Nº do Proj.: 6967/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 24/03/08

Expediente: 25/03/08

Ementa: AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A CELEBRAR CONTRATOS DE NOVAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DAS CARTEIRAS DE CRÉDITOS ADQUIRIDAS PELO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEGISLAÇÃO FEDERAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 25/03/08 - CCJ / Procuradoria. Em 02/04/08 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado. Em 02/04/08 - OF, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado. Em 03/04/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6973/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 14/04/08

Expediente: 15/04/08

Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO E REORGANIZA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA -APJ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA AS CARREIRAS, INVESTIGAÇÃO POLICIAL, PREPARAÇÃO PROCESSUAL, PERÍCIA CRIMINALÍSTICA AUXILIAR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DS, SP e OF     Localização: LEGIS Em 14/04/08 - CCJ / Procuradoria. Em 15/04/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável ao orjeto e a emenda / aprovado. Em 17/04/08 - DS, SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 17/04/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6968/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 02/04/08

Expediente: 03/04/08

Ementa: ALTERA A LEI Nº 13.991, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e SP     Localização: CCJ Em 03/04/08 - CCJ / Procuradoria. RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

Nº do Proj.: 6982/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 14/05/08

Expediente: 15/05/08

Ementa: ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI N.º 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 15/05/08 - CCJ / Procuradoria. Em 04/06/08 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável ao projeto e a emenda / aprovado. Em 04/06/08 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável ao projeto e a emenda 1 / aprovado. Em 04/06/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 1/8

Autor: TCE

Entrada: 09/04/08

Expediente: 10/04/08

Ementa: PROMOVE A EXTINÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO IV-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 10/04/08 - CCJ / Procuradoria. Em 17/04/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 17/04/08 - SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 17/04/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6958/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 19/12/07

Expediente: 07/02/08

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.920, DE 24 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 11/02/08 - CCJ / Procuradoria. Em 20/02/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 20/02/08 - SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável ao projeto e a emenda / aprovado. Em 20/02/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável a emenda / aprovado. Em 20/02/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6980/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 12/05/08

Expediente: 13/05/08

Ementa: APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR – MAS, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 13/05/08 - CCJ / Procuradoria. Em 16/05/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 20/05/08 - SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 20/05/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6969/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 31/03/08

Expediente: 01/04/08

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 01/04/08 - CCJ / Procuradoria. Em 07/04/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 10/04/08 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 10/04/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 3/8

Autor: TJ

Entrada: 19/05/08

Expediente: 20/05/08

Ementa: ALTERA A DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRANSFORMAR A UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RUSSAS EM 2ª VARA COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 20/05/08 - CCJ / Procuradoria. Em 28/05/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 28/05/08 - SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 28/05/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6977/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 18/04/08

Expediente: 22/04/08

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, COM A REDAÇÃO DA LEI N" 13.768, DE 4 DE MAIO E 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DS, SP e OF     Localização: LEGIS Em 22/04/08 - CCJ / Procuradoria. Em 23/04/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável ao projeto e as emendas 2 e 3/ aprovado. Em 25/04/08 - DS / SP / OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável ao projeto e as emendas 2 e 3/ aprovado. Em 30/04/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6959/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 19/12/07

Expediente: 07/02/08

Ementa: CRIA O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FEHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DE FEHIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP e OF     Localização: legis Em 11/02/08 - CCJ / Procuradoria. Em 20/02/08 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável ao projeto e as emendas 2, 3, 4 e 5 / aprovado. Em 21/02/08 - VT, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 22/02/08 - SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável ao projeto e as emendas 2, 3, 4 e 5 / aprovado. Em 18/03/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7038/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 05/11/08

Expediente: 06/11/08

Ementa: ALTERAÇÃO A APLICAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PREVISTO NA LEI Nº 11.965, DE 17 DE JUNHO DE 1992, ESPECIFICAMENTE PARA A CARREIRA DE MEDICINA REDENOMINADA PARA CARREIRA DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 06/11/08 - PROCURADORIA Em 06/11/08 - CCJ, Relator dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 06/11/08 - SP e OF, Relator dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 06/11/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6960/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 12/03/08

Expediente: 13/03/08

Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 12.781, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, e, SP.      Localização: LEGIS Em 12/03/08 - CCJ / Procuradoria. EM 01/07/08 - SP, Relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. EM 01/07/08 - CCJ, Relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 01/07/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6976/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 23/04/08

Expediente: 24/04/08

Ementa: AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER COOPERAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL PROVENIENTE DO JAPAN SPECIAL FUND – JSF.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 24/04/08 - CCJ / Procuradoria. Em 07/05/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 08/05/08 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 08/05/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7017/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 30/09/08

Expediente: 07/10/08

Ementa: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ALTERA, DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 28 DE ABRIL DE 1997, FIXA O SUBSÍDIO DOS CARGOS DA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: TRAMITANDO COMO LEI COMPLEMENTAR N. 02/08.

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 07/10/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 07/10/08 - CCJ, Relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 07/10/08 - SP e OF, Relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 07/10/08 - Plenário, favorável / aprovado.