Nº do Proj.: 3/8

Autor: MP

Entrada: 09/05/08

Expediente: 12/05/08

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ A QUE SE REFERE O ART. 5º, ALÍNEA B, DA LEI ESTADUAL Nº 14.043, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 12/05/08 - CCJ / Procuradoria. Em 16/05/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 20/05/08 - SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 20/05/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6974/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 23/04/08

Expediente: 24/04/08

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICAÇÃO, PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 24/04/08 - CCJ / Procuradoria.relator Dep. Nelson Martins Em 07/05/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 20/05/08 - SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 04/06/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6988/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 23/06/08

Expediente: 24/06/08

Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 14.025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, EC e SP     Localização: LEGIS Em 24/05/08 - CCJ / Procuradoria. EM 01/07/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. EM 01/07/08 - EC e SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 01/07/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 1/8

Autor: TJ

Entrada: 08/04/08

Expediente: 09/04/08

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES JUDICIÁRIAS DO QUADRO III DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 10/04/08 - CCJ / Procuradoria. Em 23/04/08 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável ao projeto e as emendas 1, 2, 7 e § 3° da emenda 11 / aprovado. Em 25/04/08 - SP e OF, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 15/05/08 - Plenário, favorável ao projeto e as emendas 1, 2, 7 e § 3° da emenda 11 / aprovado.

Nº do Proj.: 6975/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 23/04/08

Expediente: 24/04/08

Ementa: DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ. SP e OF     Localização: LEGIS Em 24/04/08 - CCJ / Procuradoria. Em 04/06/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável ao projeto e a emenda / aprovado. Em 04/06/08 - SP e OF, relator Dep. Sávio Pontes, favorável ao projeto e a emenda / aprovado. Em 04/06/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6990/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 25/06/08

Expediente: 26/06/08

Ementa: ALTERA DO ART 1º DA LEI Nº 13.723, DE 28/12/2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 26/05/08 - CCJ / Procuradoria. Em 01/07/08 - CCJ, Relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 01/07/08 - OF, Relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 01/07/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6999/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/07/08

Expediente: 09/07/08

Ementa: CRIA O PROGRAMA APRENDER PRA VALER, QUE DESENVOLVERÁ AÇÕES ESTRATÉGICAS COMPLEMENTARES PARA O FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E SUA ARTICULAÇÃO COM A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP e OF     Localização: LEGIS Em 09/07/08 - CCJ / Procuradoria. Em 11/07/08 - CCJ, relator Dep. Manoel de Castro, favorável/ aprovado. Em 11/07/08 - EC,SP e OF, relator Dep. Raquel Marques, favorável / aprovado. Em 11/07/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7001/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09/07/08

Expediente: 10/07/08

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 10/07/08 - CCJ / Procuradoria. Em 10/07/08 - CCJ, relator dep.Lula Morais, favorável / aprovado. Em 15/07/08 - OF, relator dep.Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 15/07/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6978/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 02/05/08

Expediente: 06/05/08

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: OF     Localização: LEGIS Em 06/05/08 - OF. Em 15/07/08 - OF, Relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Emendas com parecer favorável: 06, 08, 09, 12, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 45, 46, 47 e 48 / aprovado. Emendas com parecer contrário: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 19, 27, 28, 29, 33, 34, 35 e 42 / aprovado. Emendas prejudicadas: 18, 20 e 44. Em 16/07/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6995/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/07/08

Expediente: 09/07/08

Ementa: ELEVA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP e OF     Localização: LEGIS Em 09/07/08 - CCJ / Procuradoria. Em 09/07/08 - CCJ, Relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 09/07/08 - EC,SP e OF, Relator Dep. Wasques Landim, favorável / aprovado. Em 11/07/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6996/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/07/08

Expediente: 09/07/08

Ementa: ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO MILITAR – GM, PERCEBIDA PELOS MILITARES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 09/07/08 - CCJ / Procuradoria. Em 09/07/08 - CCJ, Relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 09/07/08 - SP e OF, Relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 09/07/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6997/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/07/08

Expediente: 09/07/08

Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E DE SEUS PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 09/07/08 - CCJ / Procuradoria. Em 09/07/08 - CCJ, Relator Dep. Wasques Landim, favorável / aprovado. Em 09/07/08 - SP e OF, Relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 11/07/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7000/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/07/08

Expediente: 09/07/08

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADES PRIVADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 09/07/08 - CCJ / Procuradoria. Em 10/07/08 - CCJ, Relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 10/07/08 - SP e OF, Relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 11/07/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6991/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/07/08

Expediente: 09/07/08

Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 13.568, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONSUMIDOR DE EXIGÊNCIA DO DOCUMENTO FISCAL E DÁ AS PROVIDÊNCIAS QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 09/07/08 - CCJ / Procuradoria. Em 10/07/08 - CCJ, Relator Dep. Luís Pontes, favorável / aprovado. Em 10/07/08 - SP e OF, Relator Dep. Luís Pontes, favorável / aprovado. Em 10/07/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7064/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 16/12/08

Expediente: 16/12/08

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO(ICMS),O ART. 5° DA LEI N. 13.299, DE 4 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES COM VEÍCULOS AUTOMOTORES USADOS E DA LEI N. 14.237, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES PRATICADAS PELO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 16/12/08 - PROCURADORIA. EM 16/12/08 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado. Em 16/12/08 - SP e OF, relator Dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado. Em 16/12/08 - plenário, favorável / aprovado.