08 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 18/12/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUÇÃO N° 581
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
29/8
Autor:
MESA DIRETORA
Entrada:
17/12/08
Expediente:
18/12/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 18/12/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 18/12/08 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 18/12/08 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUÇÃO N° 580
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
25/8
Autor:
COMISSÃO DE SAúDE
Entrada:
05/12/08
Expediente:
11/12/08
Distribuição/Comissões: SS     Localização: LEGIS
Em 16/12/08 - SS, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 16/12/08 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUÇÃO N° 579
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
24/8
Autor:
CIRILO PIMENTA
Entrada:
27/11/08
Expediente:
27/11/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 27/11/08 - CCJ / Procuradoria.
EM 09/12/09 - SOBRESTADO.

Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
26/8
Autor:
EDSON SILVA
Entrada:
16/12/08
Expediente:
16/12/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 16/12/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 17/08/09 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, Parecer Contrário.
Em 16/09/09 - Mesa Diretora
Em 16/12/09 - SOBRESTADO.
eM 19/10/10 - Mesa Diretora, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.
Em 20/10/10 - Depto. Legislativo / arquivo
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
11/9
Autor:
CCJ
Entrada:
29/04/09
Expediente:
29/04/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 05/05/09 - CCJ, relator Dep. Lula Morais,favorável / aprovado.
Em 06/05/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
587
Lei:
RESOLUÇÃO Nº 587
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
16/9
Autor:
COMISSÃO DE SAÚDE
Entrada:
06/08/09
Expediente:
06.08.09
Distribuição/Comissões: SS     Localização: LEGIS
Em 06/08/09 - SS, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 06/08/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
1/9
Autor:
WELINGTON LANDIM
Entrada:
03.02.09
Expediente:
03.02.09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 03/02/09 - CCJ / Procuradoria.
Em 22/04/09 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, contrário / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO


Exibindo registros 61 á 75 (de 120)
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