Projeto de Resolução
Deliberados

2011 / 2015
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Nº do Proj.:
49/7
Autor:
CCJ
Entrada:
27/11/07
Expediente:
27/11/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 28/11/07 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 29/11/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUÇÃO N° 563
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
29/7
Autor:
EDSON SILVA
Entrada:
26/06/07
Expediente:
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO EDSON SILVA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 DE JUNHO A 12 DE JULHO DE 2007.
Descrição: 
Distribuição/Comissões:      Localização: 
RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR.
NÃO TRAMITOU
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
30/7
Autor:
CIRILO PIMENTA
Entrada:
13/07/07
Expediente:
17/07/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 17/07/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 21/08/07 - CCJ, relator Dep. Luiz Pontes, favorável / aprovado.
Em 04/09/07 - Mesa Diretora, contrário / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
43/7
Autor:
LíVIA ARRUDA
Entrada:
31/10/07
Expediente:
01/11/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 01/11/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 18/12/07 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, contrário / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
23/7
Autor:
CARLOMANO MARQUES
Entrada:
21/05/07
Expediente:
22/05/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 22/05/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/07/07 - CCJ. Em 17/10/07, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado.
Em 11/12/07, Mesa Diretora, contrário / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
47/7
Autor:
VANDERLEY PEDROSA
Entrada:
22/11/07
Expediente:
23/11/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 23/11/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 27/02/08 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
35/7
Autor:
FERREIRA ARAGÃO
Entrada:
22/08/07
Expediente:
23/08/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ
Em 23/08/07 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 28/11/07 - CCJ, relator Dep. Luiz Pontes, contrário / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
48/7
Autor:
WELINGTON LANDIM
Entrada:
27/11/07
Expediente:
28/11/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 28/11/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 18/12/07 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, contrário / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
17/7
Autor:
HEITOR FÉRRER
Entrada:
16/04/07
Expediente:
17/04/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 17/04/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 22/05/07 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, prazo. Em 29/05/07, parecer favorável / aprovado.
Em 30/05/07 - Legislativo.
Em 31/05/07- Mesa Diretora.
PROJETO DE RESOLUÇÃO REJEITADO PELA MESA DIRETORA.
Informação e Documentação - arquivado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
28/7
Autor:
MESA DIRETORA
Entrada:
12/06/07
Expediente:
13/06/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 13/06/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/07/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável ao projeto e às emendas / aprovado.
Em 10/07/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUÇÃO Nº 555
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
52/7
Autor:
MESA DIRETORA
Entrada:
03/12/07
Expediente:
04/12/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 04/12/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 18/12/07 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 18/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUÇÃO N° 565
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
15/7
Autor:
MESA DIRETORA
Entrada:
10/04/07
Expediente:
11/04/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 12/04/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 19/04/07 - CCJ, retirada autor a emenda nº01, modificativa.
Em 19/04/07 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável ao projeto e a emenda nº 2 substitutiva / aprovado.
Em 19/04/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUÇÃO Nº 550
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
31/7
Autor:
SÁVIO PONTES
Entrada:
02/08/07
Expediente:
02/08/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ
Em 02/08/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado.
Em 02/08/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUÇÃO Nº 556
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
12/7
Autor:
CCJ
Entrada:
02/04/07
Expediente:
02/04/07
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FRANCISCO CAMINHA, PARA PARTICIPAR DE CONFERÊNCIA E MISSÃO CULTURAL NO EXTERIOR, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 03/04/07 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 03/04/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUÇÃO Nº 549
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
45/7
Autor:
DR. SARTO
Entrada:
20/11/07
Expediente:
21/11/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 21/11/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 18/12/07 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, contrário / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO


Exibindo registros 31 á 45 (de 120)
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